DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2/2023 - CPL OBJETO: Contratação de empresa para a implantação de sistema de abastecimento de água no município de Buritirana (MA). AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução do objeto será de acordo com o cronograma físico- financeiro do projeto básico/executivo da obra. VALOR TOTAL: R$ 2.705.451,66 (dois milhões, setecentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei 8.666/93, adjudico o objeto a empresa: JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA. TONISLEY DOS SANTOS SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2/2023 - CPL OBJETO: Contratação de empresa para a implantação de sistema de abastecimento de água no município de Buritirana (MA). AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução do objeto será de acordo com o cronograma físico- financeiro do projeto básico/executivo da obra. VALOR TOTAL: R$ 2.705.451,66 (dois milhões, setecentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei 8.666/93, homologo o objeto a empresa: JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA. TONISLEY DOS SANTOS SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Processo Administrativo nº 240501/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de peças, acessórios, pneus e baterias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 15 de junho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP Processo Administrativo nº 240502/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos (câmera, conector, Switch e outros) com serviços de instalação de sistema de vídeo monitoramento de segurança no Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 15 de junho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. Capinzal do Norte/MA, 30 de maio de 2023. LUCIANO ALVES ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 DA PREFEITURA DE GOV. ARCHER - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.011/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através do senhor Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Jakson Valério de Sousa Oliveira e a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ:14.795.690/0001-27. Objeto: aditar a cláusula quinta do contrato nº 50/2022, firmado em 20/05/2022, prorrogando a sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 21/05/2023 e término em 21/05/2024. Data de assinatura: 19/05/2023. Signatários: pela contratante, o senhor Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Jakson Valério de Sousa Oliveira, e pelo contratado, o senhor José Félix da Costa Filho - representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022 DA PREFEITURA DE GOV. ARCHER - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.008/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através do senhor Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Jakson Valério de Sousa Oliveira e a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 14.795.690/0001-27. Objeto: Aditar a cláusula quinta do contrato nº 49/2022, firmado em 20/05/2022, prorrogando a sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 21/05/2023 e término em 21/05/2024. Data de assinatura: 19/05/2023. Signatários: pela contratante, o senhor secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Jakson Valério de Sousa Oliveira, e pelo contratado, o senhor José Félix da Costa Filho - representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Governador Nunes Freire (MA), através da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por meio da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento/FMS, torna público aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, Lei Complementar n°. 123/2006, e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará às 09:00h do dia 15 de junho de 2023, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2023, do tipo menor preço por item, tendo como Objeto o Registro de Preços visam atender somente a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, cujo objeto Registro de Preços, visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar, Material Odontológico de interesse do Fundo Municipal de Saúde - FMS do município de Governador Nunes Freire/MA, de acordo com Edital e Anexos. A presente licitação será realizada no portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e será presidida pelo pregoeiro desta prefeitura municipal. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta grátis ou ser adquirido no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00hs (oito horas) às 12h00hs (doze horas) e no site oficial deste poder executivo - www.governadornuesfreire.ma.gov.br e no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra, ou pelo e-mail: [email protected], Governador Nunes Freire - MA, em 30 de maio de 2023. Em 30 de maio de 2023 ÂNGELA MARIA RABELO DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL/PMHC PROCESSO: 059/2022. OBEJTO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de pavimentação urbana do Município de Humberto de Campos - MA. VALOR GLOBAL: R$ 1.306.939,56 (hum milhão, trezentos e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e Lei Complementar n.º 123/2006, após a habilitação e classificação da empresa, na Tomada de Preços nº. 001/2023-CPL/PMHC, ocorrido em Sessão Pública do dia 28 de abril de 2023, às 10:00horas, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado à empresa: M F CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 14.121.977/0001-71. Humberto de Campos (MA), 31 de maio de 2023. ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA Secretária Municipal de Planejamento, Administração, Patrimônio e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.27.0010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA, publicado no DOU nº 40-2023, seção 03, dia 28/02/2023, pag. 243, terça feira. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/MA, Onde se lê:DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023, Leia se: DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023 TERESA BARBOSA MACIEL Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações; Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de prótese dentária, conforme Portaria GM/MS nº 2.291 de 10/09/2021, do Governo Federal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 15 de junho de 2023 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 29 de maio de 2023. SKARLET POLICARPO ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Paraibano do Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013 e nº 04, de 02 de abril de 2015, visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal da Prefeitura de Paraibano/MA ,