DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100224 224 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PL Nº 040/2023 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação em piso intertravado em blocos sextavados de concreto na Rua Wandely Texeira Guimarães e Rua Azenclever Alves da Silva, situadas no Bairro Recanto dos Angicos, Município de Cachoeira da Prata/MG, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, referente ao empréstimo sob forma de financiamento com recursos da Caixa Econômica Federal - Programa FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, proveniente do Contrato nº 0608120-38, firmado junto à Caixa Econômica Federal, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Quantitativa anexos ao Edital. Será realizado na data de 03/07/2023, às 09h00min, no setor de licitações desta Prefeitura, localizado à praça JK, Nº 139, Centro, Cachoeira da Prata/MG. Informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: cachoeiradaprata.mg.gov.br. Tiros-MG, 31 de maio de 2023 BRUNO DE MELO E SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. torna pública a instauração do Processo Licitatório 055/2023 - Pregão Eletrônico 036/2023 - SRP 022/2023, que tem por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios - frutas, que serão destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, do município de Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h30 do dia 02/06/2023 até às 08h30 do dia 16/06/2023. Abertura e julgamento das propostas: 16/06/2023 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 16/06/2023 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO RESULTADO DE HABILITAÇÃO Processo Licitatório: 074/2023 - Tomada de Preço: 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de obra de pavimentação em microrevestimento, em diversas ruas do município de Cantagalo/MG, Empresa habilitada por atender os requisitos do edital: Base Engenharia e Construtora LTDA inscrita no CNPJ: 46.443.938/0001-87 representada pelo senhor Gustavo Henrique Ferreira portador do CPF sob o nº 107.377.126-19. Abre-se o prazo para recurso conforme estabelecido Lei Federal nº 8.666/93, Cantagalo-MG, 31 de maio de 2023. JOEMA SETEMBRINA PINHO DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Tomada de Preços nº 007/2021 3º TERMO DE ADITIVO, referente ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022, PROC ES S O LICITATORIO Nº 104/2021, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa L & R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento das ruas Governador Valadares, Joaquina Rosa de jesus e rua Altivo Braz Amóglia localizadas no Bairro José Apolônio de Oliveira na sede de Capitão Andrade/MG. Assunto: Acréscimo de 22,26891542% ao contrato, acrescentando um valor de R$ 20.953,74 (vinte mil e novecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos) ao contrato original. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo de Licitação nº 067/2023 Objeto: É objeto de Leilão previsto no Edital os bens móveis considerados inservíveis para o município de Carmo do Paranaíba assim caracterizados. O leilão será realizado em duas etapas, conforme Módulo "Online", com início no dia 21/06/2023 às 09 HORAS, com acompanhamento através do site www.wsleiloes.com.br. O interessado em ofertar lances via web deverá cadastrar-se previamente, no site do Leiloeiro Oficial, conforme termos e condições estabelecidas no site e no presente edital. As fotos constantes do site www.wsleiloes.com.br são meramente ilustrativas, devendo o arrematante visitar e vistoriar os imóveis pessoalmente. Módulo "Simultâneo" (presencial e online, simultaneamente) com início dia 21/06/2023 às 09 horas, no Barracão da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, situado na Rua dos Poços n. 300, Bairro JK, Carmo do Paranaíba/MG. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 31 de maio de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo de Licitação 066/2023 Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para acréscimo e reforma da Escola Braz Domingues de Araújo de Oliveira, materiais e, mão de obras necessários, conforme planilha, memorial descritivo e anexos. Entrega dos envelopes até as 13:00 horas do dia 16/06/2023. Abertura dos envelopes: dia 16/06/2023, às 13:30. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 31 de maio de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO Nº 35/2023 O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará Pregão Presencial para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo, Equipamentos e Material Permanente Odontológico para atender a demanda das Equipes de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Claro dos Poções/MG. Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Data e Horário da sessão pública: Dia: 19/06/2023 às 08h30min. O edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no email: [email protected]; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 31 de maio de 2023. WILK EMANUELL SOARES DIAS Pregoeiro RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados o resultado do julgamento da TOMADA DE PR EÇO S Nº 005/2023 - Processo Licitatório Nº 024/2023 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio) em diversas ruas do Distrito de Boa Sorte no Município de Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e Anexos deste Edital. A licitação foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de interessados. Data da sessão pública de julgamento: 30/05/2023 às 08h45min. A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Claro dos Poções, 30 de maio de 2023. VICENTE FERREIRA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 014/2021. Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, - TERMO ADITIVO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021, TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia na construção do novo Parque de Exposições Agropecuárias. CONTRATO N° 014/2021, PAVIFORTE ENGENHARIA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n° 39.349.504/0001-57. objeto do aditivo: prorrogação de prazo (até 17/08/2023). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 PRC Nº 133/2023SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares destinados à manutenção das atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à população em tratamento de saúde e cumprimento de mandados judiciais, conforme descrição no Anexo I deste edital. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: GUSTAVO VEIGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.992.819/0001-20, no valor total de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais); GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.790.854/0001-68, no valor total de R$11.208,00 (onze mil, duzentos e oito reais); MSR EXPRES MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.842.681/0001-40, no valor total de R$282.043,80 (duzentos e oitenta e dois mil, quarenta e três reais e oitenta centavos); MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.325.781/0001-52, no valor total de R$6.660,00 (seis mil e seiscentos e sessenta reais); LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.021.146/0001-38, no valor total de R$14.872,00 (quatorze mil, oitocentos e setenta e dois reais); POUSO FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.519.219/0001-67, no valor total de R$35.341,20 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos); DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.771.531/0001-08, no valor total de 17.688,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e oito reais); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES, inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01, no valor total de R$5.330,00 (cinco mil, trezentos e trinta reais); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, no valor total de R$57.363,80 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Cláudio(MG), 29 de maio de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 44/2023 PRC Nº 121/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, do Município de Cláudio/MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: EDUARDA TEIXEIRA FONSECA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.341.726/0001-70, no valor total de R$99.876,00 (noventa e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais). Cláudio(MG), 30 de maio de 2022. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA (CONSOLIDADO) Nº PMC/006/2023 AVISO nº 26/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de 328 moradias, sendo 82 prédios, compostos de 2 apartamentos por pavimento e 2 pavimentos, no loteamento Goiabeiras, Congonhas/MG, inclusive fornecimento de material e mão de obra. Tipo menor preço. A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, após adequações na planilha orçamentária e disponibilização de novo documento, vem informar a REABERTURA do certame, bem como a data para entrega dos envelopes: Dia: 03/07/2023 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br Congonhas, 30 de maio de 2023. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL