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Diário Oficial da União · 01/06/2023 · pág. 185

DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100185 185 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 39/2023-PMP, Registro de Preços Nº 36/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Global", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 14/6/2023, às 11h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação para serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa e embarcações, tipo ambulancha com fornecimento de peças para atender o Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 29 de maio de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-PMP A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parintins/AM, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações objetivando o "Credenciamento de empresas para serviços laboratoriais de análises clínicas para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS" de acordo com Termo de Referência (Anexo I) que iniciará no dia 16/6/2023, no horário de 9 a 12 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Herberth de Azevedo nº1484 - Centro. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 29 de maio de 2023. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023- PMSGC Processo Administrativo Nº 1255/2022-PMSGC Objeto: "Eventual aquisição de materiais, equipamentos e afins odontológicos, de interesse da secretaria municipal de saúde de São Gabriel da Cachoeira/AM". O Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira, o uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo nº 1255/2022, relativo à Licitação do tipo Pregão Eletrônico Nº 003/2023-PMSGC. considerando que as empresas que enviaram as propostas e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedoras por atender as exigências do edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 002 de 25 de janeiro de 2017 e subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e 10.520 suas alterações; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: R E S O L V E - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. - Homologar às empresas conforme a tabela a seguir: . ITEM D ES C R I Ç ÃO U N I DA D E MARCA Q U A N T I DA D E VALOR UNITÁRIO E M P R ES A . 1 abaixador língua, material madeira, tipo descartável, comprim. 14, formato tipo espátula, largura 1,50, espessura 2 Pacote 100,00 Un Theoto 1000 R$ 8,25 SD Comercio De Produtos Hospitalares Ltda . 2 afastador odontológico, material silicone, tipo abridor de boca, esterilidade autoclavável, formato bloco, tamanho adulto e infantil, apresentação conjunto Unidade Maquira 500 R$ 8,29 Dental Maria Ltda . 3 adesivo dental, tipo fotopolimerizável, componentes monocomponente Unidade Biodinamica 500 R$ 14,94 Dental Maria Ltda . 4 conjunto higiene, uso infantil, composição escova dental, creme dental, fio dental, tipo embalagem conforme modelo do órgão Unidade Madfio 400 R$ 4,80 Elisvandia Matos Donini Ltda . 5 algodão, tipo hidrófilo, apresentação em rolete, material alvejado, purificado, isento de impurezas, esterilidade não estéril Pacote 100,00 Un Ss Plus 200 R$ 3,48 Dental Maria Ltda . 6 articaína, composição associada com epinefrina, concentração 4% + 1/100.000, forma farmacêutica solução injetável Tubete 1,80 ML DFL 500 R$ 3,47 RR Comercio De Produtos Farmaceuticos E Hospitalares Ltda . 7 lidocaína cloridrato, composição associada com epinefrina, dosagem 2% + 1:100.000, apresentação injetável Tubete 1,80 ML DFL 300 R$ 3,99 TD Med Distribuidora De Medicamentos Odontologicos Ltda . 8 mepivacaína cloridrato, apresentação associada com epinefrina, dosagem 2% + 1:100.000 Tubete 1,80 ML DFL 800 R$ 3,99 TD Med Distribuidora De Medicamentos Odontologicos Ltda . 9 prilocaína, composição associada com felipressina, dosagem 3% + 0,03ui/ml, apresentação injetável Tubete 1,80 ML DFL 500 R$ 3,25 TD Med Distribuidora De Medicamentos Odontologicos Ltda . 10 benzocaína, concentração 20%, uso gel tópico Pote 12,00 G Benzotop 500 R$ 12,23 Elisvandia Matos Donini Ltda . 11 aplicador odontológico, tipo haste dobrável, tipo uso descartável, material plástico, características adicionais pontas fibras não absorventes, tipo ponta fina Pacote 100,00 Un FG M 500 R$ 10,19 Dental Maria Ltda . 12 avental, modelo longo, tipo impermeável, cor branca, características adicionais descartável/manga longa/punhos elásticos/abertura, aplicação proteção individual Pacote 10,00 Un Anadona 500 R$ 20,50 SD Comercio De Produtos Hospitalares Ltda . 13 álcool etílico, tipo hidratado, teor alcoólico 70%(70¨gl), apresentação gel Frasco 500,00 ML Santa Cruz 1000 R$ 10,30 SD Comercio De Produtos Hospitalares Ltda . 14 álcool etílico, tipo hidratado, teor alcoólico 70%(70¨gl), apresentação líquido Frasco 500,00 ML Santa Cruz 1000 R$ 6,93 SD Comercio De Produtos Hospitalares Ltda . 15 babador, material papel absorvente e plástico, tipo uso descartável, cor branca, comprim. 33, largura 48, características adicionais 2 camadas papel/1 camada plástico Pacote 100,00 Un Ss Plus 100 R$ 24,00 SD Comercio De Produtos Hospitalares Ltda . 16 isolante - uso odontológico, composição básica metacrilato, aspecto físico resina tixotrópica, tipo uso barreira gengival, características adicionais fotopolimerizável, apresentação seringa c/ 2 - 2,5 g Unidade Master Dam 300 R$ 11,22 Vitoria Teixeira De Oliveira . 17 bicarbonato de sódio, apresentação pó Frasco 250,00 G Adonto Sul 300 R$ 15,96 Elisvandia Matos Donini Ltda . 18 broca alta rotação, material carbide, formato tronco cônica, característica adicional picotada, tipo haste longa, tipo corte cirúrgica, numeração americana 1 ref. 701 Unidade Kerr Do Brasil 1000 R$ 12,64 Dental Maria Ltda . 19 broca alta rotação, material carbide, formato tronco cônica, característica adicional picotada, tipo haste longa, tipo corte cirúrgica, numeração americana 1 ref. 702 Unidade Kerr Do Brasil 300 R$ 12,64 Dental Maria Ltda . 20 broca alta rotação, material carbide, formato esférica, tipo haste regular, tipo corte médio, numeração americana 1 ref. 2 Unidade Angelus 400 R$ 7,06 Dental Maria Ltda . 21 broca alta rotação, material carbide, formato esférica, tipo haste regular, tipo corte médio, numeração americana 1 ref. 4 Unidade Angelus 400 R$ 7,06 Dental Maria Ltda . 22 broca alta rotação, material carbide, formato esférica, tipo haste regular, tipo corte médio, numeração americana 1 ref. 6 Unidade Angelus 400 R$ 7,06 Dental Maria Ltda . 23 broca alta rotação, material carbide, formato esférica, tipo haste regular, tipo corte médio, numeração americana 1 ref. 8 Unidade Angelus 400 R$ 7,06 Dental Maria Ltda . 24 broca alta rotação, material aço inoxidável diamantada, formato cilíndrica, tipo haste regular, tipo corte médio, numeração americana 1090 Unidade Microdont 400 R$ 2,94 Dental Maria Ltda . 25 broca alta rotação, material aço inoxidável diamantada, formato cilíndrica, tipo haste regular, tipo corte médio, numeração americana 1092 Unidade Microdont 400 R$ 2,94 Dental Maria Ltda . 26 broca alta rotação, material aço inoxidável diamantada, formato tronco cônica, caract. adicional topo em chama, tipo haste regular, tipo corte médio, num. americana 1112 Unidade Microdont 400 R$ 2,94 Dental Maria Ltda . 27 broca alta rotação, material aço inoxidável diamantada, formato cônica, caract. adicional topo ogival, tipo haste regular, tipo corte médio, numeração americana 1190 Unidade Microdont 400 R$ 2,94 Dental Maria Ltda . 