DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100218 218 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de INSUMOS, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, do Laboratório Municipal Irmã Dalva, do Almoxarifado Central Municipal, do Centro de Especialidades Odontológicas e do Centro de Reabilitação Irmã Dalva, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 20/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 31 de maio de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 15 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira-MT, em 31 de maio de 2023. JULIANE PRESOTTO AVISAO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 20 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira-MT, em 31 de maio de 2023. JULIANE PRESOTTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 22 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira-MT, em 31 de maio de 2023. JULIANE PRESOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás P 13 e P45 para uso na merenda escolar do 2º semestre de 2023 das escolas municipais de Ensino Fundamental, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde - MT. Realização: Por meio do site: bll.org.br Data de Início para o recebimento das propostas: das 17:00 horas do dia 01/06/2023 até as 08:00 horas do dia 19/06/2023 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 19/06/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Data e horário de início da disputa: Dia 19/06/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso. Lucas do Rio Verde-MT, 31 de maio de 2023. PAULO HENRIQUE BRINCKER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 6512/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO n.º 01/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é Registro de Preço para Futura e Ev e n t u a l Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas de ensino público (Estadual e Municipal), do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, por QUILOMETRAGEM E VEÍCULO, conforme especificações apresentadas neste instrumento e seus anexos, de acordo com o TR - Termo de Referencia n. 099/2023 e Parecer Jurídico n. 225/2023 e 252/2023 constante no processo eADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: 1. JONATHAN MARQUES DOS SANTOS (37565697000158) com os lotes: 2, 5, 7, 15 e 16 no valor total de R$690.964,80 (seiscentos e noventa mil e novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). 2. G.C. DE ALMEIDA LTDA (40905699000153) com os lotes: 1, 12, 13 e 14 no valor total de R$765.001,60 (setecentos e sessenta e cinco mil e um reais e sessenta centavos). 3. ANNY DOWAN MARTINS SILVA 02015310118 (26831314000120) com os lotes: 6, 9, 10 e 11 no valor total de R$615.472,36 (seiscentos e quinze mil e quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). 4. MAURICIO ANTONIO DE ASSUNCAO CAMPOS LTDA (19295703000112) com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$203.460,00 (duzentos e três mil e quatrocentos e sessenta reais). Itens fracassados: 8 e 17. Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de maio de 2023 SILMAR DE SOUZA GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 RETIFICAÇÃO DE AVISO E PRORROGAÇÃO Processo Licitatório Nº 052/2023. Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 012/2023.Tipo: Menor Preço Por Item Fica Retificado O Aviso De Pregão Eletrônico 012/2023. Passando A Vigorar Com As Seguintes Informações:A Pregoeira Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 388 De 02/12/2022, Torna Público Para Conhecimento De Todos Os Interessados Que Realizará Licitação Para Registro De Preços Aquisição De Caminhão Caçamba, Escavadeira Hidráulica E Prancha Em Atendimento As Secretárias De Obras E Agricultura Do Municipio De Novo Mundo - Mt. Conforme Especificações Do Edital De Licitação. Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 31/05/2023do Encerramento Das Propostas: Dia 15/06/2023 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 15/06/2023, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 15/06/2023, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df).A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo, MT, 31 de maio de 2023. ANTÔNIO MAFINI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 RATIFICAÇÃO. Objeto: Aquisição De Insumos Reagentes E Calibradores Para Uso Exclusivo Do Aparelho De Bíoquímica Inivistar - 300, Em Atendimento Ao Laboratório Da Secretaria De Municipal De Saúde Do Município De Novo Mundo. O Prefeito Municipal Antonio Mafini, Empossado Pela Ata De Posse Nº 001/2021 - Mandato 2021/2023, Resolve Ratificar O Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2023, Fulcrada No Artigo 25, Inciso I Da Lei 8.666/93, Cujo Objeto É A Aquisição De Insumos Reagentes E Calibradores Para Uso Exclusivo Do Aparelho De Bíoquímica Inivistar - 300, Em Atendimento Ao Laboratório Da Secretaria De Municipal De Saúde Do Município De Novo Mundo.Considerando Ainda, Que Os Objetos Da Presente Contratação São Disponibilizados Apenas Pela Empresa Isabelle Sodre De Arruda Comercio E Locação De Produtos Hospitalar, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 42.383.212/0001-45.Considerando, Por Fim, A Emissão De Parecer Jurídico Nº 240/2023 Por Parte Da Procuradoria Municipal Que Demonstra Que Os Procedimentos Adotados Atendem Aos Preceitos Legais Exigidos Na Lei 8.666/93.Diante Do Exposto, Ratifico A Presente Contratação, Autorizando A Aquisição E Posterior Pagamento Do Valor Total De R$ 204.479,65 (Duzentos E Quatro Mil Quatrocentos E Setenta E Nove Reais E Sessenta E Cinco Centavos) , A Empresa Isabelle Sodre De Arruda Comercio E Locação De Produtos Hospitalar, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 42.383.212/0001-45, A Ser Pago Em 01 (Uma) Parcela Conforme Disposto Na Proposta Anexa A Página 22, Nos Autos Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2023. O Pagamento Deverá Ser Efetuado Com Recursos Próprios Da Secretaria Municipal De Saúde, Dotação Orçamentária: 0375-06.002.10.301.0016.2040.3390.30.00.00.00. Novo Mundo/MT, 30 de maio de 2023. ANTÔNIO MAFINI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 42/2023. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 009/2023, E Os Demais Resultados Apresentados Pela Pregoeira E Equipe De Apoio, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Produtos, Material E Equipamentos De Uso Odontológico, Para Uso Nas Salas De Ondotologia Dos Psf Dorico Pereira De Araújo, Psf Novo Mundo E Psf Catarina Zin Mafini, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Novo Mundo Mt., De Acordo Com As Especificações Contidas No Anexo I - Termo De Referência. Novo Mundo-MT, 29 de maio de 2023. ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 RETIFICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade CREDENCIAMENTO nº 01/2023, tendo como objeto: Credenciamento de leiloeiros para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis de propriedade do Município de Rondonópolis - MT , pelo período de 12 (doze) meses, recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, pela Constituição Federal de 1988; lei federal nº 8.666/93, e suas alterações; pela lei nº 8.934/94; pelos decretos federais nº 21.981/32 e 1.800/96; pela instrução normativa nº 113 de 28 de abril de 2010 expedida pelo departamento nacional de registro do comércio (dnrc) e instrução normativa spa 05/2022; e no que couber pelas demais normas que disciplinam a matéria; bem como pelas especificações estabelecidas no termo de referência, documento que constitui o anexo i do edital, que após a análise detalhada da documentação apresentada pelos leiloeiros participantes, a comissão de licitação julgou INABILITADOS os seguintes leiloeiros: FLARES AGUIAR DA SILVA, ALVARO ANTONIO MUSSA PEREIRA, KLEIBER LEITE PEREIRA JUNIOR, POLIANA MIKEJEVS CALÇA, BRUNO PIMENTEL ROSA, VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO, DANIEL ELIAS GARCIA, JOSÉ IVANILDO DE SOUSA DAMASCENO, KLEIBER LEITE PEREIRA e LUZINETE MUSSA DE MORAES PEREIRA . De acordo com o art. 48 § 3: Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a