DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível no site http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ - Vagas em Projetos da UNESCO no BRASIL e no site do MEC www.gov.br/mec - Assuntos - Editais e Termos de Execução Descentralizada - Editais - https://www.gov.br/mec/pt- br/assuntos-1/editais-e-termos/editais ). O candidato que desejar interpor recurso no âmbito deste Processo Seletivo deverá encaminhar e-mail para [email protected], das 9h do primeiro dia às 18h do segundo dia, ininterruptamente, a contar do dia subsequente à divulgação do resultado enviado por e-mail aos candidatos. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. MARLI FRANCISCO GUIRRA DO AMARAL Coordenadora do Projeto SANTA CASA DE MACAUBAL AVISO DE RESCISÃO Contrato Administrativo n° 01/2023. Termo de Rescisão Amigável - Contratante: SANTA CASA DE MACAUBAL/SP. Contratada: MTB CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 19.792.848/0001- 29. Objeto: O objeto do presente Termo é a Rescisão Amigável do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2023, com a eficácia a contar da data de assinatura deste termo, considerando a conveniência de ambas as partes em não manter o referido negócio jurídico, Artigo 79, inciso II, da Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993. Data: 10/05/2023. ELIZANGELA RODRIGUES MOURA Provedora da Santa Casa EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 02/2023 - CONTRATANTE: SANTA CASA DE MACAUBAL/SP. CONTRATADO: POLACHINI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de preço - PROCESSO Nº: 02/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA SANTA CASA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência será aquela estipulada no termo de Convênio entre a Santa Casa de Macaubal e o Ministério da Saúde, a princípio limitada até 20/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 337.160,67 (trezentos e trinta e sete mil e cento e sessenta reais e sessenta e sete centavos). SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 PARTES. SEBRAE/DF e LUMI - LOGÍSTICA DE UNIDADE MÓVEL LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo Caminhão, zero km, PREGÃO ELETRÔNICO N.°020/2023 e proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 24/05/2024. VALOR: R$ 636.166,67 (seiscentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela LUMI - LOGÍSTICA DE UNIDADE MÓVEL LTDA - Ana Claudia do Carmo Furtado. Data de Assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 PARTES. SEBRAE/DF e ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmeras de monitoramento e sistema de segurança no SEBRAE/DF e agências de atendimento no âmbito do Distrito Federal, com fornecimento de peças/componentes, conformo PREGÃO ELETRÔNICO N.°003/2023. VIGÊNCIA: 30/05/2024. VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - Milton Fernandes Balieiro Junior. Data de Assinatura: 30/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 PARTES. SEBRAE/DF e VANESSA DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENÇÕES E SERVIÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização do SEBRAE/DF, conforme o PREGÃO ELETRÔNICO N.°007/2023 e proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11/05/2024. VALOR: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela VANESSA DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENÇÕES E SERVIÇOS - Vanessa de Souza Lima Caiafa. Data de Assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 PARTES. SEBRAE/DF e GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização do SEBRAE/DF, conforme descrição especificações técnicas anexas ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.° 007/2023 e proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 11/05/2024. VALOR: R$ 257.899,40 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA - Agnaldo Botelho Rocha. Data de Assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 PARTES. SEBRAE/DF e SILBOSS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. OBJETO: Aquisição, sob demanda de Materiais de higiene pessoal, conforme descrição e características no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°010/2023. VIGÊNCIA: 18/05/2024. VALOR: R$ 35.846,80 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela SILBOSS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA - Eduardo Silva Arruda. Data de Assinatura: 18/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 PARTES. SEBRAE/DF e LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Reajuste de preço. VALO R : Fica reajustado pelo índice do IPCA, o percentual de 5,35%, passando o valor contratual para R$ 71.637,78 (setenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA - Diogo Fabrício Souza Lima. Data de Assinatura: 30/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de CONTACT CENTER para atendimento ao público do SEBRAE/DF, envolvendo planejamento, implantação, desenvolvimento, gestão e operação do Contact Center, com adoção de plataforma de integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento, utilizando a solução de omnicanalidade. Início do acolhimento das propostas do dia 19/06/2023, às 9h, até o dia 29/06/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 29/06/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 31 de maio de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Informamos que o edital do Pregão Eletrônico nº 29/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, para atender as necessidades do Senac-DF, foi alterado e o prazo devolvido. Entrega das Propostas a partir de 01/06/2023 às 9 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 16/06/2023 às 10 horas. P / CO M I S S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário escolar para os Centros de Educação Profissional do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 01/06/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 15/06/2023 às 10 horas. P / CO M I S S ÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SENAC Nº 13/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência SENAC nº 013/2023. Objeto: a Contratação da empresa para reforma do imóvel localizado no município de Capanema. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, está previsto para o dia 19/06/2023, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Av. Assis de Vasconcelos, Reduto, Belém/PA. O Edital encontra-se disponível no endereço: Av. Assis de Vasconcelos, nº 359, Reduto, Belém/PA, CEP: 66.010- 010, Edifício Orlando Lobato 4º andar - Sala da GS de 2ª a 6ª feira, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h ou pelo: e-mail: [email protected] no período de 01/06/2023 até o dia 16/06/2023. Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra e pelos telefones: (91) 4009-6861 / 4009-6508. Belém (PA), Em 31 de maio de 2023 JAQUECIELE BALBINOT Presidente da CPL/AR/SENAC/PA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE SENAC Nº 6/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Convite SENAC nº 006/2023. Objeto Aquisição de equipamentos e utensílios de banheiros para as unidades de Belém, Ananindeua, Castanhal, Capanema, Barcarena, Paragominas. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, está previsto para o dia 13/06/2023, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Av. Assis de Vasconcelos, Bairro: Reduto, Belém/PA. O Edital encontra-se disponível na Administração Regional do SENAC - Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Assis de Vasconcelos, nº 359, Reduto, Belém/PA - 4º andar - Sala da Gerência de Suprimentos - Ed. Orlando Lobato, horário 09h às 12h e das 14h às 17h ou pelo e-mail: [email protected], no período de 01/06 a 12/06/2023. Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra e pelos telefones: (91) 4009-6861 / 4009-6508. Belém (PA), Em 31 de maio de 2023 JAQUECIELE BALBINOT Presidente da CPL/AR/SENAC/PA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE SENAC Nº 5/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Convite SENAC nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de sistema de exaustão com implantação de coifa na Cozinha Pedagógica da unidade de Paragominas. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, está previsto para o dia 12/06/2023, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Av. Assis de Vasconcelos, Reduto, Belém/PA. O Edital encontra-se disponível no endereço: Av. Assis de Vasconcelos, nº 359, Reduto, Belém/PA, CEP: 66.010-010, Edifício Orlando Lobato 4º andar - Sala da GS de 2ª a 6ª feira, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h ou pelo: e-mail: [email protected] no período de 01/06/2023 até o dia 07/06/2023. Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra e pelos telefones: (91) 4009-6861 / 4009-6508. Belém (PA), Em 31 de maio de 2023. JAQUECIELE BALBINOT Presidente da CPL/AR/SENAC/PA