DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 31 de maio de 2023 GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 REABERTURA DO CERTAME PROCESSO Nº 575842/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pacote de serviços corporativos de uso de e-mail (200 licenças de 15gb cada). A Comissão de Pregão da Prefeitura de Nova Venécia-ES comunica aos interessados a data para a reabertura do Pregão Eletrônico nº 016/2023 que ocorrerá no dia 05/06/2023 às 08h30min, no Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. Nova Venécia-ES, 31 de maio de 2023. GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO N° 572736/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0006 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 202, do dia 17 de março de 2023 - sexta-feira, futura e eventual aquisição de reagentes, materiais e produtos laboratoriais, visando atender as necessidades do Laboratório Municipal João Geraldo Coser, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA, TÓPICO 1. DO OBJETO, SUBTÓPICO 1.2. COM A EXCLUSÃO DE ALGUNS ITENS. Em virtude dessas alterações, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 19/06/2023. Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília- DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia, 31 de maio de 2023. JOSIEL SANTANTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material, objetivando Reforma e Ampliação da EMEI Emilinha. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 16/06/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel./Fax: (27) 3259 - 3853 E-mail:[email protected] Site: www.santateresa.es.gov.br Código CidadES Contratações - 2023.063E0700001.01.0040 Santa Teresa, 31 de maio de 2023 KENEDY CORTELETTI Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 FMS COD.CIDADES 2023.064E0500006.01.0001 Objeto: Contratação de Empresa especializada no ramo da construção civil, para atender na construção futura de uma UBS de 03 ESF na localidade Caixa D'água - Loteamento KIKO para 03 equipes de saúde da Família. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Os envelopes deverão ser entregues até às 8h do dia 16 de Junho 2023, no protocolo da Prefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes às 9:00h do mesmo dia e local. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.saodomingosdonorte.es.gov.br Informações através do telefone (27) 3742-0200 das 07h às 11:30h e das 12h30 às 16h30. São Domingos do Norte/ES, 30 de Maio de 2023. MARAÍZA MALACARNE Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 (SECRETARIA MUN. DE OBRAS) A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação, após após desistência da empresa declarada vencedora no Lote II, vencedora do certame no Lote I a empresa AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA (CNPJ: 96.818.745/0001-31) com o valor de R$ 812.841,21 e no Lote II a empresa AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ: 10.338.548/0001-08), no valor de R$ 2.451.335,83, mantendo a desclassificação da licitante MASTERCON CONSTRUTORA LTDA EPP (CNPJ 48.795.749/0001-07) e desclassificando a pedido a licitante DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 09.488.247/0001-73). A decisão do recurso e o novo relatório do Setor de Engenharia, encontram-se disponíveis no Site da PMSM. ID CidadES Contratações: 2022.067E0600006.01.0014 São Mateus/ES, 31 de maio de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 R E M A R C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna Público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 054/2023 (VERSÃO 2), com alteração no Termo de Referência, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal n.º 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitacoes-e.com.br, objetivando a Aquisição de 2 (dois) veículos Automotivos. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 10633/2023 SEMAS, encontram-se disponíveis no site acima. Abertura das Propostas: às 09:30min. do dia 16/06/2023. Início da sessão da disputa: às 10h00min. do dia 16/06/2023. I D ( T C E ES ) 2 0 2 3 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 3 . 0 1 . 0 0 0 2 Serra-ES, 31 de maio de 2023. KARLA VIANNA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0121/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NA LOCALIDADE DE ALTO GIRONDA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 910681/MAPA/CAIXA VALOR: 328.171,88, conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 30 de maio de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e instalações, Fonte de Recurso: 17000000999, Ficha: 000426 SECRETARIA: Secretaria Municipal De Interior Vargem Alta/ES, 31 de maio de 2023. Elieser Rabello - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9162/2022 Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIANA - APAE DE VIANA . Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e ACRÉSCIMO de valor ao Termo de Fomento nº 012/2022 firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta, com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores. Valor: o valor do acréscimo é de R$ 27.134,40 (vinte e sete mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos), correspondendo ao percentual de 8.7340481001601% passando o novo valor do termo de fomento para R$ 337.808,21 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e oito reais e vinte e um centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do termo de fomento por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de Julho de 2023. Viana/ES, 25 de maio de 2023. Glaydiston Silva Mendes - Secretario Municipal de Assistência Social AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DO AVISO DE ADESÃO INTERNA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2022 Código CidadES: 2023.073E0500004.16.0001 O MUNICÍO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, torna púbico que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 232/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 049/2022, da Secretaria Municipal de Administração, firmada com a empresa SANEFORT SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 33.435.351/0001-84, objetivando à aquisição de sistema de micro e minigeração de energia elétrica a partir de fonte primária solar - ON-GRID, no valor de R$ 620.640,00 (seiscentos e vinte mil seiscentos e quarenta reais), conforme Processo Administrativo nº 6720/2023. Viana-ES, 17 de maio de 2023. LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADM.: 000062/2023 ID CIDADES: 2023.074E0500001.01.0003 OBJETO: O MUNICIPIO DE VILA PAVÃO/ES, através de seu pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA, Tendo em vista que não houve nem uma proposta inserida no portal da BLL http://bll.org.br/, sendo declarada, portanto, pelo Pregoeiro como "LICITAÇÃO DESERTA". Vila Pavão/ES, 31 de maio de 2023. JARMES GASPARINI JUNIOR Pregoeiro