DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca). XI - ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Tania da Silva (METRO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA); Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel (CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA). PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.05.24.01CP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.05.24.01CP, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para ampliação de diversos Centros de Educação Infantil e Escolas no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 05/07/2023, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara - CE, 31 de maio de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 2023.05.31.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.05.31.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) para serem distribuídos aos servidores de diversas secretarias pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de junho de 2023, a partir das 09:00h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de junho de 2023, às 09:00h. Informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar, Lagoa Seca CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, das 08:00 às 14:00h ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SMS A Comissão Permanente de Licitações do Município de Jucás/CE, torna publico para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos, contra a decisão prolatada por esta Comissão, que inabilitou as empresas: Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 17.690.855/0001-94; JMS Pajeu Construções Locações Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.791.193/0001-84; Ramalho Serviços e Obras LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.916.240/0001- 07; Projemaq Consruções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.784.773/0001-86; CJ Projetos e Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.892.840/0001-49, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Dá análise dos recursos administrativos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, na Lei Federal nº 8.666/93, esta Comissão decide pelo Indeferimento dos recursos apresentados pelas empresas acima citadas, declaradas inabilitadas para fase de abertura de Propostas de Preços, que acontecerá dia 05 de Junho de 2023 às 09hs. Informamos, ainda, que os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Jucás. Jucás/CE, 30 de Maio de 2023 CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 001/2022-SME, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma escola com 12 salas de aula - Padrão FNDE, de acordo com as especificações contidas no projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina pela Contratada: Rafael de Sá Cruz - Representante legal da empresa Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI. Assina pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 17 de Maio de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 8.007/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise e julgamento dos projetos de vendas da Chamada Pública nº 08.007/2022, com fins à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para compor os cardápios do ano letivo de 2023, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sendo: educação integral, contraturno escolar, universidade operária do nordeste, creches municipais e contratadas, atendimento educacional especializado, educação de jovens e adultos, APAE, educação indígena, pré- escola, ensino fundamental, para o ano letivo/2023, declara credenciadas as seguintes entidades: 1) Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ Nº 40.775.703/0001-06, com valor global de R$ 1.358.935,86 (um milhão e trezentos e cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos); 2) Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COOPAECE, inscrita no CNPJ nº 22.016.516/0001-67, com valor global de R$ 2.868.921,43 (dois milhões e oitocentos e sessenta e oito mil e novecentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos); 3) Cooperativa dos Agricultores e Fruticultores de Maracanaú - COOPERFRUTA, inscrita no CNPJ n° 39.778.621/0001-36, com valor global de R$ 370.940,04 (trezentos e setenta mil e novecentos e quarenta reais e quatro centavos); 4) Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ Nº 21.128.101/0001-12, com valor global de R$ 593.945,94 (quinhentos e noventa e três mil e novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); 5) Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar o Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº 47.169.658/0001-95, com valor global de R$ 885.240,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais); 6) Cooperativa do Semiárido Cearense - COOSEMCE, inscrita no CNPJ Nº 32.001.740/0001-39, com valor global R$ 1.381.050,00 (um milhão e trezentos e oitenta e um mil e cinquenta reais); 7) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº 21.196.487/0001-08, com valor global de R$ 224.124,49 (duzentos e vinte e quatro mil e cento e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) e 8) Cooperativa Agroindustrial da Grande Fortaleza - COOPAFORT, inscrita no CNPJ Nº 43.171.786/0001-12, com valor global de R$ 185.809,80 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e nove reais e oitenta centavos). Os itens itens 19350 - polpa de fruta sabor manga (400g) e 19349 - polpa de fruta sabor goiaba (400g) foram considerados fracassados, uma vez que as amostras apresentadas na primeira convocação foram reprovadas, e nas convocações seguintes as cooperativas classificadas não as apresentaram, e ainda, os itens: 24101 - alface, 24097-almôndega de peixe tilápia, 4551 - batata inglesa, 4979 - beterraba, 4555 - cenoura e 4547 - manga, foram considerados desertos, uma vez que nenhuma entidade apresentou proposta. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93. Maracanaú - CE, 31 de maio de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão EXTRATO DE FOMENTO Extrato do Termo de Colaboração nº 1592.23.05.24.03, referente à Chamada Pública Nº 15.003/2022-CHP. Partes: O Município de Maracanaú, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e o Instituto Lucimário Caitano. Objeto: execução de ações voltadas à prevenção, promoção, defesa ou garantia dos direitos, como também fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de crianças e adolescentes com deficiência e vulnerabilidade social no âmbito do Município de Maracanaú, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, por meio da formalização de termos de fomento, pelo período de 12 (doze) meses, a serem financiados com recursos do FMDCA. Vigência do Termo de Fomento: 12 (doze) meses. Valor: R$ 79.974,22 (setenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 1592.08.243.1215.2121- 3.3.50.43.06 - Fontes: 1899000001/2899000001. Data do Termo de Fomento: 24 de maio de 2023. EXTRATO DE FOMENTO Extrato do Termo de Colaboração nº 1592.23.05.24.01, referente à Chamada Pública Nº 15.003/2022- CHP. Partes: O Município de Maracanaú, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e o IEP - Instituto de Educação Portal. Objeto: execução de ações voltadas à prevenção, promoção, defesa ou garantia dos direitos, como também fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de crianças e adolescentes com deficiência e vulnerabilidade social no âmbito do Município de Maracanaú, em consonância com o estatuto da criança e do adolescente - eca, por meio da formalização de termos de fomento, pelo período de 12 (doze) meses, a serem financiados com recursos do FMDCA. Vigência do Termo de Fomento: 12 (doze) meses. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 1592.08.243.1215.2121- 3.3.50.43.06 - Fontes: 1899000001/2899000001. Data do Termo de Fomento: 24 de maio de 2023. EXTRATO DE FOMENTO Extrato do Termo de Colaboração nº 1592.23.05.24.02, referente à Chamada Pública Nº 15.003/2022-CHP. Partes: O Município de Maracanaú, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e a Liga Maracanauense de Futebol. Objeto: execução de ações voltadas à prevenção, promoção, defesa ou garantia dos direitos, como também fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de crianças e adolescentes com deficiência e vulnerabilidade social no âmbito do Município de Maracanaú, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, por meio da formalização de termos de fomento, pelo período de 12 (doze) meses, a serem financiados com recursos do FMDCA. Vigência do Termo de Fomento: 12 (doze) meses. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 1592.08.243.1215.2121- 3.3.50.43.06 - Fontes: 1899000001/2899000001. Data do Termo de Fomento: 24 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5290501/2023 (BBMNET) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 01/06/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 15/06/2023, 8h; Início da Disputa: 15/06/2023, às 8:15h. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Refeições, Lanches e Coffee Break destinados às Diversas Secretarias. VALOR DO EDITAL: Gratuito. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5290501/2023 (BBMNET). INFORMAÇÕES: Massapê-CE. 31/05/2023, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, Tel. (88) 3643-1066. Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, Chefe de Gabinete; José Gilson Andrade Vasconcelos, secretário de finanças e ordenador de depesas das Secretarias de Governo, de Saúde, e de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer; Carla Maria Araujo Pinto, Sec. de Assist. Social, Trab. e Habitação; Sandra Maria Mota do Nascimento, Sec. de Educação; José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente e Mário César Olímpio Vasconcelos, Sec. de Agricultura e Pecuária. Massapê-CE, 31 de Maio de 2023. SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO Sec. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 15092201SISP. Processo de Origem: Tomada de Preços Nº 003/2022SISP-TP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, que tem por objeto contratação de empresa especializada para construção de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Queimadas dos Cirilos e travessão dos Gonçalves, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública do município de Mombaça. O valor global do contrato é de R$ 1.964.534,50 (hum milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da Dotação Orçamentária Nº 0701.17.544.00121.033, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.92 e serão pagas com Outros Convênios da União. Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 15/05/2023 e término em 11/11/2023. Assina pela contratante: Leandro Lima Evangelista - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Assina pelo(a) contratado(a): Antoniel Gomes Facundo (Administrador) da empresa AGF - Projetos e Construções Eireli - EPP.