DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Habilitadas: WU Construções e Serviços LTDA, Staff Construções, Epyo Construções & Serviços LTDA, Edificações e Serviços Imobiliarios LTDA ME, LC Serviços de Construções EIRELI - ME, Engercon Construtora e Serviços LTDA , Construtora e Serviços Sobralense LTDA, Construções Venix LTDA, I C V Construções Civil LTDA, Quality Empreendimentos LTDA, Whipec Empreendimentops LTDA, 2 Y Consultoria, Construções e Participações LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Emmy's Edificações EIRELI - EPP, VM Construções Locações e Eventos LTDA - ME, R E Sousa Construções e Serviços EIRELI, Torres Martins Serviços e Construções LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, Calmac - Construtora Alves Machado LTDA, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, Clazinaldo S de Almeida Construções - EPP, LB Construções LTDA, Constrol Engenharia LTDA - ME, Confaht Construtora Holanda LTDA, Millenium Serviços LTDA, JRA Construções e Empreendimentos LTDA, Prime Construções e Locações LTDA, MV & R Locações e Construção, Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA, E2 Construtora Construções e Serviços LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, R7 Serviços e Construções LTDA - ME, PDA Engenharia LTDA, AVM Comercio e Serviços, VK Serviços e Construções EIRELI, Mendes Junior Serviços e Locações, Construtora Beija-Flor, Inovah - Empreendimentos e Serviços LTDA, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, LC Projetos e Consttruções LTDA, Urbana Limpeza e Manutenção Viaria EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Ramilos Construções EIRELI, Erigir Construções LTDA, Construtora AG LTDA, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, Fonteles Castro Construções LTDA, TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, Lessa Locações e Construções LTDA-EPP, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, CK Construtora e Serviços LTDA, Moreto Construções e Serviços, Tecta Construções e Serviços LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi - CE, 31 de maio de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 2023.04.04.02. Partes: o Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa Vicente Leite Beserra. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de sistemas de esgotos sanitários no Bairro Alto Pontes, localizado no Município de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 89.392,96. Vigência do Contrato: Até 31/12/2023. Prazo de Execução: 60 dias. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e Vicente Leite Beserra. Umari/CE, 24 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N° 2023.04.04.01. Partes: o Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa Trigueiro e Freitas Assessoria e Empreendimentos, inscrita no CNPJ n. 49.225.769/0001-05. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma da pavimentação poliédrica da Avenida Padre Cícero, no Distrito de Pio X, Município de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 71.738,54 (setenta e um mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: Até 31/12/2023. Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e José Adail Trigueiro Júnior. Umari/CE, 25 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n° 2023.05.04.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa S Stanislau da Silva. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do evento do Colo de Mãe, em alusão ao Dia das Mães das beneficiárias dos Serviços, Programas e Benefícios Socioassistenciais do Município de Umari, que será realizada na Sede do Município e Distrito Pio X. Valor Total do Contrato: R$ 33.960,00. Vigência Contratual: 02 (dois) meses. Signatários: Cristiano Rodrigues da Silva e Samuel Stanislau da Silva. Umari/CE, 25 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Primeiro Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n° 2022.03.10.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Locar Construções, Locações e Serviços EIRELI. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 05.05.2022/01, firmado em 05 de maio de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Umari/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar até 05 de maio de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Robson Miguel da Silva e Francisco Adrisse Alves Silva. Umari/CE, 27 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.401/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA/CE, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 0012401.2023, realizada no dia 27 de março de 2023 as 08:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. A licitação foi declarada FRACASSADA. Uruoca-CE, 30 de maio de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP-SEINFRA A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 004.23-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução da obra de construção da 2ª etapa do Estádio Municipal na sede do Município de Varjota-CE, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 31 de Maio de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP-SEDUC Aviso de Julgamento de Propostas. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 003.23-TP- SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - As Propostas de Preços das empresas participantes: 1 - Terra Construtora Ltda, Cnpj Nº 20.786.264/0001- 20; 2 - R E Sousa Construcoes E Servicos Eireli, Cnpj Nº 40.560.312/0001-74; 3 - Conserbas Construções E Serviços Eireli - Me, Cnpj N 17.452.767/0001-54; 4 - Mourão Rodrigues Construções E Serviços Ltda, Cnpj Nº 31.018.907/0001-01; 5 - Fj2 Construções Eireli, Cnpj Nº 20.138.377/0001-19; 6 - Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda - Me, Cnpj Nº 21.691.178/0001-04; 7 - Construtora Moraes Ltda - Epp, Cnpj Nº 33.278.617/0001-22; 8 - Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, Cnpj N 07.544.576/0001-69; 9 - Completa Serviços E Construções Eireli - Me, Cnpj Nº 17.411.277/0001-00; 10 - A M De S Lima Construções E Serviços - Me, Cnpj Nº 07.386.649/0001-31; 11 - Construtora & Serviços Sobralense Ltda, Cnpj Nº 39.336.452/0001-84; 12 - L & L Serviços Eireli, Cnpj Nº 13.370.874/0001-82; 13 - Virgilio & Jacira Construções Ltda Epp, Cnpj Nº 01.992.393/0001- 20, foram DESCLASSIFICADAS. A Proposta de Preço da empresa participante: RE N AT O OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI, Cnpj Nº 40.632.232/0001-87, foi CLASSIFICADA, sendo declarada vencedora com o VALOR GLOBAL de R$ 878.019,14 (Oitocentos e Setenta e Oito Mil Dezenove Reais e Quatorze Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 31 de Maio de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2023 PROC. ADM. Nº 2579/2023 O Município de Alfredo Chaves/ES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará junto ao Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e Cidadania o Instrumento de Chamamento Público n°003/2023, Tipo Melhor Técnica e Preço, destinada à seleção de Organização Social para firmar Contrato de Gestão. OBJETIVANDO: cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das atividades da ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Saúde Bucal; a gestão do Pronto Atendimento Municipal 24 horas (PA); e da cooperação técnica e assessoria no gerenciamento das atividades de Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz, Programa Incluir, Programa Acessuas Trabalho, Programa Bolsa Família e Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do 31/05/2023. No site da PMAC www.alfredochaves.es.gov.br ou através do e-mail: [email protected] LAURIETE LUCINDO DO NASCIMENTO Presidente da CES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 ID TCES: 2023.009E0600014.01.0013 PROCESSO Nº: 24.107/2022 ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEMOB) O MUNICIPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará sessão pública para a abertura da Tomada de Preço n.º 010/2023 cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Construção de Palco Coberto na Praça dos Corais, situado na Avenida Doutor Orlindo Borges s/nº, Barra do Sahy, neste Município de Aracruz/ES. DATA DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às 18:00h do dia 20/06/2023, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz - ES. DATA DE ABERTURA: às 14:00h do dia 21/06/2023 no Auditório da Secretaria de Suprimentos, na Sede da Prefeitura Municipal de Aracruz, situada à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Edital à disposição: www.aracruz.es.gov.br/licitacoes Aracruz-ES, 30 de maio de 2023. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI Presidente da CPL/SEMSU PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE REABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - PMAV ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.10.0040 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua- ES, no cumprimento da Lei 8.666/93, torna público a REABERTURA do Credenciamento nº. 001/2023 no dia 21/06/2023 às 08h30min. Objeto: Contratação de um Professor (Bacharelado) de Educação Física e um Estagiário cursando no mínimo o terceiro ano em Educação Física (Bacharelado). Recurso proveniente do convênio n°. 879758/2018 do Ministério da Cidadania. Edital disponível no site: www.pmav.es.gov.br. Atílio Vivácqua-ES, 31 de maio de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO D0 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 083/2022 Contratada: GL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 09.504.427/0001-00. Objeto: Execução dos serviços remanescentes da construção da quadra coberta no distrito de Cotaxé, de acordo com o Contrato de Repasse nº 858741/2017, neste Município. Vigência: 04 (quatro) meses (20/06/2023) à (20/10/2023). Processo: 3904/2023. ID: 2022.025E0700001.01.0020 - Elias Dal Col - Prefeito - Ecoporanga-ES, 31/05/2023