DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100214 214 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas: A partir do dia 12/05/2023. O Edital e informações complementares, encontra- se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Paraibano/MA, de Segunda-feira a Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h, bem como no Portal da Transparência do Município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Paraibano/MA, 10 de maio de 2023. JOSELANE PEREIRA FREITAS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 15/06/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 40/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização de eventos, conforme Processo Administrativo n° 021/2023- SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 16/06/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 41/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de absorventes higiênicos externo feminino, conforme Processo Administrativo n° 014/2023-SEMUS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 16/06/2023, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 42/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de reforma de mobiliário escolar, conforme Processo Administrativo n° 005/2023-SEMED. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 30 de maio de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, que fará sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, que tem como Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Construção de quadra poliesportiva descoberta na zona rural do município de Presidente Vargas-MA, que acontecerá no dia 04 de Julho de 2023, ás 08:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Av Pio XII, nº 20, Centro de Presidente Vargas- MA, CEP: 65.455-000, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 2 (duas) resmas de folha papel A4. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais normas atinentes à espécie e também através do Portal da Transparência do Município ou via e-mail [email protected]. Publique-se. Presidente Vargas/MA, 31 de Maio de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230522001 CPL- PM-STQ/MA PREGÃO TOMADA DE PREÇO 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202304032/2023 CPL- PM-STQ/MA EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. CONTRATADO: E ARAUJO GUIMARÃES EIRELI - GUIMARÃES CONSTRUÇÕES, 'Rua Padre José da Cunha Deca nr. 74 - Centro - Arari/MA, inscrita no CNPJ nº 06.211.864/0001-39, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Execução dos Serviços de ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E ORÇAMENTO DA ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO no Município de Santa Quitéria do Maranhão. VALOR CONTRATADO: de R$ 675.215,43 ( seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quinze reais e quarenta e três centavos), recursos Federal oriundos do Convênio 923919/2021 - CODEVASF de interesse da Prefeitura municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Dotação orçamentária: 17.512.0046.2009.0000 MANUTENÇÃO. DO SIST. DE FOSSAS E ESGOTAMENTO SANITARIO.3.3.90.39.00 - 000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, VIGENCIA DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de maio de 2023. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. AVISO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO TOMDA DE PREÇOS Nº 7/2023 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº TP007/2023 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Execução dos Serviços de ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E ORÇAMENTO DA ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO no Município de Santa Quitéria do Maranhão. RECURSO: Convênio 923919/2021 - CODEVASF Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório nº TP007/2023 à(s) proponente: E ARAUJO GUIMARÃES EIRELI - GUIMARÃES CONSTRUÇÕES, 'Rua Padre José da Cunha Deca nr. 74 - Centro - Arari/MA, inscrita no CNPJ nº 06.211.864/0001-39, com o valor total de R$ 675.215,43 ( seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quinze reais e quarenta e três centavos), vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Santa Quitéria do Maranhão-Ma, 17 de Maio e 2023 AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS. Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº TP007/2023 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Execução dos Serviços de ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E ORÇAMENTO DA ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO no Município de Santa Quitéria do Maranhão. RECURSO: Convênio 923919/2021 - CODEVASF. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório o processo licitatório nº TP007/2023 à(s) proponente: E ARAUJO GUIMARÃES EIRELI - GUIMARÃES CONSTRUÇÕES, 'Rua Padre José da Cunha Deca nr. 74 - Centro - Arari/MA, inscrita no CNPJ nº 06.211.864/0001-39, com o valor total de R$ 675.215,43 ( seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quinze reais e quarenta e três centavos),, vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Santa Quitéria do Maranhão-Ma, 18 de Maio de 2023 CLÁUDIO RODRIGUES ESCÓRCIO Secretário Municipal de Finanças. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, que tem por objeto contratação de empresa para execução dos serviços de Contratação de assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional para suporte ao monitoramento das obras do Plano de Ações Articuladas (PAR), elaboração de projeto técnico, orçamento e especificações de serviços para retomada das obras inacabadas em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 14 de junho de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, que tem por objeto contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de 03 escolas no município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 14 de junho de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto contratação de empresa para futura fornecimento de kit de enxoval para atendimento da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 14 de junho de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 27/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto contratação de empresa para futura fornecimento de kit de hihgiene e fraldas descartáveis para atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura do município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 14 de junho de 2023, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA, 29 de maio de 2023 AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo menor preço global, que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para CONSTRUÇÕES E REFORMA DE PONTES EM MADEIRA DE LEI E CONSTRUÇÕES DE BUEIROS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, o certame se realizará no dia 16 de mio de 2023, ás 9:00 horas (horário de Brasília na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Francisco Moreira 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - MA. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 23 de abril de 2023 AMAURY PABLO. Presidente da CPL.