DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.31.01-SRP A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de junho de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.31.01-SRP, objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material de expediente, móveis, eletrodomésticos e eletrônicos destinados ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Orós-CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do edital. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Orós/CE, 31 de maio de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5.014/2022-CP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Propostas de Preços de Concorrência Pública Nº 05.014/2022-CP, cujo objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I; um Centro de Referência em Assistência Social; uma obra de urbanização; uma Creche Proinfância Tipo II - referente ao MAPP 1189, localizada no Bairro Nova Pacatuba, Pacatuba - CE: Propostas desclassificadas e classificadas, conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia e Ata Complementar, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea "b", inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba-Ce, 30 de maio de 2023. IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 001-2022.12.20.62-CP-ADM - Concorrência Nº 2022.12.20.62-CP-ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste, Contratada: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Data de assinatura do contrato: 29 de maio de 2023. Validade do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, Valor Global R$: 4.470.325,53 (quatro milhões quatrocentos e setenta mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), Procedimento: Concorrência, Objeto: contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica em áreas urbanas do Município de Pentecoste. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Origem dos recursos: Federal Dotação: 06.01 - 26.782.0363.1.008, elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Hercilia de Souza Oliveira Araujo - Sócia Administradora. Pentecoste (CE), 29 de maio de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Des. Urbano. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pentecoste Sr.(a). Miguel Gomes Martins Neto, inscrito no CPF: 917.618.753-53 no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica em áreas urbanas do Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar e adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação nº 2022.12.20.62-CP-ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 72.432.727/0001-59, no valor global de R$ 4.470.325,53 (quatro milhões quatrocentos e setenta mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), Representante legal: Hercília de Souza Oliveira Araújo, inscrito no CPF nº 346.580.093-15. Pentecoste -CE, 26 de maio de 2023 MIGUEL GOMES MARTINS NETO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº CAR/170523.01/SESA. Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20230530.01 - Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/1705 2 3 . 0 1 / S ES A - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 20220713.001, gerenciada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Poranga/CE, Edital do Pregão Eletrônico nº 2803.1/2022, para Aquisições de recarga de gás medicinal oxigênio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE - Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA ROCHA - ME, CNPJ nº 22.669.509/0001-64 - Valor: R$ 42.350,00 (Quarenta e dois mil trezentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 30/05/2023 - Vigência: 31/12/2023 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatário: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Francisco das Chagas Barbosa Rocha (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.18.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico, no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1075597 - 16, Convênio nº 914300/2021, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa DAGY Construções e Urbanismo LTDA - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 369.538,06 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da Homologação: 31 de Maio de 2023. Quixelô - CE, 31 de maio de 2023 GUILHERME DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1401120123CP01 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação, Sandra Margarete Oliveira Castro; Extrato do Instrumento Contratual N° 1401120123CP01 da Concorrência Pública N° 1401120123-CP, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de construção de duas creches Pró-Infância Tipo I, no loteamento Residencial Edmilson Duarte e no loteamento Residencial Jardim Norte I no município, conforme Termos de Compromisso/Convênio Nº 202240711-1 E 202240708-1, Escola Padrão FNDE, obras IDS 4014928, 4014920, que entre si celebram o Fundo Nacional e Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o município; Valor Global: R$ 6.899.780,38; Contratada: Construtora Astral Ltda; Assina pela contratada: Alexandre Mendes de Oliveira; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 14 02 12 365 1403 1.044 4.4.90.51.99 1542000000; 14 02 12 365 1403 1.044 4.4.90.51.99 1570000000; Vigência do Contrato: Até 30/05/2024; Data da Assinatura: 30/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 701190123-TP Objeto: Contratação de empresa para obra de reformulação e readequação do prédio da nova Câmara Municipal de Quixeramobim/CE, conforme MAPP Nº 3670 e Termo de Convênio Nº 223/CIDADES/2022, que entre si celebram a Secretaria de Cidades, e o município, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura deste município. Vencedor: Construtora Moraes Ltda - CNPJ: 33.278.617/0001-22; Valor R$ 914.648,04. Homologado e Adjudicado, pelo Secretário e Ordenador de Despesas, Antônio Clidenor Genuino de Medeiros em 29/05/2023. CLIDENOR GENUINO DE MEDEIROS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1505230123-PE O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20/06/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de um veículo automotivo, tipo picape compacta, cabine dupla na cor branca, 0km, ano 2023 flex (álcool ou gasolina) com documentação e emplacamento por conta da contratada e garantia mínima de 3 anos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, através do Programa Auxílio Brasil - PAB, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 17h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105240123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19/06/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse do Gabinete do Prefeito, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/140323SMS/2023 Título: Aviso de Decisão de Recurso Administrativo - Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/140323SMS/2023- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PROJETO TIPO I - MINISTÉRIO DA SAÚDE: PROPOSTA Nº 11417.0350001/22-005 - Recorrente: DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº. 16.581.786/0001-18 - Mérito: PROVIMENTO - Decisão: Modificou a decisão pretérita para passar a recorrente à condição de HABILITADA - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/ CE - Data de Abertura da(s) Proposta(s): 05/06/2023 às 09h00m - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 31 de Maio de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação