DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justifica-se a reabertura de processo licitatório suspenso, com devolução dos prazos previstos, nos termos do Art. 22 do decreto Federal 10.024/19, em virtude da RETIFICAÇÃO do Edital 48/2022 e Termo de Referência 23/2022. A realização está prevista para o dia 16 de junho de 2023, às 10h00min (horário de Brasília), que será conduzido por intermédio da Pregoeira Oficial Sr.ª Elizangela Batista de Oliveira, designada pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital Retificado e seus Anexos. O Edital Retificado completo está à disposição dos interessados gratuitamente em: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 31 de maio de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo n° 846314/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEGURANÇA INTEGRADA ATRAVÉS DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA E GOVERNANÇA PARA GESTÃO DE RISCO ATRAVÉS DE COMUNICAÇÃO, MONITORAMENTO SEGURANÇA ELETRÔNICA INTEGRADA E REDE INTERNA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE. O Pregoeiro após análise das documentações de habilitação de qualificação técnica pela equipe técnica, e tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, o Pregoeiro decide ACATAR o Parecer Técnico e Informação de Esclarecimento POC pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área, e DECLARAR VENCEDORAS do certame as empresas: a) STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.950.386/0001-00, Lote 01 no valor total de R$ 17.900.000,00 (dezessete milhões e novecentos mil reais); b) INPHOCO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.351.590/0001-46, Lote 02 no valor total de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais). O Pregoeiro diante dos documentos apresentados pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, DECLARA encerrado a fase de habilitação e respeitando os princípios licitatórios, Abre o prazo para manifestação, interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 12.1., do Edital e Art. 4º da Lei 10.520/2002, a contar de 05/06/2023 e encerrando no dia 07/06/2023 às 17:00hs. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente no seguinte site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 31 de maio de 2023. CLAUDIO VINICIUS DE ARRUDA GOMES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 874428/2023. O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Edital Nº.26 /2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVÉIS ADULTO E INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT. A realização está prevista para o dia 19 de junho de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF). sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 31 de maio de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 Processo Administrativo nº 146/2023. Dispensa de Licitação nº 055/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Zellitec Comercio De Produtos Alimentícios Eireli. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de leite longa vida desnatado, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia. Valor Total: 1.920,00 um mil, novecentos e vinte reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 26/05/2023. Vigência Final: 31/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Saúde - Jessica Costa Corim Vital. Contratada: Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Eireli - Mauro Mayer da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 CONTRATO N° 170/2022. PROCESSO Administrativo nº 110/2022. Tomada de Preços nº 009/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa FAG Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Aditivo reajuste de valor em ao contrato 170/2023. Aditamento - do valor: O valor deste termo aditivo é de R$ 72.982,25 (Setenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais, vinte e cinco centavos), sendo que com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de $ 730.328,71 (Setecentos e trinta mil, trezentos e vinte e oito reais, setenta e um centavos).) para R$ 803.310,96 (Oitocentos e três mil, trezentos e dez reais, noventa e seis centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo o artigo 65, inciso II, § 8º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 30/052023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: FAG Engenharia e Construção Ltda. - Felipe Ajala Gonzalez. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023. PREGÃO Eletrônico nº 031/2023. Ata nº 016/2023. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de higienização, limpeza e material descartável em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara/MS, através das Secretarias Municipais. Fornecedora Registrada: Empresa: Distribuidora A C L de Eletrodomesticos Ltda, CNPJ/MF nº 26.289.337/0001-54, que apresentou os menores preços para os itens: 015.003.003, 015.004.022, 004.020.960, 004.019.862, 015.002.002, 004.008.376, 004.021.113, 015.001.067, 004.011.972, 004.021.123, 015.003.012, 004.019.833, 004.019.871, 014.004.011, Valor: R$ 20.599,10 (vinte mil, quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos). Empresa: Home Nutri Comercio de Alimentos e Nutricao Ltda, CNPJ/MF nº 26.328.458/0001-68, que apresentou os menores preços para os itens: 015.001.171, Valor: R$ 200,00 (duzentos reais). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, que apresentou os menores preços para os itens: 004.008.147, 004.011.321, 015.001.038, 015.002.101, 015.001.134, 015.002.073, 015.003.023, 057.001.062, Valor: R$ 2.092,00 (dois mil e noventa e dois reais). Empresa: Marques e Marques ME, CNPJ/MF nº 32.649.171/0001-32, que apresentou os menores preços para os itens: 004.012.321, 015.002.028, 015.002.107, 004.012.894, 015.002.024, 015.002.023, 015.002.025, 015.003.014, 015.004.036, Valor: R$ 235.803,10 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e três reais e dez centavos). Empresa: Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ/MF nº 07.837.083/0001-17, que apresentou os menores preços para os itens: 015.002.006, 015.001.111, 015.002.068, 015.001.172, 015.002.046, 015.001.170, Valor: R$ 3.920,25 (três mil, novecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). Empresa: N & N Comercio de Produtos Ltda, CNPJ/MF nº 42.351.193/0001-75, que apresentou os menores preços para os itens: 015.001.173, 015.002.075, 015.001.065, 015.003.017, 004.020.972, 015.003.022, 015.001.133, 015.001.158, 015.001.144, 015.001.103, Valor: R$ 11.583,44 (onze mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Shigemoto & Cia Ltda, CNPJ/MF nº 28.787.127/0001-11, que apresentou os menores preços para os itens: 015.004.018, 015.002.043, 004.007.089, 015.004.016, Valor: R$ 3.559,70 (três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios EIRELLI, CNPJ/MF nº 10.114.274/0001-08, que apresentou os menores preços para os itens: 015.004.035, 015.002.037, 015.004.033, 014.004.122, 004.011.396, 008.003.070, 015.001.137, 015.001.138, 015.001.139, 015.001.140, 015.001.141, 015.001.142, 015.001.143, 015.001.152, 015.001.160, 015.001.092, 015.001.161, 015.004.004, 015.003.016, 014.004.125, 015.003.011, 015.002.026, 014.004.126, 015.004.034, 015.004.041, 015.001.059, 015.004.037, 015.002.105, 015.002.106, 015.001.077, 015.001.164, 015.002.102, 014.004.118, 015.001.012, 015.004.014, 015.003.027, 015.001.126, 015.001.093, 015.001.127, 015.001.148, 015.001.013, 014.004.123, 014.004.124, 015.001.120, 015.001.122, 014.004.121, 015.002.071, 014.004.116, 014.004.117, 004.010.877, 015.004.038, 015.004.039, 015.004.040, 015.001.039, 015.001.129, 015.001.121, 004.010.812, 015.001.074, 014.004.119, 014.004.046, 015.002.090, 015.002.072, 015.001.081, 015.001.042, 004.015.384, 004.015.407, 015.004.006, 015.002.095, 015.004.015, 015.001.132, 015.001.033, 015.001.169, 015.001.105, 015.002.001, 015.002.104, 015.001.048, 004.017.134, 015.001.010, 015.001.131, 004.007.145, 015.001.135, 015.003.004, 015.003.025, 015.001.068, 014.004.120, 015.004.008, 004.021.129, 015.004.007, 015.002.056, 015.001.019, 004.007.026, 015.001.054, Valor: R$ 518.209,64 (quinhentos e dezoito mil, duzentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 19 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, referente ao ano letivo de 2023. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer do jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 31 de maio de 2023, o Processo Administrativo nº 043/2023, na modalidade Chamada Pública n° 01/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa COOPERAMS- Cooperativa Regional de Apicultura e ME CNPJ: 17.070.450/0001-53. Valor Total: R$ 174.328,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais). Água Clara/MS, 31 de maio de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2023. O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso V, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições constantes nos documentos anexos. Ofertante: GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº. 12.762.864/0001-20 Valor: R$ 88.015,10 (oitenta e oito mil, quinze reais e dez centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: JCA DOS SANTOS EPP, CNPJ nº. 27.149109/0001-41 Valor: 436.269,77 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: SHIGEMOTO & CIA LTDA, CNPJ nº. 28.787.127/0001-11 Valor: 29.918,69 (vinte e nove mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ nº.37.730.284/0001-81 Valor: R$ 6.119,44 (seis mil, cento e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: SANTANA WERNECK COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº. 11.186.469/0001-83 Valor: 8.631,20 (oito mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº. 15.923.311/0001-08 Valor: 3.621,55 (três mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 22.803.038/0001-35 Valor: 13.338,11 (treze mil, trezentos e trinta e oito reais e onze centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia/MS, 31 de Maio de 2023. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito