DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alcântaras - CE, 31 de maio de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.015/2023 PERP Objeto: Registro de Preços para aquisição de cadeiras de rodas, órteses, próteses e demais materiais especiais de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 16 de junho de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090, ramal 9184. Aquiraz - CE, 31 de Maio de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.02/2023-PE O Pregoeiro Oficial do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.02/2023-PE, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é aquisição de cadeira odontológica completa destinada à estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção especializada e/ou primária a saúde, conforme a portaria gm/ms nº 3.473 de interesse da secretaria da saúde do município de Araripe/CE. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 02/06/2023 até 16/06/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas16/06/2023 às 08h20min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 16/06/2023às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 - Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 99200-4123 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe-CE, 31 de maio de 2023 JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.26.01/2023 - SRP Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 04.26.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Número Identificador no Banco: 1001496. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 16/06/2023 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes- e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará. Capistrano - CE, 31 de maio de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto de Aditivo Nº 2023.05.31.01 ao Contrato N. 2021.12.02.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.11.04.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços na construção de E.E. Fundamental no distrito de Cachoeirinha - Sede do distrito de Cachoeirinha na Zona Rural do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Construtora Exito Eireli-EPP. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 1.440.045,37 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), mais a quantidade aditivada correspondente a quantia de R$ 176.322,39 (Cento e setenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), perfazendo o valor global para R$ 1.616.367,76 (Um milhão, seiscentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Primeiro Termo de Aditivo N. 2023.05.31.03 ao Contrato n.º 2023.01.02.03 decorrente do Pregão Eletrônico N.º 2022.12.01.02, cujo objeto é a aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE (Secretaria Municipal de Assistência Social), referente ao exercício financeiro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamentação Legal: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratada: F. B. Comercio de Combustíveis Ltda. Alteração Contratual: O presente termo aditivo objetiva suprimir o percentual de 21,1% do valor unitário do Diesel Comum que corresponde a quantia de R$ 6,85 (Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos), ficando pactuado por meio de supressão o valor unitário correspondente a quantia de R$ 5,40 (Cinco reais e quarenta centavos). Fica suprimido o percentual de 21% do valor unitário do Diesel S-10 que corresponde a quantia de R$ 7,09 (Sete reais e nove centavos), ficando pactuado por meio de supressão o valor unitário correspondente a quantia de R$ 5,60 (Cinco reais e sessenta centavos). Assina Pela Contratada: Maria Zélia Feitosa. Assina Pela Contratante: Francisco Alves Pereira. Primeiro Termo de Aditivo N. 2023.05.31.01 ao Contrato n.º 2023.01.02.01 decorrente do Pregão Eletrônico N.º 2022.12.01.02, cujo objeto é a aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE (Secretaria Municipal de Educação), referente ao exercício financeiro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação Legal: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratada: F. B. Comercio De Combustíveis Ltda. Alteração Contratual: O presente termo aditivo objetiva suprimir o percentual de 21,1% do valor unitário do Diesel Comum que corresponde a quantia de R$ 6,85 (Seis reais e oitenta e cinco centavos), ficando pactuado por meio de supressão o valor unitário correspondente a quantia de R$ 5,40 (Cinco reais e quarenta centavos). Fica suprimido o percentual de 21% do valor unitário do Diesel S-10 que corresponde a quantia de R$ 7,09 (Sete reais e nove centavos), ficando pactuado por meio de supressão o valor unitário correspondente a quantia de R$ 5,60 (Cinco reais e sessenta centavos). Assina Pela Contratada: Maria Joelia Correia Martins. Assina Pela Contratante: Francisco Alves Pereira. Primeiro Termo de Aditivo N. 2023.05.31.04 ao Contrato n.º 2023.01.02.04 decorrente do Pregão Eletrônico N.º 2022.12.01.02, cujo objeto é a aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário), referente ao exercício financeiro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Fundamentação Legal: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratada: F. B. Comercio de Combustíveis Ltda. Alteração Contratual: O presente termo aditivo objetiva suprimir o percentual de 21,1% do valor unitário do Diesel Comum que corresponde a quantia de R$ 6,85 (Seis reais e oitenta e cinco centavos), ficando pactuado por meio de supressão o valor unitário correspondente a quantia de R$ 5,40 (Cinco reais e quarenta centavos). Fica suprimido o percentual de 21% do valor unitário do Diesel S-10 que corresponde a quantia de R$ 7,09 (Sete reais e nove centavos), ficando pactuado por meio de supressão o valor unitário correspondente a quantia de R$ 5,60 (Cinco reais e sessenta centavos). Assina Pela Contratada: Ricardo Santos Barros. Assina Pela Contratante: Francisco Alves Pereira. Primeiro Termo de Aditivo N. 2023.05.31.02 ao Contrato n.º 2023.01.02.02 decorrente do Pregão Eletrônico N.º 2022.12.01.02, cujo objeto é a aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE (Secretaria Municipal de Saúde), referente ao exercício financeiro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação Legal: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratada: F. B. Comercio de Combustíveis Ltda. Alteração Contratual: O presente termo aditivo objetiva suprimir o percentual de 21,1% do valor unitário do Diesel Comum que corresponde a quantia de R$ 6,85 (Seis reais e oitenta e cinco centavos), ficando pactuado por meio de supressão o valor unitário correspondente a quantia de R$ 5,40 (Cinco reais e quarenta centavos). Fica suprimido o percentual de 21% do valor unitário do Diesel S-10 que corresponde a quantia de R$ 7,09 (Sete Reais e Nove Centavos), ficando pactuado por meio de supressão o valor unitário correspondente a quantia de R$ 5,60 (Cinco reais e sessenta centavos). Assina Pela Contratada: Maysa Kelly Leite de Lavor. Assina Pela Contratante: Francisco Alves Pereira. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02 Avisos de Decisão de Recurso Administrativo e Abertura de Proposta(s) de Preço(s) - Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, cujo o objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de uma barragem na localidade Barra da Laje na Zona Rural do Município de Caririaçu-Ceará. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados que o Recurso Administrativo interposto pela empresa RTS - Engenharia, Construções e Serviços, inscrita no CNPJ n.º 04.672.369/0001-00, foi julgamento Improcedente. Fica marcada a abertura da(s) Proposta(s) de Preço(s) para o dia 05 de junho de 2023, as 08:00 horas, no endereço citado abaixo. A Decisão do Recurso Administrativo está à disposição do(s) interessado(s) junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-CE, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Centro, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1130 e também pelo e-mail: [email protected]. Caririaçu-CE, 31 de maio de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.25.01 Objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais, estradas vicinais e na sede do município de Caririaçu/CE. A Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento das Propostas de Preços no certame em referência, e informa que a Licitante Construtora Exito Eireli-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93, sagrou-se vencedoras com os seguintes valores: com o valor global apresentado para a Meta 01 de R$ 383.214,94 (Trezentos e oitenta e três mil, duzentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), com o valor global apresentado para a Meta 02 de R$ 490.450,40 (Quatrocentos e noventa mil e quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos), com o valor global apresentado para a Meta 03 de R$ 483.225,21 (Quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), com o valor global apresentado para a Meta 04 de R$ 388.999,55 (Trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará - CEP. 63.220-00. E que a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-CE, 31 de maio de 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2203.02/2023-05 A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: 1 CONSBRAL Construções e Empreendimentos LTDA, 2. Tecta Construções e Serviços LTDA, 3. JUF Serviços e Empreendimentos - ME, 4. S A Engenharia LTDA 5. BV Construções Locações e Serviços, 6. Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, 7. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, 8. Araújo Construções e Locações EIRELI - ME, 9. Evolução Construtora EIRELI, 10. JHS Serviços e Obras LTDA, 11. Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, 12. J2 Construções e Serviços LTDA, 13. M. Josineide Lima Melo LTDA, 14. WU Construções e Serviços LTDA, 15. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 16. Momentum Construtora Limitada, 17. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 18. Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, 19.