DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100221 221 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 127/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 103.168/2022-28 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PORTÁTIL, BISTURI ELÉTRICO, DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA), MESA GINECOLÓGICA E OUTROS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 20/06/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 20/06/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/? detalha_post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=127 Campo Grande - MS, 31 de maio de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 218/2023; O Município de Costa Rica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, sendo do tipo técnica e preço, nos termos da Lei nº 12.232/2010 e Lei 8.666/1993 e alterações, visando a Contratação de serviços de publicidade e propaganda prestados por intermédio de Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizados integradamente, e tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de divulgar serviços de interesse do Município, difundir idéias ou informar o público em geral, foi prorrogada a sessão pública para o dia 18 de julho de 2023 às 07:30 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações do Município de Costa Rica, situado à Rua Ambrosina Paes Coelho nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital e respectivos anexos. O edital alterado e anexos poderão ser retirados diretamente pelo site do Município: www.costarica.ms.gov.br, no campo licitações, editais. Os interessados poderão obter mais informações sobre a licitação através dos telefones (67) 3247-7037, 7075 ou 7087, ou ainda através do e-mail: [email protected] - Em 31 de maio de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 Repetição Inexigibilidade de Licitação nº 16/2022; Processo nº 103/2022; OBJETO: contratação de empresas para realização de exames de monitorização ambulatorial de pressão arterial (mapa), ecocardiograma transtorácica, ultrassonografia doppler colorido de vasos, monitoramento pelo sistema holter 24 hs (03 canais), teste de esforço/ergométrico; O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 15.030/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para realização de exames de monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA), ecocardiograma transtorácica, ultrassonografia doppler colorido de vasos, monitoramento pelo sistema holter 24 hs (03 canais), teste de esforço/ergométrico. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 02 de junho de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 02 de junho de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica - MS, 23 de maio de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial 005/2023, objetivando a contratação de Instituição Bancária para operar com exclusividade os serviços de pagamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Coxim/MS pelo período de 05 (cinco) anos conforme especificações constantes do edital, termo de referência e demais anexos. A sessão pública agendada para as 08h00min do dia 14/06/2023, FOI REM A R C A DA PARA AS 08h00min DO DIA 19/06/2023, em virtude da republicação, para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação habilitatória e propostas de preço. A retirada do edital pode ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br). Coxim/MS, 31 de Maio de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo 112/2023. O Município DE Coxim, Estado DE Mato Grosso DO Sul, por intermédio da sua Pregoeira, Torna Público, que o Processo Administrativo Nº 112/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 019/2023, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital. Coxim-MS, 5 de maio de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento de todos que no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2023, que versa sobre a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIA DE PROCESSAMENTO E PRODUÇÃO DOS DERIVADOS DA MANDIOCA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS, realizado dia 29/05/2023, com início às 09:00 horas (BR), sagrou-se vencedora do torneio por apresentar o menor preço a (s) empresa (s): Empresa (s):FANKORT INSDUSTRIAL LTDA CNPJ n° 20.785.575/0001-74 Valor TotalR$ 1.335.000,00 Dois Irmãos do Buriti - MS, 31 de Maio de 2023. ROSELY LACERDA MIYADI Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Comunico a homologação proferida pelo Pregoeiro referente à licitação na modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 fica convocada a licitante: Empresa (s):FANKORT INSDUSTRIAL LTDACNPJ n° 20.785.575/0001-74 Vencedora (s) da licitação, para comparecer na Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS DO BURITI, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da Homologação, e assinar o contrato, sob pena de decair do direito à contratação. Dois Irmãos do Buriti - MS, 31 de Maio de 2023. WLADEMIR DE SOUZA VOLK Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Pregoeira do Município de Dois Irmãos do Buriti - MS, ROSELY LACERDA MIYADI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação, nestes termos: a) - Processo Administrativo nº 031/2023. b) - Modalidade: PREGAO ELETRÔNICO nº. 007/2023. c) - Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIA DE PROCESSAMENTO E PRODUÇÃO DOS DERIVADOS DA MANDIOCA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS. Empresas declaradas vencedoras: Empresa (s):FANKORT INSDUSTRIAL LTDACNPJ n° 20.785.575/0001-74 e) Valor Adjudicado: R$ 1.335.000,00 (Um milhão, Trezentos e Trinta e Cinco Mil Reais). Dois Irmãos do Buriti - MS, 31 de Maio de 2023. ROSELY LACERDA MIYADI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti WLADEMIR DE SOUZA VOLK, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação, nestes termos: a) - Processo Administrativo nº 031/2023. b) - Modalidade: PREGAO ELETRÔNICO nº. 007/2023. c) - Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIA DE PROCESSAMENTO E PRODUÇÃO DOS DERIVADOS DA MANDIOCA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS. Empresas declaradas vencedoras: Empresa (s): FANKORT INSDUSTRIAL LTDACNPJ n° 20.785.575/0001-74 e) Valor homologado: R$ 1.335.000,00 (Um milhão, Trezentos e Trinta e Cinco Mil Reais). Dois Irmãos do Buriti - MS, 31 de Maio de 2023. WLADEMIR DE SOUZA VOLK PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) Nº 2/2023 Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022. Local: Brasil. 1. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica SUSPENSO o certame em epígrafe, até ulterior deliberação. 2. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, calçamento e acessibilidade da Via Parque "Água Boa", a serem contratadas para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA. 3. O referido ato atende solicitação do Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), formalizada através de Comunicação Interna (C.I. nº 073/2023) e se dá pela necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos e possíveis correções e adequações a serem processadas. 4. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. 5. Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 31 de maio de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório referente ao certame em epígrafe, relativo ao Processo nº 148/2023. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de veículos diversos, objetivando atender diversos órgãos e secretarias desta Municipalidade. MOTIVO: O referido ato atende solicitação do Departamento de Gestão Operacional, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. nº 251/2023/SEMAD) e se dá pela