28 broca alta rotação, material aço inoxidável diamantada, formato cônica, caract. adicional topo em chama, tipo haste regular, tipo corte fino, num. americana 2200 Unidade Microdont 400 R$ 2,94 Dental Maria Ltda . 29 broca alta rotação, material aço inoxidável diamantada, formato chama, tipo haste regular, tipo corte médio, numeração americana 3118 Unidade Microdont 400 R$ 2,95 Dental Maria Ltda . 30 broca alta rotação, material aço inoxidável diamantada, formato cilíndrica, caract. adicional topo ogival, tipo haste regular, tipo corte médio, num. americana 3216 Unidade Microdont 400 R$ 2,95 Dental Maria Ltda . 31 broca baixa rotação, tipo contra ângulo, material carbide, formato tronco cônica, formato adicional topo inativo, característica adicional ´endo z´, comprimento 23,5 Unidade Angelus 400 R$ 20,54 Dental Maria Ltda . 32 broca baixa rotação, tipo contra ângulo, material aço inoxidável, formato gates, referência ref. 1, comprimento 28 Unidade Microdont 400 R$ 10,71 Dental Maria Ltda . 33 broca baixa rotação, tipo contra ângulo, material aço inoxidável, formato gates, referência ref. 1, comprimento 32 Unidade Microdont 400 R$ 10,71 Dental Maria Ltda . 34 broca baixa rotação, tipo contra ângulo, material aço inoxidável, formato gates, referência ref. 2, comprimento 28 Unidade Microdont 400 R$ 10,71 Dental Maria Ltda . 35 broca baixa rotação, tipo contra ângulo, material aço inoxidável, formato gates, referência ref. 2, comprimento 32 Unidade Microdont 80 R$ 10,71 Dental Maria Ltda . 36 broca baixa rotação, tipo contra ângulo, material aço inoxidável, formato gates, referência ref. 3, comprimento 28 Unidade Microdont 80 R$ 10,71 Dental Maria Ltda . 37 broca baixa rotação, tipo contra ângulo, material aço inoxidável, formato gates, referência ref. 3, comprimento 32 Unidade Microdont 80 R$ 10,71 Dental Maria Ltda . 38 broca baixa rotação, tipo contra ângulo, material aço inoxidável, formato gates, referência ref. 4, comprimento 28 Unidade Microdont 80 R$ 10,71 Dental Maria Ltda . 39 broca baixa rotação, tipo contra ângulo, material aço inoxidável, formato gates, referência ref. 4, comprimento 32 Unidade Microdont 80 R$ 10,71 Dental Maria Ltda . 40 broca baixa rotação, tipo contra ângulo, material aço inoxidável, formato gates, referência ref. 5, comprimento 28 Unidade Microdont 80 R$ 10,71 Dental Maria Ltda . 41 broca baixa rotação, tipo contra ângulo, material aço inoxidável, formato gates, referência ref. 5, comprimento 32 Unidade Microdont 80 R$ 10,71 Dental Maria Ltda . 42 broca baixa rotação, tipo contra ângulo, material aço inoxidável, formato gates, referência ref. 5, comprimento 32 Unidade Microdont 80 R$ 10,71 Dental Maria Ltda . 43 broca baixa rotação, tipo contra ângulo, material aço inoxidável, formato helicoidal, característica adicional largo, tipo haste longa, referência ref. 2, comprimento 32 Unidade Microdont 80 R$ 10,71 Dental Maria Ltda . 44 broca baixa rotação, tipo contra ângulo, material aço inoxidável, formato helicoidal, característica adicional largo, tipo haste longa, referência ref. 3, comprimento 32 Unidade Microdont 80 R$ 10,71 Dental Maria Ltda . 45 broca baixa rotação, tipo contra ângulo, material aço inoxidável, formato helicoidal, característica adicional largo, tipo haste longa, referência ref. 4, comprimento 32 Unidade Microdont 80 R$ 10,71 Dental Maria Ltda . 46 broca baixa rotação, tipo contra ângulo, material aço inoxidável, formato espiral, caract. adicional lentulo, comprim. cerca de 21, diâmetro 0,25, 0,30, 0,35, 0,40, apres. caixa c/ 4 Unidade Tdk Eurodont 80 R$ 16,27 Vitoria Teixeira De Oliveira . 47 acessório para radiologia, tipo cartela, material papelão, caract. Adici. para 2 películas Unidade Maquira 80 R$ 12,24 E J S Comercio De Produtos E Medicamentos Hospitalares Lt d a