DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100215 215 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 15/06/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de oxigênio medicinal (recarga), pelo período de 12(doze) meses, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema SINC-contrata, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Santo Antônio dos Lopes - MA, 30 de maio de 2023. VAN CLAY LIMA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão Contrato de N° 005.0501/2019-Seinfraprocesso Administrativo Cpl/Cp nº 012.05 01.1101/2019/Seinfra Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão. Empresa Contratada: Panorama Empreendimentos e Serviços Eireli - Me Cnpj N° 10.915.057/0001- 74 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Realização dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos e Drenagem Urbana das Ruas dos Bairros Jose Reinaldo, Caldeirão, Bom Jardim e Morrinhos, No Município de São Francisco do Maranhão-Ma Fundamento Legal: Art. 57, Ii e § 2°, da Lei N° 8.666/93 e Cláusula Vigentes do Termo de Contrato N° 005.0501/2019-Seinfra Data da Assinatura: 03 de Junho de 2019. Novo Prazo de Vigência: 03/12/2022 A 03/12/2023. São Francisco do Maranhão/Ma, 03 de Dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão Contrato de N° 005.0501/2019-Seinfraprocesso Administrativo Cpl/Cp nº 012.05 01.1101/2019/Seinfra Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão. Empresa Contratada: Panorama Empreendimentos e Serviços Eireli - Me Cnpj N° 10.915.057/0001- 74 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Realização dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos e Drenagem Urbana das Ruas dos Bairros Jose Reinaldo, Caldeirão, Bom Jardim e Morrinhos, No Município de São Francisco do Maranhão-Ma Fundamento Legal: Art. 57, Ii e § 2°, da Lei N° 8.666/93 e Cláusula Vigentes do Termo de Contrato N° 005.0501/2019-Seinfra Data da Assinatura: 03 de Junho de 2019. Novo Prazo de Vigência: 03/12/2021 A 03/12/2022. São Francisco do Maranhão/Ma, 03 de Dezembro de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Após analisar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2023, que tem como objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município, conforme Edital da Tomada de Preços supra, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.612.392/0001-07 sediada à AV. Castelo Branco Nº 148, Edif Com.C.Branco SALA 111, CEP:65.076-090, Bairro: São Francisco, São Luís/MA, com valor global de R$ 1.996.934,00 (Um milhão novecentos e noventa e seis mil, novecentos e trina e quatro reais). São João dos Patos/MA, 30 de maio de 2023. GILVANA NOLETO ARAÚJO CORRE Comissão Permanente de Licitação - CPL FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Comissão Permanente de Licitação - CPL SUELIENY VIEIRA DE OLIVEIRA Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023. Pelo presente, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO N° 006.001/2022, EXTRATO DE CONTRATO N° 006.002/2022, EXTRATO DE CONTRATO N° 006.003/2022, EXTRATO DE CONTRATO N° 006.004/2022 Leia-se: EXT R AT O DE CONTRATO N° 012.001/2023, EXTRATO DE CONTRATO N° 012.002/2023, EXTRATO DE CONTRATO N° 012.003/2023, EXTRATO DE CONTRATO N° 012.004/2023. São João dos Patos/MA, 26 de maio de 2023. KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA Secretário(a) Municipal THUANY COSTA DE SÁ GOMES Secretário(a) Municipal MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS TEIXEIRA Secretário(a) Municipal GÉSSYKA RAFLÉGIA LIMA SOUSA Secretário(a) Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - CPL/PMSL Repetição A Central Permanente de Licitação do Município de São Luís - MA, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 007/2023 - CPL/PMSL (REPUBLICAÇÃO), do tipo Menor Preço, com sessão de abertura no dia 06/07/2023, às 09h30m, decorrente do Processo Administrativo E-DOC Nº.: 030.63438/2022 e 1DOC Nº.: 1935/2023 - SEMED, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços remanescentes de construção de escola 12 salas, localizada na Travessa da rua do muro, Coroadinho, S/N, São Luís- Maranhão, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos anexos ao Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - S E M E D. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 08h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo telefone: (98) 3227-7749 ou (98) 99152-2013 e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 26 de maio de 2023. NIZE TATIANE VIEIRA OLIVEIRA Membro da CPL/PMSL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 88/2023/CPL COMPRASNET A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 088/2023 - CPL/PMSL, no dia 16/06/2023, às 9h30, horário de Brasília, decorrente do Processo Administrativo n° 821/2023-SEMED, objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Nutrição e Alimentação Escolar, visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, atendendo os padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, visando atender a demanda das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís, gerenciadas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos anexos ao Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - S E M E D. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 08h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Comprasnet www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo telefone: (98) 3227- 7749 ou (98) 99152-2013 e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 30 de maio de 2023. ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado a Rua Laurentino Soares, Vila João Pinto s/n Vila Nova dos Martírios - MA, sob égide da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes, Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, objetivando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica na zona rural do município de Vila Nova dos Martírios - MA (Contrato Repasse n° 915806/2021 firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. A abertura da sessão pública será no dia 20 de junho de 2023, às 09h00min (nove horas). O edital encontra-se disponível no site https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php, podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected] e poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min ás 12h00min, ou adquirido impresso a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede bancária credenciada, através do DAM e posteriormente obtido na Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios, Sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 30 de maio de 2023 JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito