DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços para a reforma da ponte localizada na Rua Salem, no Distrito de Ferruginha no município de Conselheiro Pena/MG. Objetivo: O presente termo tem por objetivo a prorrogação por 60 dias do prazo para execução de obra. Empresa: IVAN LUCAS PEREIRA DA CUNHA-MEI, CNPJ: 48.974.618/0001-89. Extrato do 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023, Proc. Licitatório nº 024/2023, Dispensa n° 005/2023. Objeto: Contratação de serviços de mão de obra, para a reforma e substituição do telhado da escola Municipal José dos Santos Daros, no Distrito Chapada do Bueno no Município de Conselheiro Pena - MG. Objetivo: O Presente termo aditivo justifica-se em razão da prorrogação de prazo de execução de obra por 60 dias. EMPRESA: JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO-ME, CNPJ: 42.311.447/0001-21. Extrato do 04º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022, Proc. Licitatório nº 028/2022, Tomada de Preços n° 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, execução da fase final de construção do Posto de Saúde no Distrito de Ferruginha, no município de Conselheiro Pena/MG. Objetivo: O presente termo tem por objetivo a prorrogação por 30 dias do prazo para execução de obra. Empresa: EMILIO FRANKILIN CARRIJO FERREIRA, CNPJ: 21.985.233/0001-60. Extrato do 04º Termo Aditivo ao Contrato nº 0124/2022, Proc. Licitatório nº 0130/2022, Tomada de Preços n° 007/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia na execução das instalações finais no posto de saúde no distrito de Ferruginha, do município de Conselheiro Pena/MG. Objetivo: O presente termo tem por objetivo a prorrogação por 30 dias do prazo para execução de obra. Empresa: EMILIO FRANKILIN CARRIJO FERREIRA, CNPJ: 21.985.233/0001-60. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº. 045/2023 Pregão Eletrônico n°. 018/2023 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alinhamento de direção, balanceamento de rodas e cambagem de veículos leves, médios e pesados e para a prestação de serviços de reboque/guincho para remoção de veículos da administração- Tipo: Menor preço- Critério de Julgamento: Menor Preço por lote - Data do certame: 19/06/2023 às 08:30h. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484. Cordisburgo/MG, 31 de maio de 2023. VIVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 Processo de Compra nº 090/2023 Processo Licitatório nº 030/2023, publicado no DOU de 05/05/2023, Seção 3, pág. 225. Informamos aos interessados que devido à impugnação apresentada, foram realizadas alterações no corpo do edital e seus anexos. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 16/06/2023 às 13h00min. O edital retificado poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7452, 7540, e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 31 de maio de 2023. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 - SRP N° 3/2023 Processo de Compra n.° 085/2023 - Processo Licitatório n.° 067/2023 Objeto: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação para atendimento aos auxílios de alimentação e natalidade por meio da Resolução CMAS/CF n.° 15/2022, na forma cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fontes de receitas: Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15/06/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 31 de maio de 2023. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 146/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2023 OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução de pavimentação na Rua Acácia, Passeio na Rua Quatorze e pavimentação e drenagem nas Ruas José Ribeiro da Silva (Rua I), Antônia Maria Xavier (Rua A) e Rua Laranjeiras, no Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferência Especial dos Estados e Transferência Especial da União. Data de abertura 20/06/2023 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Luis Ensch, nº 64 - 2° andar - sala 219, Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3406-7540 - 3406-7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 31 de maio de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a Adjudicação e Homologação do PAL 43/2023. Tomada de Preço nº 04/2023. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nos povoados de Cachoeira dos Amorins, Agua Limpa, Sesmarias, Campestre e Marimbi, mediante Termo de Convênio n. 938783/2022/MAPA/CAIXA, firmado entre o Município de Crucilândia e a Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com execução de limpeza do local, imprimação, pintura de ligação, aplicação do asfalto e drenagem, obedecendo as normas da ABNT e respeitando as características do local, de conformidade com o constante no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, parte integrante do Edital. Empresa Vencedora: CM CONSTRUTORA MINAS LTDA, CNPJ: 38.382.670/0001-92. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected]. ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 74/2023- Empresa Vencedora: CM CONSTRUTORA MINAS LTDA, CNPJ: 38.382.670/0001-92. Valor do contrato: R$956.100,00. Data da assinatura: 31/05/2023. Validade do contrato: 08 meses. Referente ao PAL 43/2023. Tomada de Preço nº 04/2023. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nos povoados de Cachoeira dos Amorins, Agua Limpa, Sesmarias, Campestre e Marimbi, mediante Termo de Convênio n. 938783/2022/MAPA/CAIXA, firmado entre o Município de Crucilândia e a Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com execução de limpeza do local, imprimação, pintura de ligação, aplicação do asfalto e drenagem, obedecendo as normas da ABNT e respeitando as características do local, de conformidade com o constante no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, parte integrante do Edital. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:063/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°:032/2023, tipo menor preço por Item, cujo objeto é a aquisição de Veículo, tipo Van, para o Transporte Escolar no Município, nos termos do Convênio de Saída Nº 1261000167/2023 - Secretaria de Estado de Educação - SEE. A abertura será dia 16/06/2023 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 31 de maio de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06A/23 Registro de Preços p/ aquisição de peças e acessórios p/ conserto, manut. e instalação - aparelhos que serão adquiridos no decorrer do ano - de eletrodomésticos e câmara de vacinas utilizados nas UBS, setor da Vigilância Epidemiológica e setores da Sec. Mun. de Saúde do Município de Curvelo/MG-Exclusivo p/ ME, EPP ou Equiparadas. Local sessão pública: Av. D. Pedro II, 487 - Data/hora: 20/6/23 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos - (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e de 12 a 18h. ARIELE S. TRINDADE Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 ART. 24, INCISO XXVI DA LEI Nº 8.666/93 Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos de clínico geral e/ou especializado para realização de plantões médicos, com a finalidade de atender a demanda de atendimentos de urgência e emergência no Pronto Atendimento Municipal de Curvelo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme acordo entre as partes, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas, se houver a indicação, garantia e aprovação das dotações orçamentárias necessárias para despesas, restando comprovada a vantajosidade para o Município. Dotações Orçamentárias: 02.09.02.10.302.1005.2118.3.3.93.39.00.1.500.000.000-718 /02.09.02.10.302.1005.2118.3.3.93.39.00.2.600.000.000-718. Valor: R$2.940.000,00. Data: 31/05/2023. PARTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CISMEV - CNPJ: 00.995.538/0001-83. PEDRO HENRIQUE BIANCHI Secretário Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2022 Processo Licitatório n.º 363/2022, Modalidade: Concorrência Pública n.º 032/2022 Objeto: contratação de empresa para a execução de obra de construção de cobertura de quadra poliesportiva no Distrito de São João da Chapada, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 920400/2021/MCIDADANIA/CAIXA. A Prefeitura Municipal Diamantina comunica os interessados que, em sessão realizada em 18/05/2023, a Comissão Permanente de Licitação, após analisados os autos e verificada a sua regularidade procedimental, decidiu adjudicar o objeto do presente certame em favor da empresa Construaltovale e Comércio Unipessoal LTDA, CNPJ nº 23.236.822/0002-52, com o valor global de R$ 358.813,20. Diamantina, 18 de maio de 2023. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão