DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100205 205 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados a realização de licitação por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema da BLL Compras, site: www.bll.org.br, para a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2023 Contratação de empresa ou cooperativa especializada para execução do transporte escolar do ensino fundamental e médio da rede municipal/estadual de ensino (linhas compartilhadas município/estado) para o ano letivo 2023/2024. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 01/06/2023. DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: as 08h00min do dia 20/06/2023. Valor: R$ 1.142.569,30 Processo: 3433/2023 ID: 2023.025E0600001.01.0003 Ecoporanga-ES, 31 de maio de 2023 ALENCAR TEMPONI DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.01.0007 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 15/06/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de fraldas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 15/06/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 15/06/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 31 de maio de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.122/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA PARA REPOSIÇÃO EM DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, para adequação no Edital. Guarapari/ES, 31 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.633/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0009, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, PARA ADEQUAÇÃO NO EDITAL. Guarapari/ES, 31 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES, no uso de suas atribuições legais, e especialmente em conformidade com o artigo 49 da Lei Federal de nº 8.666/1993, e considerando o Despacho do Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, RESOLVE revogar o Pregão Eletrônico 011/2023, objetivando a "Aquisição de PATRULHA MECANIZADA - CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA, zero km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente, relativo ao Convênio MAPA/PMI - Plataforma Mais Brasil nº 923105/2021". Fica aberto o prazo legal para recurso conforme Art. 109 da Lei 8.666/93. Ibitirama - ES, 26 de maio de 2023. AILTON DA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AV I S O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 2/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2023, fará a abertura do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N.º 000002/2023, Processo Administrativo N.º 000243/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LIGAÇÃO VIÁRIA BOA VISTA - IMBURI, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0019. Marataízes - ES, 31 de maio de 2023. GEORGE MACEDO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA E X T R AT O PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2023 Processo nº 06715/2023 Objeto:Aquisição de pneus e afins para atender as necessidades Prefeitura Municipal e seus diversos setores. Extrato Ata registro de Preços nº 024/2023 Contratante: Municipio de Montanha/ES. Contratada:AURORA E-COMMERCE LTDA Valor: R$ 1.028.928,32( um milhão vinte e oito mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) Extrato Ata registro de Preços nº 025/2023 Contratante: Municipio de Montanha/ES. Contratada:KZ AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. Valor: R$ 7.750,00( sete mil setecentos e cinquenta reais) Extrato Ata registro de Preços nº 026/2023 Contratante: Municipio de Montanha/ES. Contratada:LT COMERCIAL LTDA ME Valor: R$ 190.146,00( cento e noventa mil cento e quarenta e seis reais) Extrato Ata registro de Preços nº 027/2023 Contratante: Municipio de Montanha/ES. Contratada:XAP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP Valor: R$ 150.920,00 ( cento e cinquenta mil novecentos e vinte reais) Vigência: 12 meses - Montanha, 31 de maio de 2023. André dos Santos Sampaio - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 003/2023 Processo nº04595/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo, objetivando a realização de oficinas de artesanato, em atendimento as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS e Centro de Referência de Assistência Social -CRAS. Extrato Ata de Registro nº008/2023 CONTRATADA: ALESSANDRA NUNES LORDS ME VALOR: R$3.102,00(três mil cento e dois reais). Extrato Ata de Registro nº009/2023 CONTRATADA: AlPHA COMERCIAL DE DIVERSOS EIRELI ME VALOR: R$21.629,70( vinte eum mil seiscentos e vinte enove reais e setenta centavos). Extrato Ata de Registro nº011/2023 CONTRATADA:LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME VALOR: R$34.694,90(trinta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Extrato Ata de Registro nº012/2023 CONTRATADA: PRIMUS MAGAZINE LTDA VALOR: R$6.935,28(seis mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 meses - Montanha, 31 de maio de 2023. Joelson Alves Fernandes - Gestor FMAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 06715/2023 Objeto: Aquisição de pneus e afins para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Extrato Ata registro de Preços nº 020/2023 Contratante: fundo Municipal de Saúde Contratada:AURORA E-COMMERCE LTDA Valor: R$ 80.993,88(oitenta mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos) Extrato Ata registro de Preços nº 021/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada:LT COMERCIAL LTDA ME Valor: R$ 42.120,00( quarenta e dois mil cento e vinte reais) Extrato Ata registro de Preços nº 022/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada:MGB PNEUS E DISTRIBUIÇÃO LTDA Valor: R$ 35.216,00( trinta e cinco mil duzentos e dezesseis reais) Vigência: 12 meses - Montanha, 31 de maio de 2023. EDGAR DA SILVA ANDRADE - Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 580506/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0019 Objeto: Fornecimento de cópias e reprodução de documentos das atividades de língua portuguesa e matemática, para alunos do 1º ao 5º ano, da rede municipal de ensino, deste município. CONTRATADA: AS INDUSTRIA GRAFICA EIRELLI CNPJ nº 31.846.841/0001-48 Item: 01 (R$ 13,14); Item: 02 (R$ 13,14); Item: 03 (R$ 13,14); Item: 04 (R$ 13,14); Item: 05 (R$ 13,14); Item: 06 (R$ 13,14); VALOR TOTAL: R$ 49.275,00 CONTRATADA: LEANDRO FARIAS BARROS ME CNPJ nº 07.337.342/0001-40 Item: 07 (R$ 07,80); Item: 09 (R$ 07,74); Item: 10 (R$ 08,18); Item: 11 (R$ 08,18); Item: 14 (R$ 06,70); Item: 15 (R$ 06,70); VALOR TOTAL: R$ 27.808,60 CONTRATADA: EMBACOM LTDA CNPJ nº 47.156.456/0001-09 Item: 08 (R$ 09,50); VALOR TOTAL: R$ 6.080,00 CONTRATADA: GRAFICA MAGNIFICO EIRELI CNPJ nº 38.330.785/0001-33 Item: 12 (R$ 08,59); Item: 13 (R$ 08,29); VALOR TOTAL: R$ 10.094,05 Valor Global: R$ 93.257,65 (noventa e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Nova Venécia - ES, 31 de maio de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito