DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100178 178 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 situada na Rua dos Pinheiros, Quadra 16, nº 15, Bairro Jardim São Francisco, São Luís- MA, CEP: 65.076-250. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, por intermédio de Sistema Eletrônico, quais sejam: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.educacao.ma.gov.br Serviços/Licitações, onde poderão ser lidos e obtidos, gratuitamente. Para informações adicionais, o endereço eletrônico é o e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 29 de maio de 2023. IGOR MANOEL SOUSA ROCHA Presidente da CSL - SEDUC/MA GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 5/2023/0204 Objeto: Painéis Elétricos. Dia da Licitação: 14 de junho de 2023 às 08:45 horas. Edital e informações disponíveis a partir do dia 02/06/2023 no site: www.copasa.com.br. Belo Horizonte, 31 de Maio de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Objeto: Contratação de serviços de locação, sob demanda, de equipamentos de inspeção corporal (Body Scan Single View), incluindo fornecimento, instalação, configuração e assistência técnica, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Abertura da sessão dia 15 de junho de 2023, às 10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 29 de maio de 2023. CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2023 OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ECIT PRESIDENTE JOÃO GOULART, EM JOÃO PESSOA - PB Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Fone: (83) 3218- 5282: E-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: 04 de julho de 2023, às 09h. João Pessoa, 31 de maio de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 19/2023 CEL1 Empresa Vencedora: KSB BRASIL LTDA Lote 01 R$ 139.999,98; Lote 03 R$ 389.998,98; Lote 04 R$ 721.999,98 e Lote 05 R$ 429.999,96. Recife, 31 de maio de 2023 MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: Processo Nº 0006.2022. Pregão Eletrônico Nº 0006.2022. Compra. Homologo nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado do processo em epígrafe em favor das licitantes: Braile Biomédica Indústria Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 52.828.936/0001-09, vencedora do item 1, no valor total de R$ 420.000,00; Resmedical Equipamentos Hospitalares Ltda EPP ,CNPJ: 13.272.584/0001-04, vencedora do Item 2 , no valor total de R$ 87.500,00; Medic Manutenção e Reparações de Equipamentos Eireli, CNPJ:31.131.938/0001-74, vencedora do item 4, no valor total de R$ 6.000,00; Rcore Insumos Médicos Ltda, CNPJ: 38.714.672/0001-31, vencedora do Item 5, no valor total de R$ 60.000,00; Medicalmed Representações, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 27.705.997/0001-31, vencedora do item 3, no valor total de R$ 24.000,00; perfazendo o valor total de R$ 597.500,00; por terem cumprido com todas as exigências do edital. Recife, 30 de maio de 2022 VERA LUCIA SAMICO ROCHA Pró-Reitora de Administração e Finanças PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Processo Nº 0013.2023. Pregão Eletrônico Nº 0007.2023. Compra. Homologo nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado do processo em epígrafe em favor das licitantes: Aurion Equipamentos Eletrônicos Ltda- EPP, CNPJ: 06.889.652/0001-05. vencedora do item 1, no valor total de R$ 41.780,00; GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 00.029.372/0002-21. Vencedora do Item 2, no valor de R$ 149.000,00; perfazendo o valor total de R$ 190.780,00, por terem cumprido com todas as exigências do edital. Recife, 31 de maio de 2022 VERA LUCIA SAMICO ROCHA. Pró-Reitora de Administração e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023 PROCESSO SEI N° 00027.002082/2023-23 Extrato ao Contrato N.º 030/2023. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria de Segurança Pública do Estado Do Piauí. Cnpj do Contratante: 06.553.549/0001- 90. Contratada: Imprensa Nacional. Cnpj da Contratada: 04.196.645/0001-00. Objeto: contratação da Imprensa Nacional para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 30/05/2023. Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 501. Signatários do Contrato: Pela contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela contratada: Neli da Costa Serafim Gonçalves. Francisco Lucas Costa Veloso - Secretário de Segurança Publica EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023 PROCESSO SEI N° 00028.012325/2023-21 Extrato ao Contrato N.º 026/2023. Modalidade de Licitação: Adesão à Ata de Registro DE Preços N° 565/2022/Celic/RS, oriunda do Pregão Eletrônico n° 0944/2021. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. Cnpj do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Enecom Comercial Mercantil Ltda. Cnpj da Contratada: 72.473.325/0001-00. Objeto: aquisição de 1000 (mil) cintos de guarnição operacionais. Data de Assinatura: 10/05/2023. Valor R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela contratada: Tanius Ferreira Schafer Filho. Francisco Lucas Costa Veloso - Secretário de Segurança Publica SECRETARIA DOS ESPORTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Administrativo SEI nº. 00337.000333/2023-31. A Comissão de avaliação e monitoramento do chamamento público 01/2023 da Secretaria dos Esportes do Piauí - SECEPI, designada pela Portaria nº: 016/2023/CPL de 31 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Resultado Preliminar do chamamento Público acima mencionado: Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social - IGDS, Classificada, Pontuação 87,5; Instituto de Desenvolvimento Social Batgol, Classificada, Pontuação 82,2; Caju Produções e Eventos Ltda, Eliminado, Pontuação 0.0; Fazenda da Paz, Eliminado, Pontuação 0.0; O recurso contra o resultado preliminar poderá ser interposto no prazo de 5 (dias) corridos, contados da data da publicação do presente, conforme item 13.2, "a" do edital. Teresina -PI, 31 de maio de 2023. SAMANTHA RAMOS MAGALHÃES LIMA Gestora da comissão de avaliação e monitoramento GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 PROCESSO: Nº 01510303.000038/2022-11. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte-SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova - Natal/RN, torna público à quem interessar possa, que a licitação CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 - tendo como OBJETO: A CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA - RPMON, LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA ANGÉLICA DE ARAÚJO (RN- 160) - JUNDIAÍ, MACAÍBA, RN, fica adiada "sine die", por questões administrativas, estando em conformidade com a Lei das Licitações 8.666/93 e suas alterações. Natal/RN, 31 de maio de 2023 MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da CPL SIN GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 036/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.001035/2022.11. EMPRESA: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N. 04.236.920/0001-64. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE E ELOY JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, PELA CONTRATADA. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 19604.000170/2022.37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - BOPE. A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima, torna público o resultado da fase de habilitação do referido processo licitatório, e declara após análise e julgamento do rol documental, contidas na Ata de Julgamento, Ep. (8824687), declaramos: as empresas JLB RODRIGUES LTDA, MONTEIRO E MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA e AF CONSTRUTORA LTDA, encontram-se HABILITADAS, para a próxima fase; e, as empresas OLIMAG LTDA e MCA CONSTRUTORA EIRELI, encontram-se, INABILITADAS. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "a", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e- mail, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no protocolo geral da Sede da SEINF/RR, localizada na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente. Boa Vista (RR), 31 de maio de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF