DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100198 198 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 16/2023, para Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício, destinados a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer., as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 11h00 do dia 06/06/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2023, para Contratação produtora audiovisual para produção e edição de vídeos das ações da Gestão Municipal, deste município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 10h00 do dia 06/06/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4170/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada, cujo objeto: Empresa Especializada em obras e serviços de engenharia para Requalificação do Espaço Cultural Irmão Antônio Inocêncio da Rocha para Implantação do Centro De Referência Para Crianças E Adolescentes com Deficiências de Simões Filho, situado na Praça da Bíblia, sob regime de empreitada a preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as demandas através da Secretaria de Saúde do Município de Simões Filho/BA. A abertura dos envelopes: 19/06/2023, às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho/BA, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Bahia. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8369 e na Sala da Copel. Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho - BA, 31 de maio de 2023. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº: 060/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho Contratada: WM Apoio à Gestão de Saúde e Tecnologia Ltda Objeto: O presente termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo, constante da minuta inicial do Contrato nº 060/2021, firmado entre as partes em 07/05/2021, para Prestação de Serviços capacitação do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, informatização da Secretaria Municipal de Saúde incluindo (tratamento fora do domicílio, central de marcação, ouvidoria do SUS, SAMU-192 e vigilância sanitária) e o hospital municipal, suporte técnico, faturamento de contas médicas, auditoria e monitoramento dos indicadores e disponibilização de equipamentos de informática em comodato no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico nº 004/2021. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 05/05/2023. Vigência: De 08/05/2023 até 07/05/2024. Valor: 187.000,00 Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 29 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Município de Teofilândia/BA realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônica P/ Sistema de Registro de Preço nº 012/2023, objetivando o registro de preço para futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES OFICIAIS para atender as secretarias municipais. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 09/06/2023 até as 08h de 15/06/2023 - disputa as 09h do dia 15/06/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. Lei 10.520/2002. O Edital disponível nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação nº PE012/2023 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Abertura: 14/06/2023 às 09h00min. (horário local). Aquisição de veículos novos 0 Km, para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano. REGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 ABERTURA: 15/06/2023 ÀS 09H00MIN. (horário local). Contratação de empresa para aquisição de equipamentos & contratação de mão de obra de informática para atender as diversas Secretarias do Município. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 ABERTURA: 20/06/2023 ÀS 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhame, para serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Tucano- Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181. Em 31 de maio de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 15/2023 SRP R E P U B L I C AÇ ÃO * Data de abertura 15/06/2023, às 08h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: fornecimento de refeições, lanches e Buffet de salgados e frios, para atender as demandas das Secretarias pertencentes à Prefeitura de Ubaitaba, com o fornecimento de forma parcelada, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/ubaitaba/Site/Licitacoes. Ubaitaba - BA, 2 de junho de 2023. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se realizará no dia 15 de Junho de 2023, ás 09h30min, na forma do disposto na Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial que objetiva a LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA. Os interessados poderão ter acesso ao edital através do Portal de Transparência do Município no site https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais e de maneira controlada, na Sala da Comissão de Licitação, no horário das 08h00min ás 12h00min. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. As demais fases do certame serão publicadas no DOM, no site www.ubata.ba.gov.br. LEONARDO GOMES SOLIDADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE TERMO ADITVIO O 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2022 O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Municipal, Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 314/2022, com a empresa CONSTRUTORA NORDESTE AL M E I DA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.896.350/0001-31, situada na Av. Jose Vilaronga Rios, nº 102, Centro, São José do Jacuípe - Bahia, para após adição e supressão de itens, majorar em aproximadamente, 24,12% ao valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93, passando a viger até 25/11/2023 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Processo nº 33.628/2023 Prestação de serviço de Recapeamento Binário das Avenidas Ilhéus e Itabuna, Bairro Brasil, na cidade de Vitória da Conquista, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, CNPJ Nº 14.619.761/0001-30. O valor total, vinculado ao recurso do contrato de Financiamento nº 533198-69/2020-FINISA II, será de R$ 651.901,55 (seiscentos e cinquenta e um mil novecentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso IX c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 30 de maio de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.05.31.001 O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 2023.05.31.001 para Locação de 1 (um) Veículo tipo Camioneta/SUV para atender as necessidades do Gabinete da Presidência do Poder Legislativo de Várzea Alegre/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 06 de Junho de 2023 (06/06/2023) as 13h para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08h ás 13h de Segunda-feira a Sexta-feira Várzea Alegre/CE, 31 de Maio de 2023. JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01 A Comissão Permanente de Licitação Da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face da empresa Meta Empreendimentos e Serviços de Locações de Mão de Obra - ME - CNPJ: 07.471.421/0001-40, não compareceu para assinar o contrato, do processo licitatório Tomada de Preços Nº 2023.12.05.01, com fins para contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um Teatro Municipal localizado na Rua José Pereira, de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, vem Convocar a empresa AR Empreendimentos Serviços e Locações - CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, classificada em 2º (segundo) lugar na Tomada de Preços Nº 2022.08.10.02, para comparecer no dia 06 de Junho as 09h:00h, na sede da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara, para negociação de preços, que se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, §2º, da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado. Maiores informações na Sede da Comissão, Centro Administrativo situado a Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: [email protected]. Acopiara/CE, 31 de maio de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Presidente da Comissão