DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Amapá do Maranhão -MA, 30 de maio de 2023. GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO Presidente - CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 271/2021 - SESAU, referente Dispensa de Licitação N° 15/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e o Sr. JOSÉ ROBERTO GARCIA, inscrito no CPF sob o nº 038.334.278-33. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 271/2021 - SESAU, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: O Presente Termo Aditivo prorrogará o contrato por mais 08 (oito) meses, iniciando o período de 01/05/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.1010.2-057.3.3.90.36.00.00. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Locatário) e José Roberto Garcia (Locador). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Demolição e Construção da Escola Unidade Integrada Isabel Cafeteira, localizada no Bairro Tresidela, Zona Urbana de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 09h00min do dia 11 de julho de 2023. O Edital estará à disposição para consulta gratuita na Comissão Especial de Licitação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 31 de maio de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.350/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoas (s) jurídica (s) para aquisição de equipamentos como enceradeiras industriais, para atender as necessidades da Secretaria de Industria, Comercio e Turismo, através da secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 22.661.1009.2127.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2127 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 6.614,97 (Seis mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e sete centavos). Início da disputa ocorrerá dia 19 de junho às 14h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 31 de maio de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1274/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de Refeição do Tipo Marmitex para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000; - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Projeto Atividade: 2025; 2078; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 81.360,00 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais). Início da disputa ocorrerá dia 19 de junho de 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 31 de maio de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023. REFERENTE: Processo Administrativo N. º 740/2023. Espécie: Tomada de Preço nº 005/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. João Lopes Barbosa, localizada no povoado Sumaúma da Mata, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA. A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Tomada de Preço nº. 005/2023, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante R W EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.718.762/0001-47, com o valor global de R$ 1.020.153,16 (um milhão e vinte mil e cento e cinquenta e três reais e dezesseis centavos) atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital. Barra do Corda/MA, 31 de maio de 2023 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 532/2022. TERMO ADITIVO N° 01/2023, CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.965.061/0001- 96, neste ato representada pelo Sr. Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar, inscrito no CPF nº 798.793.733-91. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.532/2022, alterando o prazo de vigência de 12 de dezembro de 2022 a 12 de maio de 2023, para 12 de maio de 2023 a 12 de agosto de 2023.Assinam: Maria Edivania Pereira da Silva - Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 - CCL/PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.799/2022. OBJETO: Aquisição de viatura para a Guarda Municipal do tipo motocicleta, conforme Convênio n° 918113/2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública. DATA DA ABERTURA: 16/06/2023 às 14h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações adicionais em www.barreirinhas.ma.gov.br e www.gov.br/compras. PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 - CCL/PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 516/2023. OBJETO: Aquisição de viatura para a Guarda Municipal do tipo veículo. DATA DA ABERTURA: 19/06/2023 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações adicionais em www.barreirinhas.ma.gov.br e www.gov.br/compras. Barreirinhas (MA), 29 de maio de 2023. ÁQUILAS CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 2023001/1-TP. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO. CONTRATADA(O): A B DE SOUSA NETO LTDA, CNPJ Nº 35.651.180/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Bela Vista do Maranhão - MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 902993/2020-MAPA/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 1.920.059,48 (Um milhão, novecentos e vinte mil, cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2023 02.10.01 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - 15.451.0013.1041.0000 - Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2023 a 29 de Maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, Prefeito Municipal. CONTRATO Nº: 2023002/1-TP. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): J P SILVA E CIA LTDA, CNPJ 20.204.714/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Bela Vista do Maranhão, de acordo com o convênio nº 936238/2022-FUNASA. VALOR TOTAL: R$ 2.464.087,08 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitenta e sete reais e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2023 02.04.01 - Secretaria Municipal de Saúde - 17.511.0015.1025.0000 - Implantação Sanitários e Sistema de Esgotos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2023 a 30 de Maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: CAMILA SILVA DA CONCEIÇÃO, Sec. Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos/materiais "NVR (Network Vídeo Recorder), câmeras de vide monitoramento, componentes, periféricos e insumos necessários para a instalação de CFTV (Circuito Fechado de Televisão) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 14 de junho de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 30 de maio de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro. AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material na planilha do contrato e na CLÁSULA QUINTA - DO V A LO R , junto ao contrato nº 004.2023.049.2022 no extrato da publicação da errata, do dia 10 de fevereiro de 2023, página 202, seção 03. Onde se ler: "R$ 30.570,72 (trinta mil, quinhentos e setenta reais e setenta e dois centavos) " Leia-se: "R$ 42.302,76 (quarenta e dois mil e trezentos e dois reais e setenta e seis centavos) ". Bom Jesus das Selvas-MA. 29 de maio de 2023 EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO Fundo Municipal de Assistência Social A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material na planilha do contrato e na CLÁSULA QUINTA - DO VALOR, junto ao contrato nº 005.2023.049.2022, no extrato da publicação da errata, do dia 10 de fevereiro de 2023, página 202, seção 03. Onde se ler: "R$ 78.198,84 (setenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos) " Leia-se: "R$ 66.466,80 (sessenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) ". Bom Jesus das Selvas-MA. 29 de maio de 2023 JEAN CARLOS SILVA Fundo Municipal de Saúde.