DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2022 Processo: 202100011000617. Órgão Gerenciador: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Vigência da Ata: 29/09/2022 a 29/09/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objeto: Caminhonete. Recurso: 100/Tesouro e 280/União. Valor Total: R$ 275.904,00 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e quatro reais). Fornecedor: HPE Automotores do Brasil Ltda, CNPJ 54.305.743/0011-70. Data: 31/05/2023. EXTRATO DE ADESÃO Registro de Preços 39/2022 Processo: 202100011000617. Órgão Gerenciador: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Vigência da Ata: 29/09/2022 a 29/09/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objeto: Caminhonete. Recurso: 280/União. Valor Total: R$ 827.712,00 (oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e doze reais). Fornecedor: HPE Automotores do Brasil Ltda, CNPJ 54.305.743/0011-70. Data: 31/05/2023. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Reitor da Universidade Estadual de Goiás torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 027/2023, objeto do processo nº 202200020001337, cujo escopo é a aquisição de equipamentos audiovisuais necessários à infraestrutura de suporte à instalação do Laboratório de Inovação e Pesquisas Criativas em Audiovisual - CRIA LAB - UEG, no Câmpus Laranjeiras da Universidade Estadual de Goiás (UEG), para atender ao convênio nº 881281/2018. . ITENS EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL . 1 2SP COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI CNPJ: 33.216.487/0001-01 R$ 39.100,00 . 2 DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 14.238.297/0001-32 R$ 6.080,00 . 3 e 4 LENZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 45.010.400/0001-16 R$ 10.870,00 Obs. O Item 5 foi declarado Deserto. Em 30 de maio de 2023. ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 PROCESSO: 202317647000928. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico - SRP Nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a ser distribuído ao município goiano. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.768.884/0001-82. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.112.000,00 (cinco milhões cento e doze mil reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO: 202217647003184. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico - SRP n° 003/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Caminhões Baú para serem utilizados nas atividades da Modernização das Centrais da Agricultura Familiar, do Banco de Alimentos do Estado de Goiás e também de novos projetos via recurso do Fundo Protege em prol da Agricultura Familiar, conforme quantidade, condições, especificações e valores a seguir estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e demais órgãos interessados. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORNECEDOR REGISTRADO: TECAR CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF nº 02.058.744/0001-92. . Item Descrição Qt Benefício Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) . 1 Caminhão Baú 09 Cota Principal 307.000,00 2.763.000,00 A Ata de Registro de Preços se encontra à disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8997. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO: 202217647003184. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico - SRP n° 003/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Caminhões Baú para serem utilizados nas atividades da Modernização das Centrais da Agricultura Familiar, do Banco de Alimentos do Estado de Goiás e também de novos projetos via recurso do Fundo Protege em prol da Agricultura Familiar, conforme quantidade, condições, especificações e valores a seguir estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e demais órgãos interessados. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORNECEDOR REGISTRADO: BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA - CNPJ/MF nº 02.212.918/0001-20 . Item Descrição Qt Benefício Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) . 3 Caminhão Baú 03 Cota Principal 400.000,00 1.200.000,00 A Ata de Registro de Preços se encontra à disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8997. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO: 202217647003184. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico - SRP n° 003/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Caminhões Baú para serem utilizados nas atividades da Modernização das Centrais da Agricultura Familiar, do Banco de Alimentos do Estado de Goiás e também de novos projetos via recurso do Fundo Protege em prol da Agricultura Familiar, conforme quantidade, condições, especificações e valores a seguir estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e demais órgãos interessados. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORNECEDOR REGISTRADO: METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ/MF nº 31.262.616/0001-64 . Itens Descrição Qt Benefício Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) . 2 CAMINHÃO BAÚ 02 Cota Reservada R$ 350.000,00 R$ 700.000,00 . 4 CAMINHÃO BAÚ 01 Cota Reservada R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 A Ata de Registro de Preços se encontra à disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8997. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Processo nº 0226074/2021 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 54/2023 - SEAP de 19/05/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 086/2022-CSLIC/SEAP; P A R T ES : Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA, CNPJ nº 13.127.340/0001- 20 e a empresa Andreia Lorenzi (Distribuidora de Móveis MH Ltda.), CNPJ nº 17.189.700/0001-79; OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares e material de informática através do Convênio DEPEN-MJSP no 822248/2015, visando atender as demandas de 04 (quatro) Unidades Básica de Saúde do Sistema Penitenciário (Itens 04, 05 e 06 do Pregão Eletrônico n° 86/2022-SEAP/MA); VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 22.640,00 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta reais), sendo referente ao Itens 04, 05 e 06, adjudicados à contratada; VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 08 (oito) meses, dito isso, o mesmo vigerá de 19/05/2023 a 19/01/2024; BASE LEGAL: Lei Federal no 10.520/2002, Decreto Federal no 10.024/2019, Lei Complementar Federal no 123/2006, Decreto Federal no 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP no 03/2018, Decreto Estadual no 33.332/2017, Instrução Normativa no 03/2018- SEAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal no 8.666/1993, Lei Estadual no 10.403/2015, Convênio DEPEN-MJSP no 822248/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 15804 - Aquisição de Equip. e/ou Materiais Permanentes - CONV4UBS; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 0311303707 - superávit de convênio com órgão federal, e; Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 2724 - Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 0101 - Recursos do Tesouro; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, Andreia Lorenzi, CPF nº 011.284.800-18; pela CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 19 de maio de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 0152455/2020 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 55/2023 - SEAP de 23/05/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa X MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ n° 13.737.194/0001-54; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e instrumentos hospitalares para implantação e aparelhamento de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde (03 UBS) na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís e Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis, através do Convênio Federal nº 894009/2019, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), sendo referente aos Itens 37, 38 e 39; VIGENCIA: O contrato entrar em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do Art. 57 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízo da observância dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa nº 03/2018-SEAP, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015, Convênio Federal nº 894009/2019 - PROCAP/DEPEN/MJ e demais normas regulamentares pertinentes à espécie e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Valor total Convênio Nº