DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100222 222 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 necessidade de prazo para análise de pedido de esclarecimento encaminhado por empresa interessada na participação no presente certame. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. NOTA: Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 31 de maio de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) Nº 1/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o 1º Adendo Modificador da licitação em epígrafe. 1. OBJETO: Execução dos serviços de revisão de projetos e supervisão de obras a serem contratadas para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados. 2. RETIFICAÇÃO: Condições relativas a data prevista na "Seção 2-Dados da Licitação (DDL)" do edital da licitação. 3. ADENDO: O Adendo e os documentos de licitação estão disponíveis na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e, também, no endereço eletrônico: "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView". 4. NOTAS: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 30 de maio de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de seu Pregoeiro designado através da Portaria n° 004, de 04 de maio de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidades básicas de saúde em favor das propostas do ministério da saúde Nº 11.749.8460001/1210-21 e 11.749.8460001/1210-22. EMPRESAS ADJUDICATARIAS: LOJA STAR PLUS LTDA - ME, vencedora do item: 01, pelo valor global de R$ 35.149,88 (trinta e cinco mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos); MARBA COMERCIAL LTDA - ME, vencedora do item: 02, pelo valor global de R$ 377,00 (trezentos e setenta e sete reais). Itaporã/MS, 31 de maio de 2023 ALEXANDER MONDINI PASQUETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 8/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa THIAGO AMARAL CAMARGO CONSTRUTORA EIRELI OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO Nº 054/2020, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Avenida 15 Novembro entre a Rua Pedro Celestino e a Rua 13 de junho no Município de Porto Murtinho/MS, no âmbito do Convênio nº 806427/2014 - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CO N T R AT O Nº 054/2020, por 40 (quarenta) dias, com início em 22/05/2023 e término em 30/06/2023. Fica renovado também o prazo de execução dos serviços por igual período. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 054/2020, no que não contrariar o Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA: 19 de maio de 2023. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante THIAGO AMARAL CAMARGO - pela Contratada EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 7/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa THIAGO AMARAL CAMARGO CONSTRUTORA EIRELI OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO Nº 053/2020, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Avenida 15 Novembro entre a Rua 13 de junho até o canal de Macro Drenagem, paralelo a Rua 1 no Município de Porto Murtinho/MS, no âmbito do Convênio nº 806078/2014 - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CO N T R AT O Nº 053/2020, por 40 (quarenta) dias, com início em 22/05/2023 e término em 30/06/2023. Fica renovado também o prazo de execução dos serviços por igual período. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 053/2020, no que não contrariar o Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA: 19 de maio de 2023. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante THIAGO AMARAL CAMARGO - pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023. (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014). O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos Odontológicos para atendimentos dos pacientes do Sistema Único de Saúde nos Consultórios Odontológicos das unidades básicas de saúde, atendendo o Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante/MS. Fica designado como Pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sr. Bruno Rocha Silva. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 31 de maio de 2023. BRUNO ROCHA SILVA ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Remarcação CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a remarcação da sessão do Pregão Eletrônico nº 71/2023, Processo Licitatório nº 98/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e acessórios clínicos, incluindo a instalação, com os devidos laudos de calibração, além do fornecimento de insumos e materiais para o funcionamento individual de cada equipamento, outrora agendada para o dia 12/06/2023, deixando imediatamente reagendado o início da abertura das propostas para às 9h do dia 19/06/2023 e a disputa para às 10h do mesmo dia. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. São Joaquim de Bicas-MG, 31 de maio de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 000033/2023/TOMADA DE PREÇO Nº 000002/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, nomeada através da Portaria nº. 003, de 02 de janeiro de 2023, considerando que a proposta vantajosa para o Município de São Francisco do Glória nos autos do Processo de Licitação, Adjudica a proposta do seguinte licitante vencedor, nos termos seguintes: ST CONSTRUÇÕES - ERVALIA LTDA do item 1 no valor total de R$ 253.013,57 (duzentos e cinquenta e três mil, treze reais e cinquenta e sete centavos). O objeto do Processo Licitatório em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de julgamento de 25 de abril de 2023, sendo a contratação de empresa especializada em obras públicas para pavimentação de estradas vicinais (Morro dos Moreiras) em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada., com as especificações contidas no termo de referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento é a estipulada no edital da proposta final do Adjudicatário. São Francisco do Glória, 27 de abril de 2023. ERLANDIA CLAUDIA ABRAAO PIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 000033/2023/TOMADA DE PREÇO Nº 000002/2023 O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Processo de Licitação em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de Julgamento de 25 de abril de 2023, sendo vencedor o licitante: ST CONSTRUÇÕES - ERVALIA LTDA do item 1 no valor total de R$ 253.013,57 (duzentos e cinquenta e três mil, treze reais e cinquenta e sete centavos). A finalidade do Processo licitatório em epígrafe é a contratação de empresa especializada em obras públicas para pavimentação de estradas vicinais (Morro dos Moreiras) em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada., com as especificações contidas no termo de referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento é a estipulada no edital e ratificada na proposta do Adjudicatário. São Francisco do Glória, 27 de abril de 2023. WALACE FERREIRA PEDROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Dispensa de Chamamento Público. A Coordenação de Contratos e Convênios da Secretaria de Suprimentos e Contratos, da Prefeitura Municipal de Alfenas (MG), torna público a retificação da publicação do Ato de Extrato de Dispensa de Chamamento Público 01/2023, processo: 171/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 103, página 211 de 31/05/2023. Onde se lê: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Leia-Se: EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. ROBERTO DIAS DE ALENCAR Secretaria Municipal de Suprimentos e Contratos