DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Referente ao Diário Oficial da União n°. 77 de 24 de abril de 2023 - PE N°. 0052/2023: Onde se lê: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA lote (02) R$ 21.800,00 Leia-se: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA lote (02) R$ 18.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATOS DE TERMOS ADTIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 0140/2022 Carta Convite Nº 03/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: RAFAEL BEZERRA DANTAS - ME, CNPJ. sob o nº 34.849.361.0001-29. Objeto: Aditivo de prazo do período de 07/05/2023 a 06/09/2023, e de 25% do valor contratual do LOTE I. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 018/2022 1º Termo Aditivo de prazo e valor da ARP nº 013/2022, referente à o Pregão Presencial nº 018/2022, o qual terá o prazo de vigência de 012(doze) meses, no período de 01/06/2023 a 31/05/2024, cujo o objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de forma parcelada de recargas de gases medicinais (oxigênio) para atendimento de urgência e emergência das unidades de saúde, SAMU e demais veículos(ambulâncias) pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3516/2023. O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006, e demais leis pertinentes de acordo com as exigências legais e pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos encontra-se no site: http://www.ibdm.org.br/, cujo objeto é o Credenciamento para seleção e contratação de serviços artísticos na linguagem litero-musical, de Grupos/Bandas/Artistas musicais, pessoa física ou jurídica, para atender o calendário anual de eventos da Secretaria de Turismo de Porto Seguro, e em eventos, projetos e atividades realizadas e/ou apoiadas pelo Município de Porto Seguro/BA, nos anos de 2023 e 2024. Início do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Dia 05/06/2023 às 08h00min Fim do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Dia 09/06/2023 às 14h00min Início da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia 09/06/2023 às 14h15min. Porto Seguro - BA, 31 de maio de 2023. ANDERSON GUILHERME DA SILVA QUARESMA Presidente da Comissão Julgadora de Mérito Artístico Cultural PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do certame, objeto: pavimentação de diversas ruas no município, em favor da empresa: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001-20. Valor global: R$ 844.003,84. Presidente Dutra/BA, 31 de maio de 2023. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público o resultado do certame, objeto: pavimentação de diversas ruas no município, julgada na data em 24/05/23 às 9h. Vencedora: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001-20, com uma proposta global de R$ 844.003,84. Presidente Dutra/BA, 31 de maio de 2023. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 2007-2023, TP 04/23. Contratada: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001-20. Objeto: pavimentação de diversas ruas no município. Valor global: 844.003,84. Vigência: 31/05/23 a 31/05/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-020/2023 O Município de Retirolândia - Bahia através de seu Pregoeiro torna público a quem possa interessar o ADIAMENTO do Pregão Presencial nº 08-020/2023 e Processo Administrativo nº 221/2023, que se realizaria no dia 09 de junho de 2023 às 10h30min, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS AUTOMOTIVOS 0 KM, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Será realizado dia 15 de junho de 2023 às 10h30min. O ADIAMENTO foi proferido diante da necessidade de ajustes no edital publicado. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou licitaçã[email protected] Retirolândia-BA, 31 de maio de 2023 JEONOBSON SILVA CARNEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-022/2023-SRP Processo Administrativo Nº 233/2023. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando o Aquisição de forma parcelada de medicamentos da atenção básica, medicamentos controlados e correlatos, destinados a atender as necessidades da Farmácia e Atenção Básica, deste Município. A ser realizado no dia 15/06/2023 às 14h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] Retirolândia-BA, 31 de maio de 2023. JEONOBSON SILVA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED em cumprimento ao disposto no Art. 109 da Lei nº 8.666/93 torna público para conhecimento dos interessados a interposição de Recurso relativo à fase de julgamento de habilitação, dos Lotes 01 e 02 da licitação a seguir: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 PROCESSO Nº: 126814/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de salas de atendimento educacional especializado (AEE) e sanitários PNE nas unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado no projeto básico e seus anexos. Recorrente - Lotes 01 e 02: ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI Data da entrada: 29/05/2023 às 16h08m Os demais licitantes poderão apresentar as contrarrazões ao Recurso interposto, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com a Lei nº 8666/93. As razões do Recurso encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador, 31 de maio de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 PROCESSO Nº: 194983/2022 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (BISCOITOS), através do sistema registro de preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). . LICITANTE VENCEDOR LOT E VALOR DA PROPOSTA (R$) . MOURA COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA DE MERCADORIAS E SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS LTDA 01 152.775,00 . 02 152.775,00 . 03 142.695,00 . 04 16.975,00 . 05 16.975,00 . 06 15.855,00 Data da Homologação: 31/05/2023 Salvador, 31 de maio de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 A Comissão Especial de Licitação/COEL da SEMAN, atendendo a decisão da Srª. Secretária, torna público para conhecimento dos interessados a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Processo nº 5895/2022-Tipo: menor preço-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliário tipo 1 nos quantitativos determinados no anexo A e especificados no anexo B do TR, a serem instalados na Casa da Mulher Brasileira com sede na Av. Tancredo Neves - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 40301-155, divididos em 04 lotes. A aquisição atenderá Convênio 903653/2020 entre Governo Federal e Município de Salvador - Bahia. Vencedor: TRIFLEX COMERCIO E SERVICOS EM MOBILIARIO EIRELI, com o valor de: R$ 353.999,96 (trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para o Lote 01; Deserto, para o Lote 02; TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), para o Lote 03; TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de: R$ 383.080,00 (trezentos e oitenta e três mil e oitenta reais), para o Lote 04. Data Homologação/Adjudicação: 29/05/2023. Ficam, desde já, a licitante vencedora, convocada para assinatura do Contrato, conforme informado no Edital. O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação desta Secretaria, sito à Av. Estados Unidos, Ed. Cidade Salvador, nº 397, Salvador - Bahia, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:30. Salvador, 29 de Maio de 2023. JEFERSON AUGUSTO RAMOS DE JESUS Pregoeiro