DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Contrato: R$ 1.732.000,00 (um milhão e setecentos e trinta e dois mil reais) Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/05/2023. Dotação Orçamentária: 47.01.15.452.0012.2.0069 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.78 - Fonte do Recurso: 1.501.0000.0000. Nota de Empenho: 294-000. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022 A Secretária Executiva de Licitação e a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº. 003/2022, Processo nº 2022.009.043, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza técnica e conservação predial, com higienização e desinfecção nas unidades de saúde de Aparecida de Goiânia com conservação dos bens móveis e imóveis e limpeza das áreas externas e internas, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a execução dos serviços, diante da necessidade de se proceder adequações nas especificações constantes no edital e seus anexos, conforme solicitado pela pasta interessada, por meio do Despacho nº 0280/2022. Aparecida de Goiânia-GO, 31 de maio de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 Tomada de Preços 002-2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.318.898/0001-03 CONTRATADA: CMR - CONSTRUTORA MACHADO REZENDE EIRELI, CNPJ sob o nº. 43.183.521/0001-34. OBJETO: Construção de um Galpão para acomodar o maquinário e veículos da prefeitura (secretaria de transportes) do Município de Araçu-go, Conforme Objeto do Convenio 202200042000866 SEGOV. Vigência: 31/05/2023 até 31/12/2023. Valor total estimado: R$ 149.577,87 Araçu, 31 de maio de 2023. ADENIR ANTONIO MENDANHA Gestor Publico Municipal do Poder Executivo de Araçu-Go AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Gestor Publico Municipal do poder executivo de Araçu-Go resolve: Adjudicar e Homologar a Tomada de Preços 002/2023 nos termos da Ata única a empresa CMR - CONSTRUTORA MACHADO REZENDE EIRELI, CNPJ 43.183.521/0001-34 o objeto licitado para Construção de um Galpão para acomodar o maquinário e veículos da prefeitura (secretaria de transportes) do Município de Araçu-go, Conforme Objeto do Convenio 202200042000866 SEGOV, no setor central avenida Jose Jacinto da Silva, em Frente à Praça XIV de novembro. HOMOLOGA para os devidos fins o processo licitatório mencionado, pelo preço total de R$ 149.577,87 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Araçu-GO, 29 de maio de 2023. ADENIR ANTONIO MENDANHA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Aditivo do Contrato nº 231/2022. Contratante: O MUNICIPIO DE ARAGARÇAS Contratada: CARLOS EDUARDO SANTOS SOUZA CRUZ CNPJ: 45.572.363/0001-30 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria administrativa junto ao DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E IMPLATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/2021). Valor Global: R$ 150.000,00 Vigência: 17/05/2023 à 17/105/2024 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 GISELY VIEIRA TORRES, Presidente da CPL. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 249/2021. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: BRUNA THAIS FARIA DE OLIVEIRA Objeto Fica Rescindido Unilateralmente o Contrato n° 249/2021, a partir da dada de assinatura do termo de rescisão, pautada e fundamentada nos princípios de interesses públicos e de conveniência administrativa, conforme as condições autorizativas previstas nas cláusulas rescisórias do contrato administrativo em questão, nos termos dos art. 79, inciso I, da lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 08/05/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 GISELY VIEIRA TORRES, Presidente da CPL. AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO A Prefeitura de Aragarças comunica que, conforme o art. 11, inc. IV da lei 11445/2007, está à disposição pelos próximos 30 dias, para CONSULTA PÚBLICA, a minuta de edital e de contrato da futura concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, permitindo sugestões, questionamentos e afins pelo e-mail [email protected] ou via protocolo direto na sede da prefeitura direcionada ao conselho gestor de PPPs e Concessões. CRIS GALVÃO DE SOUSA ANDRADE Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 163/2021, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais do edital, fará realizar no endereço constante no edital, às 09:00 horas do dia 14 de junho de 2023, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e realização de serviços (mão de obra/revisões) nas roçadeiras, motosserras e motocicletas do Município, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 31 de maio de 2023. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia referente a construção do muro de fechamento no centro municipal de educação infantil marinha Martins rodrigues no município de cachoeira dourada no estado de goiás, acontecerá no dia 21 de Junho de 2023 às 08h00min, no prédio da prefeitura municipal de Cachoeira Dourada, situado a Praça dos Três Poderes, nº 10, Centro, Cachoeira Dourada-GO. Demais informações poderão ser obtidas no site https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php ou pelo telefone (64) 99664-8357. Cachoeira Dourada-GO, 31 de maio de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 19 de junho de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2023, objetivando REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO E BANNERS A SEREM UTILIZADAS NAS INAUGURAÇÕES DE OBRAS E AFINS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 31 de maio de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO. Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços públicos de saúde em Tomografia Computadorizada. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 080/2023, 081/2023, 082/2023 e 083/2023. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PEGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Municipio de Caturai/GO, por intermédio de sua Pregoeira designados pelo Decreto nº 001/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação de Edital de Pregão Eletrônico, para alteração dos itens 36, 37, 38, 40 e 41. Em razão da retificação do Edital, prorroga-se o prazo de abertura das propostas para as 09:00 horas do dia 15/06/2023, através do site www.licitanet.com.br Informações e esclarecimentos serão fornecidos através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/ e pelo fone: (62)3528 1130. Caturaí-GO, 30 de maio de 2023. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SMS 2º Aviso OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA/GO, data de abertura 15/06/2023 às 09h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina-GO, 31 de maio de 2023. LUDMILA LUIZ DE PAULA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Crixás, Estado de Goiás, através do Departamento de Licitações informa aos interessados que fará realizar licitação modalidade Tomada de Preço no dia 19.06.2023 às 09:00 horas, Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço, objetivando o recapeamento asfáltico em vias urbanas, conforme Convênio n° 913693/2021. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, situado na Praça Inácio José de Campos, n° 01, Centro-Crixás/Go, Fone: (62) 3365-1210, ou pelo site: https://crixas.go.gov.br/. Crixás - GO, 31 de maio de 2023. PATRYCK ROSA SEIXAS Gestor Municipal