DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100219 219 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis. Sendo assim a Comissão abre prazo de 08 (oito) dias uteis para apresentação de documentação. O resultado do julgamento de Habilitação será publicada no Diário Oficial do Município - DIORONDON, caso alguma licitante fique DESCREDENCIADO inicia prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis. Decorrido os prazos recursais será publicado convocação dos Leiloeiros habilitados para a realização do sorteio destinado à elaboração do rol de credenciados, ata completa disponível no DIORONDON. Rondonópolis-MT, 31 de maio de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 TIPO: MENOR PREÇO - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFRIGERADOR DE AR (INSTALAÇÃO, DESISNTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CARGA/RECARGA DE GÁS), nas secretarias deste município; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09hs00min, do dia 16/06/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu-MT, 31 de Maio de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta para o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a "Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada para Prestação de Serviços Médicos Para Realização de Plantões no HOSPITAL MUNICIPAL", conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 14h00min, do dia 16/06/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu-MT, 31 de Maio de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: SRP para futura Contratação de empresa para realização de serviços de consultoria e assessoria técnica na prestação de serviços de assessoramento especializado, técnico-profissional, a fim de resgatar valores remanescentes das contas contingenciadas, informadas no painel de saldos referentes à lei complementar nº 197 de 06/12/2022 saldos financeiros em contas abertas antes de 01/01/2018 e à lei complementar nº 172 de 15/04/2020 saldos financeiros em contas abertas após 01/01/2018 custeio SUS e investSUS do fundo nacional de saúde, e eventuais transferências de incumbência do Ministério da Saúde até a data de 31/12/2022. nos termos da Lei 10.520/02, Data e Hora de Abertura: dia 16/06/2023 as 10:00hs/Brasília. Edital completo na Prefeitura das 13:00 as 18:00hs/MT site: saopedrodacipa.mt.gov.br informações 66 3418 1500. São Pedro da Cipa-MT, 30 de maiço de 2023 . MARCOS VINÍCIOS DE JESUS ABRAHÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo licitatório nº 16/2023, Concorrência publica nº 1/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da escola estadual Francisco Saldanha Neto localizada no município de Tabaporã - MT, conforme termo de convenio n° 1593-2021 - processo n° 483346/2021, firmados entre a secretaria de estado de educação - Seduc com a prefeitura municipal de Tabaporã - MT, conforme o projeto básico, cronograma físico financeiro e seus anexos, integrantes deste edital. Repartições interessadas, secretaria municipal de obras e serviços urbanos; modalidade de licitação, concorrência pública tipo de licitação menor preço por lote conforme edital e seus anexos, lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, lei complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, lc 147/14 e demais legislações aplicáveis; em conformidade com o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8666/93, o município de Tabaporã - MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta: HOMOLOGA o objeto desta Licitação, à Empresa vencedora: Construtora Las Casas Novas Aliança Eireli - ME, CNPJ sob n° 10.364.043/0001-00, venceu o lote 01, conforme segue o valore abaixo - Prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da escola estadual Francisco Saldanha neto localizada no município de Tabaporã - MT; Com o Valor Global homologado de R$: 3.905.742,72 (Três milhões, novecentos e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação. Tabaporã-MT, 31 de maio de 2023. SIRINEU MOLETA AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo licitatório nº 16/2023 / concorrência pública nº 1/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da escola estadual Francisco Saldanha Neto, conforme termo de convenio n° 1593-2021 processo n° 483346/2021, firmados entre a secretaria de estado de educação - Seduc com a prefeitura municipal de Tabaporã - MT, conforme o projeto básico, cronograma físico financeiro e seus anexos, integrantes deste edital. repartições interessadas: secretaria municipal de obras e serviços urbanos; modalidade de licitação: concorrência pública, tipo de licitação: menor preço por lote conformidade: edital e seus anexos, lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, lei complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, LC 147/14, e demais legislações aplicáveis; em conformidade com o artigo 43, inciso VI da lei federal nº. 8666/93, o município de Tabaporã - MT, através de seu prefeito municipal, senhor Sirineu moleta: Adjudica o objeto desta licitação, à empresa vencedora: construtora Las Casas Nova Aliança Eireli - ME, CNPJ sob n° 10.364.043/0001-00, venceu o lote 01, conforme segue o valore abaixo: lote 01 - prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da escola estadual Francisco Saldanha neto localizada no município de Tabaporã - Mt.com o valor global de: R$: 3.905.742,72 (três milhões, novecentos e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). registrado e publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo Tabaporã-MT, 31 de maio de 2023. SIRINEU MOLETA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, faz saber pelo presente Edital, que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como os Decretos Municipais nºs. 593 de 12 de janeiro de 2010, 901 de 24 de março de 2014, n° 1.415 de 13 de outubro de 2022, n°1.453/2023 de 01 de abril de 2023, e Medida Provisória n° 1.167 de 31 de março2023, conforme o Processo Administrativo de Licitação sob nº. 019/2023 - Pregão Presencial nº. 014/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXCLUSIVOS PARA MERENDA ESCOLAR, DO PROGRAMA PNAE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, conforme descrição detalhada no Termo de Referência do Anexo I deste Edital. Data de Expedição do Edital: 31/MAIO/2023. Data de abertura/julgamento: 15/JUNHO/2023. Horário: 08:00 horas. Local: Prédio Sede da Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, sito à Av. Curitiba, 94 - centro - União do Sul - MT. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Os esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados nos dias de expediente, das 7:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de União do Sul, à Avenida Curitiba, 94, centro - CEP 78543-000, ou pelos fones: 0xx 66 3540-1283 / 66 9 9292-3797 - E-mails: [email protected], [email protected] ou acessando o sítio: www.uniadosul.mt.gov.br/licitacao/. União do Sul-MT, 31 de maio de 2023. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo n° 866476/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA". O certame foi ADJUDICADO em 30/05/2023, pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO em 30/05/2023, para os Itens e empresas declarados vencedoras, quais sejam: 1) PAMELA VANESSA DE LIMA 04312523193 CNPJ nº 43.240.416/0001-90 com o item: 13 no valor total de R$ 5.695,20 (cinco mil e seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); 2) DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA CNPJ nº 03.362.501/0001-06 com o item: 11 no valor total de R$ 2.314,00 (dois mil e trezentos e quatorze reais; 3) MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA EPP CNPJ nº 07.787.944/0001-08 com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 no valor total de R$ 225.126,91 (duzentos e vinte e cinco mil e cento e vinte e seis reais e noventa e um centavos); 3) MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP CNPJ nº 12.811.487/0001-71 com o item: 10 no valor total de R$ 1.363,00 (um mil e trezentos e sessenta e três reais). O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br . Várzea Grande-MT, 31 de maio de 2023. ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo nº 876182/2023. O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente o Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preço para futura e eventual aquisição de ônibus de 30 (trinta) lugares por meio do convênio firmado junto ao governo do estado com nº 2624-2022 para atender centro de referência paraolímpico superintendência de esporte e lazer da secretaria de educação, cultura, esporte e lazer do município de Várzea Grande/MT, a ser realizada no dia 20 de junho de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pela pregoeira oficial, Sra. Elizangela Batista de Oliveira designada pela Portaria Nº 332/2023. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 31 de maio de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário