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Diário Oficial da União · 01/06/2023 · pág. 217

DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100217 217 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Branco, S/N, Bairro Jardim Luz, S/N Qd 41 Lt 11, Aparecida De Goiânia-Go, Cep 74915-025, Fone (62)3983-2238/(62) 3983-2239/(62) 9964-75309, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 21, 24, 38, 61, 68, 125, 132, 143, 151, 164, 165, 191, 212, 213 E 237 No Valor Total De R$19.609,00 (Dezenove Mil E Seiscentos E Nove Reais). Mcw Produtos Médicos E Hospitalares, Cnpj: 94.389.400/0001- 84, Endereço: Km 109 Br 287, Bairro Industrial, Cidade: Vera Cruz-Rs, Cep: 96880-000, Fone: (51) 3740-1450/(51)9955-26532, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 221, 222 E 223 No Valor Total De R$68.710,00 (Sessenta E Oito Mil E Setecentos E Dez Reais). Distrimix Distribuidora De Medicamentos Ltda, Cnpj: 01.417.694/0004-72, Endereço: Av. São Paulo, Qd 103 A, Lt 007 E, Bairro Jardim Maria Inês, Cidade: Aparecida De Goiânia-Go, Cep: 74914-550, Fone (33)4042-1550, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 49 E 173 No Valor Total De R$6.775,00 (Seis Mil E Setecentos E Setenta E Cinco Reais). Jr Lacerda Material Medico Hospitalar Eireli - Cnpj: 03.595.984/0001-99, Endereço: Avenida Lauricio Pedro Rasmussem, Nº 549, Bairro Vila Santa Izabel, Qd. S Lt. 01, Goiânia-Go, Cep: 74633-420, Fone (62) 3261-5064/(62) 9812- 20907, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 12, 13, 14, 15, 46, 52, 71, 97, 99 E 109 No Valor Total De R$23.256,00 (Vinte E Três Mil E Duzentos E Cinquenta E Seis Reais). Promefarma Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj: 81.706.251/0001-98, Endereço: Rua Joao Amaral De Almeida, N° 100, Bairro Cidade Industrial, Cidade: Curitiba-Pr, Cep: 81170-520, Fone (41) 3165-7900/ (41) 3165-7943/ (41) 9997-50206, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 05, 82 E 188 No Valor Total De R$16.982,00 (Dezesseis Mil E Novecentos E Oitenta E Dois Reais). Hm Cirúrgica Ltda, Cnpj Nº30.981.531/0001-73, Endereço: Av. Jk Andar 13 Edificio Jk Business Center, Sul - I (Acso I) Conj. 01 (041), Sala 1302, Bairro Centro, Plano Diretor Sul, Palmas- To, Cep 77015-012, Fone (63)3028-8001/(63)9846-35061, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 44, 80, 91, 98, 118, 136, 137, 150, 152, 163 E 178 No Valor Total De R$20.339,03 (Vinte Mil E Trezentos E Trinta E Nove Reais E Três Centavos). Cirúrgica Assis Distribuidora De Produtos Para Saúde Ltda, Cnpj: 39.610.184/0001-47, Endereço: Rua Das Paineiras, Nº 171, Bairro Centro, Assis Chateaubriand-Pr, Cep: 85935-000, Fone: (44)3528-3499, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 33, 34, 35 E 119 No Valor Total De R$95.100,00 (Noventa E Cinco Mil E Cem Reais). Med Vitta Com De Prod Hospitalares Ltda, Cnpj: Endereço: Av. Das Laranjeiras, Qd 45, Lt 006e, Bairro Parque Primavera, Galpao 3, Aparecida De Goiânia-Go, Cep: 74.913-122, Fone: (62) 3416-8300 (62) 9968-09284, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 07, 42, 50, 63, 65, 74, 84, 89 E 103 No Valor Total De R$16.679,50 (Dezesseis Mil E Seiscentos E Setenta E Nove Reais E Cinquenta Centavos). Wf Distribuidora De Medicamentos Ltda, Cnpj: 43.025.186/0001-46, Endereço: Avenida Brasil, Bairro Princesa Do Mar, Itapoá-Sc, Cep: 89249-000, Fone: (46) 9133-1137/(46) 9911-7747/(46) 9913-31137, Email: [email protected] Vencedora Do Item 100 No Valor Total De R$2.154,00 (Dois Mil E Cento E Cinquenta E Quatro Reais). Cba Farma Industria E Comercio De Produtos Farmceuticos Ltda, Cnpj: 07.944.844/0001-30, Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, Nº 424, Bairro Quilombo, Cuiabá-Mt, Cep: 78115-140, Fone: (65) 3649-3765 (65) 9934-10683, Email: [email protected] Vencedora Do Item 190 No Valor Total De R$25.250,00 (Vinte E Cinco Mil E Duzentos E Cinquenta Reais). Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli Cnpj: 06.065.614/0001-38, Endereço: Rua C - 159, Nº 674, Qd. 297, Lt. 20, Goiânia- Go, Cep: 74.255-140, Fone: (62) 3928-8989 (62) 9998-06363, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 01, 70, 128 E 201 No Valor Total De R$12.699,00 (Doze Mil E Seiscentos E Noventa E Nove Reais). Centermedi Com. Prod. Hospitalares Ltda - Cnpj: 03.652.030/0001-70 Endereço: Rodovia Br 480, Nº 795, Barão De Cotegipe-Rs, Cep: 99740-000, Fone: (54) 3523-2700, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 10, 16, 22, 59, 72, 75, 138, 144, 145, 147, 168, 169, 175, 189, 196, 200, 230, 232 E 238 No Valor Total De R$46.215,00 (Quarenta E Seis Mil E Duzentos E Quinze Reais). L.E Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, Cnpj: 44.134.704/0001-22, Endereço: Rua Barão Do Rio Branco, N° 4713, Bairro Vila Industrial, Cidade: Toledo-Pr, Cep: 85905-040, Fone: (45) 2032-6889 (45) 9992-80589, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 29, 43, 92 E 231 No Valor Total De R$5.802,00 (Cinco Mil E Oitocentos E Dois Reais). Ret Farma Distribuidora De Produtos E Medicamentos Hospitalares Eirele Me - Cnpj: 12.313.826/0001-90, Endereço: Av. Antonio Fidelis, N°1158, Parque Amazonia, Qd.156 Lt.08, Goiânia-Go, Cep: 74.840-090, Fone: (62)3086-6453 (62) 9859-20437, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 67, 180, 181, 195, 224, 225, 227 E 229 No Valor Total De R$23.814,55 (Vinte E Três Mil E Oitocentos E Quatorze Reais E Cinquenta E Cinco Centavos). Os Itens 48, 76, 93, 204, 210 E 235 Foram Declarados Desertos. O Item 51 Restou Fracassado. Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- Mt, 10 De Maio De 2023 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2023 De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada na avenida 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Valdivino Mendes dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e o Agricultor Familiar JOSÉ CARLOS ROCHA, inscrito no CPF sob nº *.089.688, residente no Município: Cotriguaçu, Cep: 78.330-000, Uf: MT, denominado "CREDENCIADO". Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender as Escolas Municipais Santa Maria e Pequeno Cidadão - Centro. Chamada Pública: 002/2022 PROCESSO: 066/2022. VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 3.636,00 (Três mil, seiscentos e trinta e seis reais). Conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 31 de maio de 2023 até 31 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2023/PMC Originário de Tomada de Preços nº 02/2023/PMC e Processo Administrativo n° 120.245/2023. CONTRATANTE: Município de Cuiabá, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.533.064/0001-46, através da Secretaria Municipal de Obras. SMOP, neste ato representado neste ato representada pelo seu Secretário, o Senhor José Roberto Stopa. CONTRATADA: A empresa: EXCELÊNCIA CONSTRUTORA LT DA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.009.988/0001-24, neste ato representado por seu Representante Legal, o Senhor NICOLAS ELIAS SAAB NETO. OBJETO: 1.1. Contratação Empresa de Engenharia para Construção do Centro de Múltiplo Uso do Bairro Novo Terceiro, no Município de Cuiabá - Convênio Nº 904218/2020 - Ministério da Defesa/Pm, Cuiabá. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 26101 Órgão: Secretaria Municipal de Obras Públicas Programa/Ação:1019 Natureza da Despesa: 449051 Fonte: 15000000000/17000000000 VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias com a possibilidade de prorrogação caso necessária. VALOR DO CONTRATO: R$ 710.479,10 (setecentos e dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos). AMPARO LEGAL: 1.2. A lavratura do presente contrato decorre da realização do TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023/PMC, realizado com fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas alterações. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/PMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA N° 002/2023/PMC, processo administrativo nº 011.964/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DOS TRÊS PODER ES I, II E III, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PAC 2 - PROGRAMA PRÓ - TRANSPORTE E QUALIFIC AÇ ÃO DE VIAS URBANAS - 2ª ETAPA, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0401.277- 1 2 / 2 0 1 4 / M C I DA D ES / C E F. LICITANTES RESULTADO ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA INABILITADA CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA HABILITADA TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA LTDA HABILITADA Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea "a" e 110, ambos da Lei de Licitações nº 8.666/93. Cuiabá-MT, 31 de maio de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 12/2023/PMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL e a ADJUDICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 012/2023/PMC, processo administrativo nº 062.677/2022, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, CAMA, BANHO E UTENSÍLIOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD" Carlene de Paula Silva Pregoeira De acordo: Agmar Divino Lara de Siqueira Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas atribuições: HOMOLOGA, nos termos do artigo 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme se apresenta abaixo: EMPRESAS CNPJ'S LOTES VALOR TOTAL ORIGINAL SO LU ÇÕ ES LTDA 13.333.523/0001-00 03, 15, 18, 20, 22, 23, 32, 33, 36, 37, 60 R$ 236.506,50 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA 03.362.501/0001-06 25, 27, 35, 45, 50, 62 R$ 121.566,00 MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA EPP 07.787.944/0001 - 08 09, 10, 26, 28, 52, 55, R$ 81.769,00 NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 27.981.389/0001-50 14 R$ 58.100,00 KOMFORT COLCHÕES 45.890.291/0001-79 34 R$ 30.000,00 VALENTINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 47.101.938/0001-61 63 R$ 3.960,00 FRACASSADOS 04, 06, 07, 21, 51 Cuiabá-MT, 31 de maio de 2023. HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS Secretária AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2023/PMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 020/2023/PMC, processo administrativo nº 019.604/2023, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DOS SERVIÇOS EXISTENTES OU A IMPLANTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CUIABÁ E SUAS UNIDADES , CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS". Carlene de Paula Silva Pregoeira De acordo: Agmar Divino Lara de Siqueira Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas atribuições: ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do artigo 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme se apresenta abaixo: EMPRESAS CNPJ'S LOTES VALOR TOTAL AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 37.152.127/0001-36 13 R$ 91.956,00 MARIA JOSE DOS REIS NETO 10.226.940/0001-57 02, 05, 06, 14, 18, 19 R$ 179.865,00 RAHIA COMERCIO DE SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA 47.169.415/0001-57 04 e 09 R$ 12.960,00 TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS EIRELI - ME 09.644.019/0001-45 12 R$ 8.000,00 NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 28.072.565/0001-01 10, 20, 21 R$ 39.645,00 CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS DE LI M P EZ A LTDA 21.058.617/0001-38 03, 07, 08, 15, 16, 17 R$ 82.910,00 FORTLOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 37.563.858/0001-74 01 R$ 10.200,00 DIEGO RAFAEL DE AMORIM 36.773.875/0001-73 11 R$ 78.780,00. Cuiabá-MT, 31 de maio de 2023. HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP O Município de Denise/MT torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2023, objetivando o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos, com Perfil para Atendimento a Estratégia Saúde da Família - ESF, com Carga Horária de 40 horas semanais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Denise/MT, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório. Sendo a abertura e julgamento no dia 22/06/2023 às 08h. InformPregão Presencial nº 017/2023 - Registro de Preços.ações: telefone: (65) 3342-1615 - e-mail: [email protected]. Denise-MT, 31 de maio de 2023. JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 026/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$75.350,00 (setenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais): APARECIDO DE LIMA LTDA (00082748000180) com o lote: 1 no valor total de R$75.350,00 (setenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte-MT, 31 de maio de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira