DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100223 223 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O município Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº 087/2023. Pregão Presencial nº 026/2023 - Registro de Preços. Objeto: Contratação de laboratório de prótese dentária para confecção de próteses destinadas aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do município de Alto Caparaó/MG. A sessão pública ocorrerá no dia 19/06/2023, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no email: [email protected]. SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade 07.004/2023. Processo: 118/2023. Contrato: 323/2023. O Município e Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense LTDA, firmam contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, em câmaras frias, utilizadas para armazenamento de medicamentos e imunobiológicos (vacinas), no Centro de Distribuição "Gil Montandon" e nas unidades básicas de saúde no município de Araxá- MG, incluindo fornecimento de peças, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, prazo de vigência: 12 meses, valor global: R$ 47.904,00. Assinatura: 29/05/2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.090/2023 Processo 116/2023. O Município torna público contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais até a destinação final no Aterro Sanitário Municipal, obedecendo aos roteiros por setor preestabelecido pela Administração Municipal. Fica suspenso o processo licitatório em epígrafe para readequação técnica do Edital. Fica designada nova data para acolhimento das propostas, dia 02/06/2023 a partir das 17:00 horas até 19/06/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/06/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/06/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo nº 079/2023 - Pregão Eletrônico nº 023/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 023/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 20 de junho de 2023, às 08h30min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 4/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, na execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica PMF, em Ruas e Avenidas e Urbanização, Convênio SINCON nº 912568/2021 - Operação 1076.517-47/2021 - MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, representado pela CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda. Da Vigência: Prorrogar até 24 de maio de 2024, a vigência do contrato inicial. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 74/23. 08/23 Credenciamento de consultas médicas especializadas na área de urologia com retorno incluso, para atender demandas da Secretaria de Saúde em função do vazio assistencial do referido atendimento.Credenciamento do dia 05/06/23 ao dia 04/06/24. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Presidente da CPL HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna pública a SUSPENSÃO do P.L. 037/2023 - P.E. 018/2023, que transcorreria no dia 16/06/2023 às 09h00min. Nova data será definida com ampla publicidade. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - SRP Repetição Aquisição de gêneros alimentícios. Sessão: 3/7/23, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão: 20/06/2023 às 09:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo Federal pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata/MG, 31 de maio de 2023. DIEGO DE ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 16 de junho de 2023, a partir das 13h00min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Tomada de Preço "Menor Preço Global", cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia com utilização de mão de obra e materiais, ferramentas, etc por empreitada global, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ=2,5cm - concreto betuminoso usinado a quente - em diversas ruas no Bairro Porto, conforme planilha de localização, com recursos Convênio 1491000363/2021/SEGOV/PADEM e do Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelos tels. 38-3562.1202 e site www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas-MG, 31 de maio de 2023. PAULO FERREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PL 136/2023. RP Aquisição de máscaras e luvas, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 20.06.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE PENALIDADE Fica impedida de licitar com esta administração pelo prazo de 02 (dois) anos, diante da falta grave cometida pela empresa: TRAMA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI (MATRIZ E FILIAL), inscrita no CNPJ: 06.814.378/0001-05, nos termos e moldes do tópico 5, 5.1. inciso IV e artigo 87 inciso II e III da lei 8666/93 do termo de referência do processo administrativo 005/2023, inexigibilidade 001/2023. Garantido o procedimento administrativo realizado por essa administração, assegurado o contraditório e a ampla defesa. maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 31 de maio de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Objeto: Aquisição de Materiais de Artesanato, Utensílios Domésticos e Outros. Empresas vencedoras: Buritis Atacado, Varejo e Distribuição Eireli, com o valor de R$ 172.420,65; Comercial Minasfort Ltda, com o valor de R$ 4.067,20; Formulários Gráficos Industria E comércio Ltda-ME, com o valor de R$ 1.739,00; Loja Santos Buritis Ltda, com o valor de R$ 52.730,00. Valor total do Processo R$ 230.956,85. Buritis - MG, 31 de maio de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 169/2023 - Dispensa n.º 017/2023. Objeto: Contratação de serviços de caminhão motobomba para desentupimento de rede esgoto no município, que se cogita a pessoa jurídica D & D AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.236.115/0001-78, no valor total de R$ 44.220,00 (Quarenta e Quatro Mil, Duzentos e Vinte Reais). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 31 de maio de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito