DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100183 183 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 FORNECEDORA REGISTRADA LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 06.125.169/0001-54 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PARTE 03 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 328.145,46 (trezentos e vinte e oito mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) Data de Assinatura: 19 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ZL COMERCIO LTDA ME inscrita no CNPJ sob n.º 05.946.524/0001-93 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PARTE 03 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 110.638,00 (cento e dez mil seiscentos e trinta e oito reais) Data de Assinatura: 19 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023-SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.02.000.153/2022. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa C.N. SOUZA & BARROS LTDA, CNPJ: 34.925.867/0001-70 como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM CENTRAIS DE AR, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E SEUS EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS SEMAS/PMM. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0002.2.050. Elementos de Despesa; 3.3.90.39 Fonte; 1660,1501, VALOR: 200.774,50 , Lei nº 10.520/2002. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 22/2019-SEMOB/PMM QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA GRUPO SANETEC & CIA LTDA - EPP COMO CONTRATADA, PARA FINS NELE DECLARADOS. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - PROCESSO Nº 3401.0446/2023-SEMOB/PMM, CONVÊNIO Nº 166 - 864341/2018, Contrato nº 022/2019 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 001/2019- CPL/SCC/SEGOV/PMM. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato nº 022/2019 -SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 90 (Noventa) dias consecutivos, contados a partir 27/05/2023 até 25/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 25/2019-SEMOB/PMM QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA GRUPO SANETEC & CIA LTDA - EPP COMO CONTRATADA, PARA FINS NELE DECLARADOS. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - PROCESSO Nº 3401.0447/2023-SEMOB/PMM, CONVÊNIO Nº 395 - 865368/2018, Contrato nº 025/2019 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 001/2019- CPL/SCC/SEGOV/PMM. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato nº 025/2019 -SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 90 (Noventa) dias consecutivos, contados a partir 27/05/2023 até 25/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 26/2019-SEMOB/PMM QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA BARA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI COMO CONTRATADA, PARA FINS NELE DECLARADOS. QUALIFICAÇ ÃO DAS PARTES - PROCESSO Nº 3401.0324/2023-SEMOB/PMM, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 414.727-32, Contrato nº 026/2019 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 005/2019 -CCL/SEGOV/PMM. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato nº 026/2019 - SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e Oitenta) dias consecutivos, contados a partir 01/05/2023 até 28/10/2023. ERRATA DE CONTRATO Nº 32/2023 - SEMOB/PMM MEMORANDO Nº 4.294/2023 1DOC/SEMOB/PMM. Empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LDTA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.707.364/0001-10, Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 06/2022, referente a Ata de Registro de Preços nº 005/2022-ME. Referente ao objeto do presente instrumento aquisição de equipamento de construção e implemento para veículo de carga para atender o município de Macapá-AP, (Rolo Compactador liso vibratório, com potência do motor mínima de 100cv e com Kit corrugado, cinta cilindro para PÉD de carneiro, produtor similar ao rolo Dynapac ca25pd Rhino) - convênio nº 904221/2020-dpcn. Fabricante/Marca: XCMG modelo: xs123pdbr procedência: nacional. Datado no dia 27 de abril de 2023. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 89, DA PÁGINA 198, NO DIA 11 DE MAIO DE 2023. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA: o prazo de vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura. LEIA-SE: CLÁU S U L A SEGUNDA - VIGÊNCIA: o prazo de vigência de 194 (cento e noventa e quatro) dias a contar da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPL/PMPBA OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática e materiais correlatos, para atender as necessidades da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no processo de informatização e estruturação das atividades das ESF - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/PMPBA, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. Licitação: 995461 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30h, do dia 14/06/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 15/06/2023, às 09h: 00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 30 de maio de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/CL/SEMAD/PMS A Secretaria Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação do SRP PE 003/2023/CL/SEMAD/PMS do Proc. Adm. 1.273/2022/SEMSA/PMS. Objeto referente a Registro de Preço para Aquisição de Insumos e Correlatos Hospitalares para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP, destinados as Unidades de Saúde Municipal, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos. : Empresa DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.167.282/0001-30, Item: 01, 02, 03, 04, 06, 39, 40, 41, valor item R$ 206.530,00; Empresa X-MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 14.841.442/0001-75 Itens: 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 23, 30, valor R$ 302.070,00; Empresa ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ 11.463.608/0001-79, item: 09, valor item R$ 25.600,00; Empresa N. C. DO RÊGO EIRELI, CNPJ 84.409.085/0001-56, item: 24, valor item R$ 32.000,00; Empresa L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26, Itens: 20, 21, 32, 42, valor itens R$ 88.420,00; Empresa DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.709.850/0001-14, Itens: 17, 22, 25, 27, 31, 34, valor itens: R$ 121.900,00; Empresa LINX TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 29.408.508/0002-96, Item: 26, valor item: R$ 3.959,99; Empresa L. G. A. MOREIRA LTDA, CNPJ: 14.535.579/0001-00, Item: 35, valor item: R$ 175.000,00; Empresa NEXT MEDICAL LTDA, CNPJ: 32.582.556/0001- 20, Item: 37, valor item: R$ 93.000,00 e Empresa CENTER HOSPITALAR, CNPJ 004.200.883/0001-34, item 38, valor item R$ 50.000,00; itens fracassados 14, 15, 16, 28, 29, 33 e 36. Santana, 23 de maio de 2023 ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde de Santana AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/SCL/SEMAD/PMS - SRP A Secretaria Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação do SRP PE 004/2023/SCL/SEMAD/PMS do Proc. Adm. 1.280/2022/SEMSA/PMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da relação nacional de medicamentos essenciais - RENAME e padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais - REMUME oriundos do PE SRP nº 016/2022/SEMAD/PMS dos itens fracassados e desertos, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana. : Empresas, CENTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04.200.883/0001-34 (Itens: 01, 02, 04, 09 e 32), valor R$ 211.070,00; DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA - EPP, CNPJ 04.709.850/0001-14 (Itens: 05, 08, 13 e 17), valor R$ 39.230,00; L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26 (Itens: 06 e 21), valor R$ 109.500,00; DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.167.282/0001-30 (Item: 10), valor R$ 22.200,00; X-MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 14.841.442/0001-75 (Itens: 11 e 15), valor R$ 11.040,00; NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.595.725/0001-84 (Item: 14), valor R$ 3.100,00; A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.137.731/0001-70 (Itens: 16 e 26), valor R$ 6.400,00; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 40.455.009/0001-01 (Itens: 19 e 33), valor R$ 39.120,00; GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001-24 (Itens: 20 e 35), valor R$ 5.100,00, total de R$ 446,760,00. Itens Fracassados 03, 07, 12 ,18, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 39. Itens Desertos 22 e 25. Santana, 5 de maio de 2023 ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-CL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 978/2022-SEMDUH/PMS A SUBSECRETÁRIA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES do Município de Santana (SCL), vinculado à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), por intermédio da Pregoeira Marielle da Silva Rocha, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 46 do capítulo XII do Decreto Federal nº 10.024/2019, resolve adjudicar o procedimento licitatório pregão 013/2023-CL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Aquisição de material para infraestrutura de rede lógica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência anexo I do edital. Adjudica os Lote 1 objeto da licitação em favor da Empresa: ALPDV INFORMATICA E COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ:48.365.131/0001-07 valor total de R$ 41.360,00 (quarenta e um, trezentos e sessenta mil reais). Santana-AP, 25 de Maio de 2023. MARIELLE DA SILVA ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 874/2022- SEME/PMS. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, com entrega parcelada de acordo com o cronograma fornecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, através do Departamento de Armazenamento e Distribuição de Alimentos. Os alimentos são destinados a merenda escolar, e deverão atender o cardápio elaborado pela nutricionista, considerando que esta alimentação deverá contribuir para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de Santana, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Da empresa R. J. COSTA EIRELI, CNPJ nº 14.487.436/0001-61, de Valor R$ 1.043.193,40 (Um Milhão, Quarenta e Três Mil Reais e Quarenta Centavos) O presente Contrato terá a duração de 08 (oito) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, de 08/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 874/2022- SEME/PMS. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, com entrega parcelada de acordo com o cronograma fornecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, através do Departamento de Armazenamento e Distribuição de Alimentos. Os alimentos são destinados a merenda escolar, e deverão atender o cardápio elaborado pela nutricionista, considerando que esta alimentação deverá contribuir para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de Santana, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Da empresa F. B. MOREIRA LTDA EPP, de CNPJ nº 24.010.212/0001-18, de Valor R$ 233.977,17 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Dezessete Centavos). O presente Contrato terá a duração de 08 (oito) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, de 08/05/2023 a 31/12/2023.