DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de Praças e Canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Jitaúna e suas unidades administrativas, na sede e Zona Rural, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO, e Sistemas e Consultoria de Custos - SBC, conforme a necessidade da CONTRATANTE, através do maior desconto GLOBAL. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 31 de maio de 2023 JARBAS APOLÔNIO DA S. JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: PA 50/23. CREDENCIAMENTO 03/23. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal, destinados a suprir os itens desertos e complementar no Chamamento Público 01/23. CONTRATO CP050/23-01 - Contratada: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE IRECÊ - COOAFRI, CNPJ/MF 21.725.399/0001-48. Valor: R$ 1.058.880,70; CONT R AT O CP050/23-02 - Contratada: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE GILO E REGIAO LTDA, CNPJ/MF 07.417.529/0001-54. Valor: R$ 631.136,00; CONTRATO CP050/23- 03 - Contratada: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE LAGÕA DE DENTRO DA SERRA LTDA, CNPJ/MF 19.477.332/0001-90. Valor: R$ 372.750,00; CONTRATO CP050/23-04 - Contratada: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DE UIBAI - COMAGRU, CNPJ/MF 15.330.745/0001-96. Valor: R$ 163.800,00. Vigência: 29/05/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 29/05/23. Assinatura: 29/05/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITAMENTO AO CONTRATO IL188/2022-18. PA 188/22. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 60/22. Objeto: serviços de dos veículos automotores com fornecimento de peças e acessórios de reposição da frota do município. CONTRATO IL188/22-18 - Contratada: WEVERSON ALEXANDRINO DE LIMA 04282146575, CNPJ/MF 32.228.981/0001- 15. Prorroga-se os prazos, por 06 meses, mantendo seus efeitos a partir de 29/05/23, tendo como novo termo final o dia 28/11/23. Para a nova vigência contratual o valor global do contrato será mantido sem qualquer reajuste. Assinatura: 29/05/23. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 PA 106/23. Objeto: aquisição de medicamentos. Às 9h, de 16/06/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 30 de maio de 2023 DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos automotores diversos, com e sem motorista, para atender a futuras e eventuais necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Início de entrega das propostas: 02 de junho de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 14 de junho de 2023. Disputa dia 15 de junho de 2023 às 08h00min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 1º de junho de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP- UASG: 983289 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em confecções de pré-moldados para atender as necessidades da Secretaria de Administração, deste município de Lagoa Real/BA. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 31 de maio de 2023 SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: Tomada de Preço, no dia 19/06/2023, às 09h30m, tipo: menor preço global, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Pavimentação em paralelepípedos no Assentamento Nova Vida ( Rua A, Rua B, Rua C, Rua D), Assentamento Piabas ( Rua A, Rua B, Travessa A, Travessa B) e Assentamento Santo Antônio (Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua D, Rua E, Rua F, Rua G), no município de Lajedinho, conforme Termo de Convenio nº 034/2022, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano Do Estado da Bahia-CONDER. Edital está disponível no endereço eletrônico: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone (75) 3327- 2126. Lajedinho/BA, 30 de maio de 2023. FABIO LEÃO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2023 Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB REGIME DE COMODATO, DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO POR MEIO DE SISTEMA DE ALARME, COM GRAVAÇÃO E FORNECIMENTO DE IMAGENS POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE TV - CFTV, COM OPERAÇÃO ININTERRUPTA (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA) DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO COM SUPORTE DE VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL. Data: 15/06/2023 às 10:00h Através da plataforma do ComprasNet, no e n d e r e ç o : h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l . a s p / Ed ital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:// www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.Informações: Fone: (74)999263809, email: [email protected]. Lapão - BA, 30 de maio de 2023 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para atender a demanda dos serviços de odontologia do município de Lapão-BA. Data: 15/06/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/ licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. Lapão - BA, 30 de maio de 2023 IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 008/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONVÊNIO CODEVASF/MDR Nº 49712/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 920876/2021. Data da sessão: 26/04/2023 às 09:00h. Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, por motivos de oportunidade e conveniência. Informações: Fone: (74) 999263809 - email: [email protected]. Lapão - BA, 30 de maio de 2023 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PA 6623/2023. PE 66/2023 RP. Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/BA, no âmbito da Secretaria de Educação a ser custeada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE e recursos próprios, e para atender o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e as Unidades de Saúde, respectivamente no âmbito da Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza e da Secretaria de Saúde, ambas com recursos próprios. Empresas: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA com R$ 629.999,67 LOTE I, R$ 313.499,00 LOTE II, R$ 122.997,48 LOTE III, R$ 42.499,62 LOTE VII, R$ 25.998,70 LOTE VIII; MARQUES FAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA com 296.821,10 LOTE V; COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA com R$ 158.599,80 LOTE IX. LOTES IV e VI foram considerados fracassados. Mata de São João - BA, 31 de maio de 2023. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - FMAS - REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de aparelhos eletrodomésticos, eletrônicos e suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Fundo Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Mata de São João/BA, a serem custeados com recursos vinculados do Bloco de Proteção Social Básica, Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Bloco de IGD-PBF e Recursos Próprios. Abertura: 15/06/2023 ás 09H. Mata de São João - BA, 30 de maio de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Aviso de Republicação de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 047/2023. Abert.: 14/06/2023 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de drone e tablet para o sistema de monitoramento integrado a central de monitoramento municipal. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Abert.: 14/06/2023 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Registro de preço para eventual aquisição de insumos para diabéticos, material penso e protetor solar proporcionando melhor qualidade de vida aos munícipes. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro