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Diário Oficial da União · 01/06/2023 · pág. 195

DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100195 195 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Abert.: 14/06/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em nosso município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2023 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 15/06/2023, as 08h30min. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de forma parcelada de materiais hidráulicos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745- 000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de massa asfáltica para aplicação a frio, visando atender as necessidades do Município de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 16/06/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1004204. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023- Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê. CONTRATO Nº 100/2023- Contratada AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LT DA - EPP, inscrita no CNPJ. Nº 07.805.424/0001-72, VALOR GLOBAL: R$ 114.825,00 (cento e quatorze mil e oitocentos e vinte e cinco reais). OBJETO: Aquisição de lixeiras do tipo container, lixeiras individuais e kit de lixeiras para coleta seletiva, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, a fim de suprir as necessidades do Município de Mucugê/BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.08.001, 02.03.001, 02.03.002; PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, 2.003, 2.031; ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 - FONTE: 15000000. - VIGÊNCIA: 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Aquisição de 01 veículo automotor tipo passeio a fim de atender as demandas existentes no cadastro único do Programa Bolsa Família. Sessão: 15/06/23 às 11h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // [email protected]. Mulungu do Morro/BA, 31 de maio de 2023. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Muniz Ferreira, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº. 117, de 19 de dezembro de 2022, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021 público que realizará a Chamada Pública n.º 003/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Muniz Ferreira no período letivo de 2023, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 01/06/2023 a 21/06/2023, A relação dos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública e registrada em ata do dia 22/06/2023, às 09h00min, após o término do prazo de apresentação dos projetos na sede da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, na Sala das Licitações, localizada á Praça ACM Junior, nº 168, Centro - CEP 44.575-000 Muniz Ferreira - Bahia. Muniz Ferreira, 31 de maio de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 022/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023: Onde se lê: Valor Global R$ 94.206,00 (noventa e quatro mil duzentos e seis reais); Leia-se: Valor Global R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2023. ID Nº 1000431 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 011/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de raio-x, mamografia e tomografia ao município de Nova Canaa, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 16/06/2023, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Em 31 de maio de 2023. ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Aviso de licitação Pregão Presencial Nº 007/2023, abertura 15/06/2023, às 09h30min. Objeto: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de segurança não armado e uniformizado, para cobertura de eventos a serem realizados pelo município de Ouriçangas/BA. Informações das 08h00min às 13h00min. Telefone (75) 3447-2112/2158 - E- mail: [email protected] Ouriçangas/BA, 31 de maio de 2023. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Abertura: 15/06/2023 às 08h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). Aquisição de material permanente e de consumo para atender às necessidades de aparelhagem para funcionamento do Ponto SAC de Paripiranga/BA nos termos do convênio nº 05/ 2022 firmado entre o estado da Bahia e o município de Paripiranga. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 31 de maio de 2023. JONATHAS DE ABREU LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 15 de Junho de 2023 às 10h00min para Aquisição de Materiais/Insumos para Abastecimento da Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 14 de Junho de 2023 às 09h00min para Aquisição de Medicamentos. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PE Nº. 0063/2023 - Objeto: aquisição de material de consumo e material permanente - Vencedora: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA Lote (01) R$ 63.482,50 - Vencedora: BRASLIMP LTDA Lote (02) R$ 259.142,07 - Vencedora: MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI Lote (03) R$ 67.558,50 - Vencedora: HDR COMERCIO LTDA Lote (04) R$ 195.290,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0287 -2023- Proc. Adm n. 3657 /2022- INT - 1670/ 2023 - EXT - Credenciamento N°. 0002/2023- Objeto: credenciamento de empresas no ramo de farmacêutico/drogaria- Contratada: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS REZENDE LTDA ME- Preço total: R$ 156.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:8 de maio de 2023 - (SESAU). CT N°.0288 -2023- Proc. Adm n. 3657 /2022- INT - 1678/ 2023 - EXT - Credenciamento N°. 0002/2023- Objeto: credenciamento de empresas no ramo de farmacêutico/drogaria- Contratada: PEDRO GOMES DE LIMA ME- Preço total: R$ 156.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:8 de maio de 2023 - (SESAU). CT N°.0289 -2023- Proc. Adm n. 3657 /2022- INT - 1773/ 2023 - EXT - Credenciamento N°. 0002/2023- Objeto: credenciamento de empresas no ramo de farmacêutico/drogaria- Contratada: ELVANY GOMES TEIXEIRA-ME- Preço total: R$ 156.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:8 de maio de 2023 - (SESAU).