DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100179 179 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 EXTRATO DE ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA Às 09h00min do dia 31/05/2023 no SAAEB, nos termos da convocação das atas 02 e 03/2023, estiveram reunidos a Comissão Especial de Licitação e Equipe de Apoio Técnico, Comissão de Licitação e Equipe de Apoio e demais representantes da autarquia para proceder à sessão pública de julgamento de nova documentação de habilitação e proposta da Concorrência 01/2023 com o objetivo de: contratação de empresa para fornecimento e montagem de equipamentos e serviços relacionados ao Processo da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Município de Bebedouro/SP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e demais Anexos que integram o Edital. Esteve presente o representante da empresa Paques Brasil Sistemas para Tratamento de Efluentes LTDA. Foi aberto o novo envelope de documentos de habilitação e após análise por parte das comissões, a empresa foi declarada habilitada passando para a abertura do envelope de proposta. O valor ofertado foi de R$ 10.890.250,00. A proposta foi conferida em seus valores unitários e totais e foi aceita pelas comissões. Diante do exposto, fica fixado o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação para interposição de recursos, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações. A ata está disponível na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL: www.saaebambiental.com.br Bebedouro, 31 de maio de 2023 GILMAR APARECIDO FELTRIM Presidente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AV I S O LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 21/2021 R EA B E R T U R A A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 05 de junho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, CONFORME DETERMINAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 202210300250 a REABERTURA DA LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 021/2021 - DESO. Cujo o Objeto é: MANUTENÇ ÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, CENTROS DE RESERVAÇÃO, CAIXAS DE PASSAGEM, CAIXAS DE REGISTROS, CAIXAS DE VENTOSAS EM ARACAJU E NOS MUNICÍPIOS DE BARRA DOS COQUEIROS, NOSSA SENHORA DO SOCORRO E PARTE DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO. Informo que a sessão se fará com a INCLUS ÃO E ANÁLISE da PROPOSTA COMERCIAL DA LICITANTE JBSMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no certame. Ao tempo que informa a que a sessão se dará via conferência pelo Google Meet, e demais informações poderão ser obtidas no site www.deso-se.com.br. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL. E X T R AT O 1º Aditivo Contrato 101/2022//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC//Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. //Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses o prazo acordado no item 18.1, cláusula décima oitava, com vigência de 16 de junho de 2023 a 15 de junho de 2024. E X T R AT O Ata d0e Registro de Preços 015/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: LAFFERDU INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM FERRO FUNDIDO EIRELI//Objeto: Eventuais e Futuras aquisições de materiais em ferro fundido diversos, lote 6.//R$ 91.799,98//12 meses//Recurso próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2023, realizará a abertura da licitação para contratação de empresa para realizar monitoramento da Ponte sobre o Rio Tocantins na Rodovia TO-255, Trecho: Porto Nacional/Entroncamento da Br-153 (Fátima). O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/38960/000204). Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Palmas - TO, 31 de maio de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 Processo nº. 2022/30550/005551 Interessado: Superintendência de Políticas de Atenção a Saúde. Assunto: Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas na reavaliação cirúrgica e na prestação de serviço hospitalar para a realização de procedimentos cirúrgico eletivo de média e alta complexidade na especialidade de ortopedia destinadas aos pacientes que aguardam por procedimento eletivo no Sistema de Gerenciamento de Lista de Espera - SIGLE nessa especialidade. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA . O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de reavaliação cirúrgica e na prestação de serviço hospitalar para a realização de procedimentos cirúrgico eletivo de média e alta complexidade na especialidade de ortopedia para realização dos procedimentos conforme especialidades e quantidades do LOTE ÚNICO. Empresa credenciada: CASA DE CARIDADE DOM ORIONE CNPJ: 01.368.232/0001-60 Os valores a serem pagos as credenciadas serão os correspondentes a quantidade de procedimentos realizados. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em Palmas (TO), aos 26 dias do mês de maio do ano de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 CPL/PMBJ O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Município do Bujari/AC torna público para o conhecimento de todos que o Pregão Eletrônico Nº 005/2023, tendo como objeto aquisição de veículos de carga com implemento, veículo administrativo e equipamento de construção par atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, por meio de Convênio TRANSFERGOV nº 9004227/2020, nº interno do órgão 017008/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, por meio do programa Calha Norte e Prefeitura Municipal do Bujari/AC, publicada no DOE nº 13.535 de 17/05/2023 onde teve sua abertura no dia 29/05/2023. Com aplicação do Art. 048 da Lei 8.666/93 o Pregão foi declarado FRACASSADO por terem ofertado o preço do produto acima do estimado pela Administração sendo impossível negociar. Bujari-AC, 31 de maio de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 20/06/2023 Horário: 11h00min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para auxiliar na estruturação da cooperativa de catadores de materiais recicláveis no município de Cruzeiro do Sul, Acre. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 31 de maio de 2023. BRUNA AZEVEDO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar a ampliação de Centro de Saúde José Candido de Mesquita, visando atender a proposta de Convênio n° 19023.2490001/22-003 do Fundo Nacional de Saúde. Data da Reabertura: 19 de junho de 2023, às 10h00min. Período de Retirada: 01/06/2023 a 16/06/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo email: [email protected] e site: tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Construção do Posto de Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Saneamento da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC. Data de Abertura: 28 de junho de 2023 às 08:00 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 28 de junho de 2023, às 08h00min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 01/06 a 27/06/2023, ou via solicitação no e-mail: [email protected] e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro/AC, 31 de maio de 2023. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 3/2023. Espécie: Contrato n° 241/2023 Contratada: DELTA MÁQUINAS LTDA inscrita no CNPJ Nº 04.550.434/0006-20. Objeto: Aquisição de trator de esteiras. No valor total de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). Fonte de Recurso: Convênio nº 937666/2022-MDR. Vigência: 12 (doze) meses. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assinam: Sebastião Nogueira de Andrade pelo CONTRATANTE e Sérgio Pontes da Silva pela CONTRATADA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 Data de Abertura: 14 de junho de 2023 às 09h00min Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter - sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro - Fone/Fax (68) 3325-8027. Mais informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac - Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar e odontológicos. Porto Walter - AC, 31 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO SIMIÃO DE SOUZA Pregoeiro