DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ailton Bezerra Construções EIRELI - ME, 36. G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, 37. Meliuz Construções e Serviços LTDA - ME, 38. Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, 39. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA - EPP, 40. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 41. Araguaia Empreendimentos EIRELI, 42. MV² Serviços de Engenharia LTDA, 43. Construser - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, 44. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA - EPP, 45. T A França Serviços - ME, 46. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP, 47. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME, 48. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, 49. S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA - ME, 50. H B Serviços de Construção LTDA - ME, 51. T.C.S da Silva Construções EIRELI. Empresas Inabilitadas: 1. ALS Construções, Serviços e Eventos EIRELI, 2. LC Serviço e Locaçao de Mão de Obra LTDA - ME, 3. N3 Empreendimentos e Participações, 4. Saraiva Empreendimentos e Serviços, 5. G. A Rabelo Junior - ME. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". Cedro - CE, 30 de maio de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.18.2 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 19 de junho de 2023 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de pórtico de entrada e praça no bairro gizélia pinheiro, no município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 31 de maio de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2022.12.16.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Com Rejuntamento Em Diversas Localidades Do Município De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca A Empresa Gr Maquinas Empreendimentos, Cnpj: 21.868.248/0001-49, Para No Prazo De 05(Cinco) Dias Apresentarem Documentação Que Comprove A Exeqüibilidade De Sua Proposta Tudo De Acordo Com O Oficio Nº 2505.01/Ji Seinfra Acostado Nos Autos Do Processo. Crato-CE, 31 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.28.2 Objeto: Contratação De Veículos E Máquinas Para Manutenção De Estradas Vicinais Do Sistema Viário Do Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: S A Engenharia Ltda; Horus Engenharia Ltda Me. Proposta Desclassificada: Terra Forte Locações Construções E Serviços Ltda. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame A Empresa S A Engenharia Ltda. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, 30 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Reabertura: 15/06/2023 - Horário: 09h00m. Croatá - CE, 31 de maio de 2023 ANTONIO ROQUE DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2022 Aviso de Retomada para o Item 16. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, em obediência ao TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL, o certame será retomado no dia 02/06/2023 às 10h00min para convocação dos demais licitantes na ordem de classificação. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de empresa para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Gêneros Alimentícios - Proteínas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 581/2022. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. Maiores informações através do email [email protected] ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza - CE, 31 de maio de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 23/2023 Termo de Adjudicação e Homologação. ORGÃO: Fundo Municipal da Saúde - Infraestrutura (FMS-I). LICITAÇÃO: RDC Presencial N° 023/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P067222/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Anastácio Magalhães, Localizada no Bairro Rodolfo Teófilo, Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas no Edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade:25902.10.301.0119.1687.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.175400000001, do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. O Gestor do Fundo Municipal da Saúde - Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 10.2, alínea "d" do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial N° 023/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa AMP ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.73.203.739/0001- 74, vencedora da licitação no Valor Global de R$ 4.983.101,78 (quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e um reais e setenta e oito centavos) e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 3458 a 3460, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado as disposições legais. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA A Comissão Permanente de Licitações-CPL torna público o Julgamento de Habilitação com os seguintes resultados, EMPRESAS HABILITADAS: QUANTA CON S U LT O R I A LTADA; GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA - EPP; CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL; I CARE ESTRATÉGIA AMBIENTAL LTDA e EQUILIBRE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, fica aberto o prazo de recurso a partir desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 31 de Maio de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA A Comissão Permanente licitação torna público o Julgamento de Habilitação do processo Concorrência Pública Internacional Nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA com os seguintes RESULTADOS: EMPRESAS INABILITADAS: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA descumpriu o item 6.2.3.2 do Edital; JOSÉ URIAS FILHO EIRELI descumpriu os itens 6.2.3.2, 6.2.3.3 e 6.2.3.4 do Edital; REAL SERVIÇOS EIRELIE descumpriu os itens 6.2.3.2, 6.2.3.3 e 6.2.3.4 do Edital; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP descumpriu o item 6.2.3.3 do Edital; MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA descumpriu o item 6.2.3.3 do Edital; ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA descumpriu os itens 6.2.3.2, 6.2.3.3, 6.2.3.4 e 6.2.3.6 do Edital; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA descumpriu o item 6.2.3.3 do Edital; 3D CONSTRUCOES LTDA descumpriu o item 6.2.3.3 do Edital; R M CLEMENTE CANDIDO descumpriu os itens 6.2.3.2, 6.2.3.3, 6.2.3.4 e 6.2.3.6 do Edital; GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA descumpriu o item 6.2.3.6 do Edital. As demais empresas participantes, no total de 18 (Dezoito), foram declaradas HABILITADAS. Fica aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº. 8.666/93. Os autos do processo se encontram na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 31 de Maio de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2023.04.11. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde a Empresa: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. Valor total lote 02: R$ 29.398,87 (vinte e nove mil e trezentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). Objeto: Ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente e consumo para equipar a Unidade Básica de Saúde do Parque Genezaré através da Secretaria de Saúde. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.04.11-01-PE, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 24 de maio de 2023. Signatários: Ângelo Luis Leite Nobrega e Leandro José Vieira Soares. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.05.2023.01 - SRP A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 16.05.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é a futura e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de material de expediente, materiais e equipamentos de processamento de dados destinados às diversas Secretarias do Município de Itapajé-Ce. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar- se-á a partir das 17:30 horas do dia 02 de junho de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 15 de junho de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 16 de junho de 2023, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 31 de maio de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PE. xtrato da Ata de Registro Nº 013/2023-ARP. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca do Município. II - EMPRESAS: CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA , Rodovia BR-116, nº 489-A, Cidade dos Funcionários, Fortaleza, Ceará, CNPJ nº 14.248.351/0001-20; METRO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, Rua Benício Marques Ribeiro, 107, Centro, Cep: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 47.071.234/0001-93. III - REPRESENTANTE: Maria Tania da Silva, CPF: 419.113.343-87; Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel, CPF: 670.954.103-72. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de