DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços nº 051/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 051/2022: QUARTO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 43 (LÂMPADA PARA LARINGOSCÓPIO ADULTO - ROSCA GROSSA) e 44 (LÂMPADA PARA LARINGOSCÓPIO INFANTIL - ROSCA FINA) da empresa JBL Serviços e Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.636.399/0001-25 para a empresa Objetiva Produtos e Serviços p/ Laboratórios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.895.525/0001-56. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 060/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 19 de Junho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 31 de maio de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará, no dia 20 de junho de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com aceitabilidade das propostas por PREÇO UNITÁR I O, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de telefonia IP em nuvem (voip) com portabilidade dos números fixos já existentes, serviço de telefonia móvel com portabilidade dos números e plataforma de interação por mensagens de texto e áudio, atualizações e suporte técnico, sem dedicação exclusiva de mão de obra e aquisição de equipamentos. Envio das propostas a partir do dia 02/06/2023, às 08h00min e abertura das propostas no dia 20/06/2023, às 08h00min no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 31 de maio de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUBIATABA- GO, torna público que realizará, no dia 21 de junho de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de prestação de serviços especializados de apoio técnico, suporte, orientações e acompanhamento no âmbito da gestão do SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS e na oferta dos programas e serviços socioassistenciais, no Município de Rubiataba-GO. O serviço caracteriza-se como assessoria de forma continuada para a Secretaria Municipal De Promoção e Assistência Social e suas respectivas unidades. Envio das propostas a partir do dia 02/06/2023, às 08h00min e abertura das propostas no dia 21/06/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 31 de maio de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás/GO, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, No dia 19/06/2023, às 09:15 horas, realizará a licitação, julgamento menor preço por lote, visando a aquisição de CESTAS BASICAS para manutenção da Secretaria de Promoção Social. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbara.go.gov.br. FERNANDO DY CARLOS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Procedimento Auxiliar Nº 1/2023 - Edital de Credenciamento. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas prestadoras de serviço de saúde para a Atenção Básica e a Média e a Alta Complexidade, com base nas necessidades complementares da Rede Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS de Santa Helena de Goiás-GO. Período de Recebimento: Das 08h de 01/06/2023 até às 17h de 15/06/2023. Local do Recebimento: Secretaria Municipal de Santa Helena. Retirada do Edital: Sitio: www.santahelena.go.gov.br ou na Secretaria Municipal de Saúde. Santa Helena de Goiás - GO, 31 de maio de 2023. LETICIA ROSA E SILVA MARQUES Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público o adiamento da licitação via Pregão Eletrônico nº 015/2023, com abertura prevista para o dia 01/06/2023, às 09h00min, em virtude da concessão de prazo pós acolhida de impugnação ao Edital. Fica o certame com sua abertura reagendada para o dia 19/06/2023 as 09h00min. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br, ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 17h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 31 de maio de 2023. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Presidente da CPL do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO comunica às licitantes participantes da Tomada de Preços nº 001/2023 a decisão referente à fase de habilitação, na qual todas as empresas foram inabilitadas. Desse modo, com fundamento no §3º do artigo 48 da Lei Federal 8.666/93, comunica aos interessados que a administração fixará nova data para reapresentação dos documentos, escoimados dos vícios que ensejaram as inabilitações. A sessão para o recebimento dos documentos de habilitação ocorrerá no dia 15/06/2023, às 09:00hs. Maiores informações de 8h as 12h e de 13 às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, junto a CPL no Centro Administrativo, situado à Quadra 41/42 Área Especial, Centro - Santo Antônio do Descoberto/GO; no site http://santoantoniododescoberto.go.gov.br/ ou pelo E-mail: [email protected]/. Santo Antônio do Descoberto-GO, 31 de maio de 2023. GILCELENE MACHADO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 989677 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 017/2023, no dia 19/06/2023 às 13h, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: aquisição de um veículo automotor com objetivo de atender as necessidades do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 17h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 31 de maio de 2023. NEIDE APARECIDA BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU torna público EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023, PROCESSO Nº 1169/2023, licitação modalidade tomada de preços, tipo menor preço, regime de empreitada global, Reforma da Escola Municipal Leonides Silvério Moreira, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações no edital. Repasse Estadual/Goiás nº 202100006079186. A sessão pública será no dia 27/06/2023 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Informações no uirapuru.centi.com.br/licitações, tel.: 0800-494-1053, e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU torna público EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, PROCESSO Nº 1170/2023, licitação modalidade tomada de preços, tipo menor preço, regime de empreitada global, Reforma da Escola Municipal Cristo Reis na Vila Sertaneja, Município de Uirapuru/GO, conforme orçamento, memorial descritivo e especificações no edital. Repasse Estadual/Goiás nº 202100006079186. A sessão pública será no dia 27/06/2023 às 15h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Informações no uirapuru.centi.com.br/licitações, tel.: 0800-494-1053, e-mail: [email protected]. Uirapuru-GO, 30 de maio de 2023. SAMUEL ALVES TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitação Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Urutaí, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão presencial, tipo "menor preço por item", edital n.º 17/2023, para registro de preços, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento e recarga de oxigênio medicinal, destinada a suprir demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em sessão pública às 09:00h do dia 15 de junho de 2023, no prédio sede da prefeitura municipal, na sala da comissão permanente de licitação. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação no site: www.urutai.go.gov.br e no e-mail: [email protected]. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133, no horário das 8h30min às 11h00min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. LYGIA FERREIRA BORGES Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 005/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recuperação/Adequação de Estrada Vicinal no Município de Amapá do Maranhão - MA, Conforme Proposta: 031875/2021; Convênio nº 916665/2021 - MINISTERIO DO DESEN-VOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: W D GONSALVES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.392.008/0001-74, Rua da Pedagogia nº 21, Quadra 17 letra A, CEP 65.074-740, Cohafuma, São Luís/MA, pelo valor total de R$ 1.441.155,63 (Um milhão quatrocentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Amapá do Maranhão -MA, 30 de maio de 2023. GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO Presidente da CPL.