DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os alimentos são destinados a merenda escolar, e deverão atender o cardápio elaborado pela nutricionista, considerando que esta alimentação deverá contribuir para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de Santana, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Da empresa A. N. GOMES EIRELI, CNPJ nº 34.642.561/0001-06, de Valor R$ 272.268,95 (Duzentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos). O presente Contrato terá a duração de 08 (oito) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, de 08/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 874/2022- SEME/PMS. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, com entrega parcelada de acordo com o cronograma fornecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, através do Departamento de Armazenamento e Distribuição de Alimentos. Os alimentos são destinados a merenda escolar, e deverão atender o cardápio elaborado pela nutricionista, considerando que esta alimentação deverá contribuir para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de Santana, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Da empresa M. RODRIGUES CARDOSO- EPP, de CNPJ nº 15.236.161/0001-56, de Valor R$ 263.275,40 (Duzentos e Sessenta e Três Mil, Duzentos e Setenta e Cinco reais e Quarenta Centavos) O presente Contrato terá a duração de 08 (oito) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, de 08/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 874/2022- SEME/PMS. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, com entrega parcelada de acordo com o cronograma fornecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, através do Departamento de Armazenamento e Distribuição de Alimentos. Os alimentos são destinados a merenda escolar, e deverão atender o cardápio elaborado pela nutricionista, considerando que esta alimentação deverá contribuir para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de Santana, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Da empresa V.N.M DA SILVA EIRELI, de CNPJ nº 08.423.374/0001-21, de Valor R$ 1.010.131,68 (Um Milhão, Dez Mil, Centro e Trinta e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos). O presente Contrato terá a duração de 08 (oito) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, de 08/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 874/2022- SEME/PMS. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, com entrega parcelada de acordo com o cronograma fornecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, através do Departamento de Armazenamento e Distribuição de Alimentos. Os alimentos são destinados a merenda escolar, e deverão atender o cardápio elaborado pela nutricionista, considerando que esta alimentação deverá contribuir para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de Santana, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Da empresa DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 29.978.138/0001-41, de Valor R$ 598.957,47 (Quinhentos e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e Sete Centavos). O presente Contrato terá a duração de 08 (oito) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, de 08/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 874/2022- SEME/PMS. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, com entrega parcelada de acordo com o cronograma fornecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, através do Departamento de Armazenamento e Distribuição de Alimentos. Os alimentos são destinados a merenda escolar, e deverão atender o cardápio elaborado pela nutricionista, considerando que esta alimentação deverá contribuir para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de Santana, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Da empresa A C DA S PINTO EPP, CNPJ nº 27.279.291/0001-55, de Valor R$ 98.606,25 (Noventa e Oito Mil, Seiscentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). O presente Contrato terá a duração de 08 (oito) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, de 08/05/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 005/2019-SEMSA/PMT. Processo Administrativo nº 000337.03.2023-25. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Tartarugalzinho - FMST. Contratada: Cooperativa de Transporte dos Proprietários de Veículos do Amapá - Fênix. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 meses. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Fundamento legal: Cláusula Sexta, do contrato e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor global R$ 557.383,80, sendo o valor mensal apurado conforme quantitativo de serviços executados. Autorização: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 016/2023 Objeto: Registro de preços, para o fornecimento, sob demanda de gás GLP (carga) e venda de botija completa, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Data de Abertura: 15/06/2023 às 09h00min. Local: Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado no e- mail: [email protected]. Boca do Acre/AM, 31 de maio de 2023. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL/PMBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CML/PMC O Município De Canutama, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.247.441/0001-43, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade Tomada De Preço Nº 002/2023-CML/PMC; Objeto: Conclusão Da Unidade Básica De Saúde João Rodrigues Amorim No Município De Canutama, Localizada Na Sede Do Município De Canutama, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicos financeiros constantes do Anexo I do edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução em regime de empreitada por menor preço global, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o município de Canutama; Resolve: I - Adjudicar E Homologar a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação - CML, constante no processo mencionado, a empresa: J R R Construtora Ltda Epp, inscrita no CNPJ nº 34.499.384/0001-50, vencedora com o Preço Global de R$ 792.332,71 (setecentos e noventa e dois mil e trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos); II - Convocar a empresa acima citada para assinatura do Termo de Contrato e recebimento da Ordem de Execução de Serviço. Canutama, 25 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Data: 30/05/2023; Prazo: 120 (cento e vinte) dias; Objeto: Aquisição de equipamentos geradores de energia para o município de Ipixuna (Convenio Plataforma + Brasil nº 919262/2021; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, no Valor de R$ 429.999,84 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: 020501.25.752.0151.1.010. Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 026-M. Defesa/Prog. C. Norte e 10-Recurso Próprio; Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2023-CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Tomada de Preços Nº 004/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de quadra coberta sob Pilotis, localizada na comunidade Paraná do Periquito, Zona Rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme o processo administrativo n° 2023/04230-00 ABERTURA: 20/06/2023, às 09:00h. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 05/06/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 30 de maio de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2022 ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE VALOR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO CONVÊNIO FEDERAL N° 907808/2020 - MDR/CAIXA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS CNPJ Nº 04.282.869/0001-27 E A EMPRESA A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 07.347.715/0001-64. VALOR: R$ 692.440,84 (seiscentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 06 Secretaria Municipal de Obra, Transportes e Serviços Públicos - SEMOSP; Funcional: 15.452.0091.1.039 Construção, Adequação e Recuperação de Estrada e Vicinais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte de Recurso: RECURSO FEDERAL/EMENDA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. MAUÉS/AM, 31 DE MAIO DE 2023. Sérgio Mazzini Leite Filho Prefeito Municipal De Maués Em Exercício. Publicado no Quadro de Avisos Por Afixação, Conforme Dispõe A Lei Orgânica Do Município de Maués. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 38/2023-PMP, Registro de Preços Nº 35/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Global", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 14/6/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação para serviços de manutenção preventiva e corretiva de usinas de oxigênio e equipamento de envase de cilindros com reposição de peças para atender o Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 29 de maio de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira