DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, inscrito no CNPJ sob o Nº 13.997.118/0001-88; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/05/2023; VALOR GLOBAL: R$ 1.179.172,26 (Um Milhão, Cento e Setenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos). Modalidade: Tomada de Preços Nº 004/2023-SEINFRA . VIGÊNCIAS DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 120 (Cento e Vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1506 1.053 - Construir/Ampliar/Reforma de Polos de Lazer e Parques; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - Outros Convênios da União. 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Leonardo Rodrigues da Silva. Russas-CE, 30 de Maio de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3005.37/2023 Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços e Locação para Eventos, destinados a atender Eventuais Necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de Junho de 2023 a 14 de junho de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de junho de 2023, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 19 de junho de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.bbmnetlicitacoes.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 31 de maio de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.03.20.01, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias do sítio Barra e Sítio Carnaúba II, no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE. São Benedito/CE, 31 de maio de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP006/2023 A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade Tomada De Preços Nº SE-TP006/2023, contratação de empresa especializada para serviços de conclusão de Rua Pedro Jardim, s/n, centro, para atender as necessidades da Reforma Do Ginásio Poliesportivo De Senador Pompeu, localizado na Secretaria De Educação, cultura e desporto, do Município De Senador Pompeu-CE, com recurso da união federal, por intermédio do ministério do esporte, representado pela caixa economica federal - contrato de repasse nº 869718/2018/me/caixa e recursos próprios. A empresa R M Clemente Candido - ME, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 258.332,31 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 30 de maio de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0132/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: DENTAL OESTE EIRELI EPP, CNPJ sob o nº 05.412.147/0001-02. Fundamentação: Edital do PE N° 22009 - SMS e A.R.P Nº 055/2022, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo III, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 6.612,50 (Seis mil e seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 30 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Jackson Luiz Berti. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP23009 - SMS Processo SPU Nº P248418/2023 - Dispensa de Licitação Nº DP23009 - SMS - Objeto: Aquisição de TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, destinadas ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso VIII, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: INDUSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S A IQUEGO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 01.451.283/0003-03. Valor Global: R$ 302.400,00 (Trezentos e Dois Mil e Quatrocentos Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.303.0073.2567.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23032 - SMS - SRP BB Nº 1003701 Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P241260/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23032 - SMS (SRP) (BB Nº 1003701). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 31 de Maio de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23002 - SAAE Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 20/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução dos serviços de substituição dos sopradores da Estação de Tratamento de Esgoto do Residencial Nova Caiçara, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P249639/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23002 - SAAE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 31 de Maio de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.02.03.01-TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: NP&P Engenharia LTDA ME. Data da Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2023. Valor: R$ 688.217,61 (seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.02.03.01-TP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de reforma da praça na localidade de São José no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Dotação Orçamentária: 0701.15 451 0025 1.014. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000 - 1701000000. Assina pela Contratada: Fausto Matheus Nogueira Pinheiro - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: José Helder Nogueira Landim Filho. Cargo: Secretário(a) Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato de Publicação de Contrato Tomada de Preços Nº 2022.10.12.01 - TP - INFRA, publicado no DOU do dia 12 de maio de 2023, pág. 222, Seção 3. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato resumido do Contrato Nº 2022.10.12.01.1, Tomada de Preços Nº 2022.10.12.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com CBUQ de Rua diversas na sede do Município de Tejuçuoca através do Convênio Federal, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Copa Engenharia LTDA. Data de assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 10 de maio de 2023. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 864.063,58 (oitocentos e sessenta e quatro mil sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Assina pela contratante: João Teixeira dos Santos Neto. Assina pela Contratada: Carlos Eduardo Benevides Neto (Resp. Legal). Tejuçuoca - CE, 10 de maio de 2023 JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO Secretário(a) de infraestrutura AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Aviso de Termo de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2022.10.12.01 - TP - INFRA, publicado no DOU do dia 12 de maio de 2023, pág. 222, Seção 3. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com CBUQ de rua diversas na sede do Município de Tejuçuoca através do Convênio Federal, cuja vencedora foi a empresa copa engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65, com o valor global de R$ 864.063,58 (oitocentos e sessenta e quatro mil sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei nº. 8.666/93 - João Teixeira Dos santos Neto - Secretário de Infraestrutura. Tejuçuoca/CE, 9 de maio de 2023 JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO Secretário (a) de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CHP02/2023-SESA A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 21 de junho de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para o Credenciamento Nº CHP02/2023-SESA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de assistência à saúde - serviços de fisioterapia para usuários pertencentes ao Município de Tianguá - CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá - CE, 31 de maio de 2023 TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1302.02.2023-CP Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 1302.02.2023-CP. Objeto: Reforma e Ampliação de Diversas Escolas em Localidades do Município de Trairi-CE. Empresas Inabilitadas: Estrutural Engenharia e Construção LTDA, Tomaz Construções EIRELI, Construtora Moraes LTDA - EPP, EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, Vetor Obras Engenharia EIRELI - EPP, Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP, IPN - Construções e Serviços EIRELI - ME, BRB Serviços e Comercio EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA, B & C Edificações e Locações EIRELI - EPP, H.M de Vasconcelos Serviços EIRELI-EPP, RVP Construções e Serviços EIRELI, Torres Construções & Serviços LTDA, B.S. Serviços e Construções, Alfa Serviços &