DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Validade da ata: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 31/05/2023. Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente do Coren-RN - Natal/RN, 31 de maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP UASG 926526 O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, localizado na Rua dos Gerânios, 1805, Lagoa Nova, Conjunto Mirassol - CEP. 59077-030, Natal-RN - telefone: (84) 99802-0862, TORNA PÚBLICO a adjudicação e homologação do certame licitatório referente ao PROCESSO Nº 09/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, cujo objeto é a contratação por meio de Ata de registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis, que adjudica e homologa como vencedor (es) do certame a (s) empresa(s), FORLIMP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ 19.750.069/0001-60, com valor global de R$ 146.443,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais). Natal/RN, 31 de maio de 2023. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 536/2019 Contrato: 4° Termo Aditivo ao Contrato 17/2020 Contratado: Sidcontabil Eireli Objeto: Contratação de empresa de contabilidade Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024 Elemento de Despesa 6.2.2.1.101.33.90.039.002.021 - Serviços Técnicos Profissionais Nota de Empenho: 1169/2023 e 1170/2023 Valor Global: R$ 60.361,98 (sessenta mil e trezentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26.05.2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 2991/2022. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores, com prestação de serviços terceirizados de motoristas, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem automotiva, seguros e taxas, bem como aquisição de combustível e cobrança automática em pedágios, para suporte às atividades finalísticas e institucionais do Coren-SP. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ribeirão Preto 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO MOGNILNIK Pregoeiro (SIASGnet - 31/05/2023) 389343-02021-2023NE000162 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2022. CONTRATADA: BK Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ nº 16.814.330/0001-50). OBJETO: Prorrogação da vigência ao contrato de empresa em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2023. Vigência: 24.01.2023 a 24.01.2024. Parecer Jurídico nº 110/2022. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EDITAL ELEITORAL Nº 2/2023 A Comissão Eleitoral designada pela PORTARIA COREN-TO Nº 217/2023, para executar e fazer cumprir todos os atos destinados à realização das eleições referentes ao triênio 2024 a 2026, neste ato representado pelo seu presidente Dr. Genivaldo dos Santos Sousa, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 39, do Código Eleitoral do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022. Após análise dos requerimentos de inscrição de chapas e suasdocumentações previstas nos Arts. 36 e 37 da referida norma eleitoral, torna pública a seguinte decisão: CHAPAS DO QUADRO I Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa Nº 1, denominada "FORTALECE COREN", tendo como representante aDra. Luana Bispo Ribeiro, Coren/TO 297529 - ENF e pelo substituto o Dr. Adeilson José dos Reis, Coren/TO 199491 - ENF, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos: DEFERIDA Luana Bispo Ribeiro, Coren-TO 297529 - ENF; Adeilson José dos Reis, Coren-TO 199491 - ENF; Cassiano da Silva Milhomem, Coren-TO 434186 - ENF. Candidatos a Conselheiros Suplentes: DEFERIDA Josiel Torquato Rodrigues, Coren-TO 129455 - ENF; Lilian Bedin, Coren-TO 70886 - ENF; Tony Régis Barbosa do Nascimento, COREN-TO 102552 - ENF Fica INDEFERIDA a inscrição da chapa Nº 2, denominada "UNIR FORÇAS E AVANÇAR" tendo como representante o Dr. Celbene rodilha da silva, Coren-TO 128.334 - ENF, e pelo substituto o Dr. Eriko Marvão Monteiro DuarteCoren-TO 77.305- ENF, uma vez que os candidatos abaixo listados descumpriram as exigências estabelecidas no Art. 8º,§1º, III e V, c/c Art. 12, IX, do Código Eleitoral Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, nos termos da fundamentação contida na análise, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos: INDEFERIDA Celbene Rodilha da Silva Coren-TO 128.334 - ENF: Descumprimento ao artigo 8º, §1º, III e V. Eriko Marvão Monteiro Duarte, Coren-TO 77.305 - ENF: Descumprimento ao artigo 8º, §1º, III e V c/c artigo 12, IX. Gizele Rodrigues de Sousa Machado, Coren-TO 191.876 - ENF: Descumprimento ao artigo 8º, §1º, III e V. Candidatos a Conselheiros Suplentes: INDEFERIDA Fabio Junior Campos gomes Coren-TO 475.934 -ENF: Descumprimento ao artigo 8º, §1º, III e V c/c artigo 12, IX. Denize Moreira gomes Coren - TO 072.066 - ENF:Descumprimento ao artigo 8º, §1º, III e V. Paula Araújo Tomaz Olinto de Almeida Coren - TO 289.457 - ENF: Descumprimento ao artigo 8º, §1º, III e V. CHAPAS DO QUADRO II/III Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa II/III, denominada "Fortalece Coren" tendo como representante do Quadro II/III a Sra. Maria Izabel Igino, Coren-TO 314261 - TE e substituta a Sra. Antônia de Melo Rocha, Coren-TO 627.519 - TE, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos: DEFERIDA Maria Izabel Igino, Coren/TO 314261-TE; Antônia de Melo Rocha, Coren/TO 627519 - TE: Candidatos a Conselheiros Suplentes: DEFERIDA 1 - Athos Diego Ribeiro de Souza, Coren/TO 580780 - TE: 2 - Amadeus Cajado Gomes, Coren/TO 433341 - TE: Fica INDEFERIDA a inscrição da chapa 2, denominada "UNIR FORÇAS E AVAÇAR" tendo como representante o Dr. Celbene Rodilha da Silva, Coren-TO 128.334 - ENF, e pelo substituto o Dr. Eriko Marvão Monteiro DuarteCoren-TO 77.305- ENF, uma vez que os candidatos abaixo listados descumpriram as exigências estabelecidas no Art. 8º, §1º, III e V, c/c Art. 12, IX, do Código Eleitoral Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, nos termos da fundamentação contida na análise, Composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos: INDEFERIDA José Conceição Rodrigues, Coren-TO 072.922 - TE: Descumprimento ao artigo 8º, §1º, III e V. Justina Neta Nunes de Barros Silva Coren - TO 138.332 - TE: Descumprimento ao artigo 8º, §1º, III e V. Candidatos a Conselheiros Suplentes: INDEFERIDA Ivanete Pereira Silva Lima Coren - TO 450273-TE: Descumprimento ao artigo 8º, § 1º, III. Alanna Nunes Rodrigues Coren - TO 523519-TE: Descumprimento ao artigo 8º, § 1º, III. Palmas - TO, 30 de maio de 2023. GENIVALDO DOS SANTOS SOUSA Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2250160-2023 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus com capacidade para 50 lugares, conforme estabelecido pelo art. 75, II da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Contratada: MONTE E FERREIRA LTDA, CNPJ nº 10.342.907/0001-92 Autorização e Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente. Maceió, 31 de maio de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL - AVISO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL nº 09-2023. O CREA-AL torna público que realizará contratação de empresa especializada em serviços de lavagem a seco de sofás e cadeiras de auditório, conforme detalhamento contido no Edital nº 09-2023 e seus anexos, disponibilizado no sítio eletrônico www.crea- al.org.br, Licitações e Convênios, Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Processo nº 2250595-2023. Maceió, 31 de maio de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Procedimento Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, objetivando Seleção e contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação do serviço de assistência médica, ambulatório, hospitalar com obstetrícia, exames complementares para atender o CREA-AM, foi declarado FRACASSADO. Demais informações encontram-se disponíveis no site www.gov.br/compras. Manaus-AM, 18 de abril de 2023. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: G4 Flex Comércio e Serviço de Informática Ltda - ME, CNPJ nº 09.618.107/0001-72; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/07/2023 a 30/06/2024, referente a prestação de serviços integrados de telefonia IP, incluindo assistência técnica e todos os equipamentos em comodato, para atender às demandas do Crea-CE, Proc. nº 02459/2023; Recurso Orçamentário:" Serviços de Informática" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 22/05/2023; Valor global: R$ 106.272,00. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Leopoldo César Queiroz de Sousa - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 356.302/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação dos Engenheiros Florestais do Espírito Santo - Aefes, CNPJ nº 28.420.263/0001-79, referente à solicitação de patrocínio para realização do I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SENSORIAMENTO REMOTO APLICADO À MENSURAÇÃO FLORESTAL; Valor R$43.000,00. Vitória, 31 de maio de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES