DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100165 165 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DE GOIÁS, DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FEDERAÇÃO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E EMPREENDEDORES (AS) FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DE GOIAS, DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, inscrita no CNPJ 37.392.064/0001-95, com endereço na Avenida Lagoa Feia, Nº 451, Bairro Formosinha, na cidade de Formosa - GO CEP 73.813 - 370, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor Tiago Abraão Ferreira Lopes, portador do RG 5338105 SPT C / G O, inscrito no CPF sob nº 102.986.897-23, endereço Rua V - 30, Nº 59, Vila Vitoria 1, Itumbiara - GO, CEP 75.533-354, através do presente edital convoca toda CATEGORIA filiada a FAFER/GOIAS, DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, para Assembleia Geral Extraordinária da Federação no dia 23/06/2023 as 10:00 horas que acontecerá na sede da FAFER/CENTROSUL-SUDESTE, que dará direito a participação na assembleia com a seguinte ordem do dia: 1- Eleição da nova diretoria e conselho fiscal 2- Outros assuntos de interesse da categoria. TIAGO ABRAAO FERREIRA LOPES Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de conjunto de frascos de moagem, para uso no mixer/mill 8000M-230, fornecido pela SPEX, para atender ao NPE-LACOM/UFPB. Empresa Contratada: ASTRO 34 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Fundamento Legal: inciso I, art. 25 da Lei no 8.666/93 e suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.22.0251.00. Valor R$ 10.711,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fa d e - U F P E . FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES FCNPJ 28.964.252/0001-50 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Medicina de Campos mantida pela Fundação Benedito Pereira Nunes, sob CNPJ 28.964.252/0001-50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 20/04/2023 a 19/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 1 - REGISTROS 49735, 49736, 49737, 49738, 49739, 49740, 49741, 49742, 49743, 49744, 49745, 49746, 49747, 49748, 49749, 49757, 49758, 49759, 49760, 49761, 49762, 49763, 49764, 49765, 49766, 49774, 49775, 49776, 49777, 49778, 49779, 49780, 49781, 49782, 49783, 49784, 49785, 49786, 49787, 49788, 49789, 49790, 49882, 49883, 49884, 49885, 49886, 49887, 49888, 49889]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fmc.br. Campos dos Goytacazes-RJ, 25 de maio de 2023 EDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIOR Diretor Geral da FMC FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PUBLICA Nº 1-2023 De acordo com o presente relatório, está CPL sugere a Diretora Administrativa homologar a Seleção Pública 001/2023, contratação de empresa especializada em construção civil para construção do Prédio do Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão em Urgência e Emergência, sito à Av. Frei Paulino, S/nº, junto ao Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), filial Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), no município de Uberaba (MG), conforme termo de referência e seus anexos, Observando as condições gerais da referida Seleção Pública 001/2023 processado nos termos da legislação vigente, se digne determinar que seja extraído contrato de fornecimento para empresa vencedora: Construtora Toubes LTDA Valor total R$ 8.370.755,28 (Oito milhões trezentos e setenta mil reais e setecentos cinquenta e cinco mil e vinte e oito centavos). De acordo com o presente relatório, homologo a Seleção Publica n° 001/2023 MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE ÁVILA Diretora Administrativa - FUNEPU FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE-35/2023-00 - RC 35.253 (CG 85.197) REFRIGERADOR (FRIGOBAR) Convênio MS OBTV 921289/2021. Vencedora: SEATTLE TECNOLOGIA E COM. DE PROD. ELETRONICOS LTDA, 23.556.435/0001-12. Valor Total: R$ 12.870,00. LUDEMAR SARTORI GERENTE DE SUPRIMENTOS E OPERAÇÕES - FUNDAÇÃO FACULDADE de Medicina FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/ 2/2023 2ª ALTERAÇÃO AO EDITAL - Por cumprimento do princípio da publicidade, torna-se público, para conhecimento dos interessados, a 2ª Alteração ao edital supracitado (retificação e exclusão), que a FUMCULT realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra nas atividades de Coordenação, Assistente de Coordenação Educativa/Monitores, Museologia, Arquivista, Recepcionista e Operador Áudio Visual, para atender à FUMCULT, por 12 meses. Nova data remarcada para recebimento das propostas: a partir do dia 02 de junho de 2023 (sexta-feira), às 09:00 horas à 16 de junho de 2023 (sexta-feira), às 08:00 horas. Início da fase de disputa: às 09:00 horas do mesmo dia. Local: www.bll.org.br. Informações pelo portal BLL ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Em 31 de maio de 2023. LANA MÉRCIA BRAZIL DIAS DE CASTRO Diretora Presidente FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cinquenta e sete diplomas no dia dois de maio do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2023 - registros nº 280 a 337; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo André/SP, 23 de maio de 2023. RODRIGO CUTRI Reitor INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA 02.252.746/0001-18 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA - UNIFACCAMP INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 149 (cento e quarenta e nove) diplomas, no período de 10/04/2023 a 26/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 24 - registros 4456 a 4604. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma. Em 31 de maio de 2023 PATRÍCIA GENTIL SIMIONATO Reitora MULTIVIX NOVA VENÉCIA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA [03.963.577/0001-97] AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS [FACULDADE MULTIVIX NOVA VENÉCIA] [MULTIVIX NOVA VENÉCIA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA] Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08[oito] diplomas no período de 17/02/2023 a 12/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 012- registro n 5984]; [livro 013 - registro n 6469]; [livro 014 - registro n 6988]; [livro 014- registro n 6991]; [livro 014- registro n 7083]; [livro 014- registro n 7092]; [livro 015- registro n 7142]; [livro 017- registro n 8267]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma Nova Venécia - ES, 24 de Maio de 2023. LUCIANO DELABELA Direção Geral MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO - CAIXA/MG Instrumento: extrato de convênio nº 03/2023. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea/MG. Convenente: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pará de Minas. Objeto: Revista Técnica AEAPAM. Valor do repasse: R$ 18.000,00. Vigência: da data de sua assinatura até o dia 31 de agosto de 2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO - CAIXA/MG Instrumento: extrato de convênio nº 12/2023. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea/MG. Convenente: Associação de Engenharia Mecânica e Industrial de Minas Gerais. Objeto: I Congresso Mineiro de Engenharia Mecânica e Industrial Valor do repasse: R$ 20.000,00. Vigência: da data de sua assinatura até o dia 29 de fevereiro de 2024. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 37/2023 Extrato do Convênio de Divulgação Nº 37/2023. Objeto: O presente convênio tem por objeto viabilizar a participação da CONCEDENTE na "15º SENAFRUT", evento a ser realizado na cidade de São Joaquim-SC, no período de 13 de Junho de 2023 a 15 de Junho de 2023, com previsão de 1200 (mil e duzentos) participantes. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Convenente: Associação dos Engenheiros Agrônomos da Serra Catarinense - ASSEA. Valor: R$ 18.485,98. Data da assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: O presente convênio terá vigência da data de sua assinatura até o dia 25 de setembro de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (Seis) diplomas no período de 12/05/2023 à 30/05/2023, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-13 - Registros nºs 16926 à 16931. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 31 de maio de 2023 VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora