DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: Em 25 de maio de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 109392/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 59/2023 - SEAP de 23/05/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no C.N.P.J sob o n.° 04.096.016/0001-09; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos e equip. p/ oficina de ar condicionado, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: valor global do presente contrato é de R$ 15.504,80 (quinze mil, quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), sendo referente aos itens 1,2,6 e 9 adjudicado à contratada; VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor na data de sua ass. e findar-se-á em 12 (doze) meses, na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos dos diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa nº 03/2018- SEAP, Convênio nº 892582/2019- PROCAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Fed. nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: CONVÊNIO 892582/2019: (Materiais Perm.): Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016036 Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira 004 Investimentos; Fonte Concedente: 0311892582 / CONVÊNIO 892582/2019 (Materiais Consumo) Subação: 016036 Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais Consumo Grupo; Programação Financeira 003 - Outras Despesas Correntes ; Fonte Concedente: 0311892582 / ESTADO: (Valor excedido pelo convênio): (Materiais Permanentes) Órgão: 56.000 - SEAP; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 002694 Aquisição de Equip. e/ou materiais perm. - Oficinas de Trabalho; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira 004 Investimentos; Fonte: 0.122.000000 Adicional do ICMS - FUMACOP / ESTADO (Valor excedido pelo convênio): (Materiais Consumo): Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016837 Material de Consumo - Oficinas de Trabalho; Órgão: 56.000; - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Fonte: 0.122.000000 Adicional do ICMS - FUMACOP ;SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Paulo Henrique Barros Santana, CPF n.º 411660353-87, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 23 de maio de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Processo nº 0018298/2022-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato n° 47/2023 - SEAP de 11/05/2023; oriundo do Pregão Eletrônico n° 093/2022 - CSLIC/SEAP; PARTES : Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 17.775.469/0001- 03; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos eletrônicos para salas de videoconferência e visitas virtuais, através do convênio federal no 918722/2021 (Itens 04 e 05 do Pregão Eletrônico nº 093/2022 - CSLIC/SEAP), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 26.197,02 (vinte e seis mil, cento e noventa e sete reais, dois centavos), sendo referente aos Itens 04 e 05, adjudicados à contratada na forma especificada no contrato; VIGÊNCIA: Tendo em vista a natureza contínua, permanente e essencial dos serviços, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízos da observância de outros diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, as demais normas regulamentares pertinentes à espécie e as exigências estabelecidas neste Contrato, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Gestora: 560101- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101; Programa Trabalho: 14 421 0554 4687 020791; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - SEAP; Subação: 020791 - Equipamentos De Segurança / Convênio Federal 918722/2021; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Recurso: 1.7.00.918722 Convênio nº 918722/2021 - MJ/SEAP - Fonte 1.700.918722.; SIG N AT Á R I O S : Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Sr. Marcio José Zoccatelli, CPF sob o n.º 670.238.519-68, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 11 de maio de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Processo nº 0178647/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 51/2023 - SEAP de 18/05/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 014/2023-CSLIC/SEAP; P A R T ES : Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA, CNPJ nº 13.127.340/0001- 20 e a empresa ABC Trainning Qualificação Profissional LTDA., CNPJ nº 33.605.436/0001-63; OBJETO: Prestação de serviço de aplicação de curso de qualificação profissional em panificação e confeitaria, conforme conteúdo programático, nos moldes do Convênio Federal nº 774361/2012 (PROCAP 2012). (Item 01 do Pregão Eletrônico n° 014/2023- CSLIC/SEAP); VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 89.860,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais), sendo referente ao Item 01, adjudicado à contratada; VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, dito isso, o mesmo vigerá de 18/05/2023 a 18/05/2024; BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa nº 03/2018-SEAP, Convênio nº 774361/2012-PROCAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 774361/2012: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4244 Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 015807 Capacitação - Procap 2012 Convênio N° 774361/2012; Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte Concedente: 2.700.303125; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Estado: Ação: 4687 Modernização da Gestão - SEAP; Subação: 2722 Serviços Técnicos Especializados; Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101000 Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, Marcelo Martins de Vasconcelos, CPF nº 124.366.768-01; pela CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 18 de maio de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 119/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219.670/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval para atender às necessidades do Hospital da Ilha. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para 05/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília, fica ADIADA ATÉ UTERIOR DELIBERAÇÃO. Motivo: Em razão de solicitação do setor demandante. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 1000339 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 29 de maio de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2023 - CSL/EMSERH R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161.193/2022 - EMSERH OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviço continuado de impressão corporativa (Outsourcing de Impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, contemplando a impressão, cópia e digitalização, incluindo a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, COM O FORNECIMENTO DE PAPEL, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) dos documentos impressos e copiados. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE MOTIVO: Conforme ERRATA 002. NOVA DATA DA SESSÃO: 28/06/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 29 de maio de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SEDUC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.316/2023 - SEDUC/MA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Código UASG: 925984, torna público que realizará às 09h30min (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília- DF, do dia 19 de junho de 2023, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO e FECHADO, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Materiais Permanentes (ELETROMÉSTICOS), objetivando atender as necessidades das Unidades Escolares pertencentes a Rede Pública de Ensino desta Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, que acontecerá em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, sendo presidida por Pregoeiro da SEDUC/MA ,