DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente ASSOCIAÇÃO PROJETO NACIONAL DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Nos termos da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, a Pronace - Projeto Nacional de Ensino (CNPJ 16.383.423/0001-78) entidade mantenedora da Faculdade do Educador - Feduc (cod. MEC 18019) torna público o registro dos Diplomas de concluintes de Licenciatura em Pedagogia emitidos pela instituição nos anos de 2020 (20 diplomas), 2021 (47 diplomas) e 2022 (31 diplomas). Os diplomas de concluintes em 19/12/2020 possuem registro de 221931 até 221947 e 22434 até 22436, correspondentes aos processos 1/2020 a 20/2020 do livro de registros. Os diplomas de concluintes em 18/12/2020 possuem registro de 225498 até 225514, correspondentes aos processos 1/2021 a 17/2021 do livro de registros. Os diplomas de concluintes em 30/06/2021 possuem de registro de 227749 até 227751, 228111 até 228135, 228726 e 229292, correspondentes aos processos 18/2021 a 47/2021 do livro de registros. Os diplomas de concluintes em 20/12/2021 possuem registro 230798 até 230821, 231034 até 231040, e 233663, correspondentes aos processos nº 1/2022 a 31/2022 do livro de registros. A relação de diplomados da Feduc pode ser consultada em www.feduc.edu.br. Responsáveis: Rosemary Hohlenwerger Schettini - Diretora Geral da Feduc. MÁRCIO DE ANDRADE SCHETTINI Presidente da Pronace CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora/ CNPJ: 28.955.961/0001-79. Mantida: Institutos Superiores de Ensino do Censa. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, este Instituto informa que foram registrados 139 (Cento e Trinta e Nove) diplomas no período de 24/03/2023 a 24/05/2023, no livro de registro nº 04, sob os nºs 1.803 a 1.942. Consulta aos Diplomas Registrados no Site do ISECENSA no endereço: https//www.isecensa.edu.br/diploma. Campos dos Goytacazes, 26 de maio de 2023. ELEONORA MARIA CHAGAS MARTINS Secretária Geral do ISECENSA CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 55(cinquenta e cinco) diplomas no dia 15 de maio de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 493 a 547. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço https://cdseducacional.com.br/diplomas- r e g i s t r a d o s . p h p ? c = J 7 R s I W m k m FO a 9 d Y g Q d g t i Q % 3 D % 3 D São Carlos, 22 de maio de 2023. PROF. DR. MARCELO FERREIRA LOURENÇO Diretor Geral CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 48/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Farmacêutico de forma eventual e complementar, junto ao município de Sales-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 31 de maio de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 1/2023 E Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022. Objeto: Aquisição de Kits e Mochilas Escolares destinados à Compra Compartilhada entre Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Fornecedores: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS - CNPJ/MF 12.533.412/0001-76, ARP 01. Valor global estimado: R$1.634.936,32 (Um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos); UNIVERSO DA CRIAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA - CNPJ/MF 02.305.570/0001-15. ARP 02. Valor global estimado: R$1.035.619,00 (Um milhão, trinta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais). Assinatura das Atas: 16/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. O inteiro teor das ARPs encontra-se disponibilizados para consulta na Edição nº 2947 do Diário Oficial do Município de Penedo-AL, disponível no endereço eletrônico https://sai.io.org.br/al/penedo/Site/DiarioOficiall, bem como no portal da transparência do CONISUL, no endereço https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes. Maceió/AL, 24 de maio de 2023. Pedro Hermann Madeiro. Superintendente CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Nº. 03 / 2023 Do TIPO: menor preço | Regime De Execução: indireta | Critério De Julgamento: menor preço por lote, que tem como objeto a formação de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de serviços voltados a poda e erradicação de árvores nas vias públicas parques e praças das cidades, com trituração, remoção do restolho de poda e material lenhoso, bem como, a limpeza de coqueiros e palmeiras, destocamento de troncos, serviços de tomografia em árvores e roçada, para atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CMM - Consórcio De Municípios Da Mogiana, Conforme Termo De Referência - Anexo I. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 8h30min do dia 27/06/2023.Data da abertura da sessão pública: 27/06/2023 às 09:00h (horário de Brasília - DF) no portal: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/universo-bll- compras/. O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2311, 23º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel:(16)3237-4509, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1 / 2023 Reaviso Processo Nº. 01 / 2023. Do TIPO: menor preço | Regime De Execução: indireta | Critério De Julgamento: menor preço por lote, que tem como objeto a formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CMM - Consórcio De Municípios Da Mogiana, conforme edital e termo de referência. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 8h30min do dia 23/06/2023.Data da abertura da sessão pública: 23/06/2023 às 09:00h (horário de Brasília - DF) no portal: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/universo-bll- compras/. O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2311, 23º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel:(16)3237-4509, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br Ribeirão Preto - SP, 31 de maio de 2023. BRAZ RODRIGUES Presidente Do Consórcio De Municípios Da Mogiana - CMM EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023 Objeto: Parceria e filiação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur à associação USTOA. Contratada: United States Tour Operators Association - USTOA, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 31/05/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 31/05/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: US$ 30.000,00 (trinta mil dólares americanos). Processo Nº: 272100.000847/2023-61. FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023/SESI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 036/2023/SESI-MT; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo motorizado, tipo chassi 0 km, novo, ano e modelo de fabricação 2023 ou posterior, com serviço de promoção a saúde SESI-MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 01/06/2023 até às 08h30 do dia 13/06/2023; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 13/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 13/06/2023. Cuiabá, 31 de maio 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO DOS HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS DE IMAGEM E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A presidente da Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás - FEHOESG, entidade sindical de segundo grau, regularmente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, CNPJ 02.298.569/0001-00, com base territorial Estadual, em conformidade com o estabelecido no estatuto social, convoca todas as entidades filiadas e os membros do Conselho de Representantes, da Diretoria e do Conselho Fiscal para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 6 de junho de 2023, às 14h00 (quatorze horas) em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) das entidades filiadas e em segunda e última convocação as 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), com qualquer número, de forma hibrida. A participação virtual deverá ocorrer por meio da plataforma Google Meet, via link https://meet.google.com/qps-kgid-pof, e de forma presencial no Rua J 2 Quadra 8 Lote 9 - Setor Jaó - Goiânia/GO - CEP: 74.673-140, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do Estatuto Social da Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás - FEHOESG; b) alteração do endereço da FEHOESG; c) estabelecimento de junta governativa provisória para o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Anápolis; d) estabelecimento de junta governativa provisória para o Sindicato dos Hospitais de Iporá e Região; e e) estabelecimento de junta governativa provisória para a FEHOESG, para a realização de novas eleições para a investidura dos cargos vagos da Diretoria e do Conselho Fiscal. Goiânia-GO, 29 de maio de 2023 CHRISTIANE MARIA DO VALLE SANTOS Presidente da FEHOESG