DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023 O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tanto no Hospital Municipal Divino Espírito Santo (na Unidade e nas ambulâncias) como no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde que necessitam da Oxigenoterapia em casa, de Divino das Laranjeiras. A realização do certame está prevista para o dia 19 de junho de 2023, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912- 1893. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 44/2022 Processo Licitatório nº 476/2022 Processo Licitatório nº. 476/2022.Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a construção da Quadra Poliesportiva do Cmei. Miguel Rodrigues Filho, bairro Lagoa dos Mandarins, no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica, realização de diligência e atendimento da mesma dentro do prazo estabelecido, fica adjudicada vencedora do certame a Construtora Ouro Minas Ltda com a proposta no valor de R$ 544.181.67. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 30 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL CO M U N I C A D O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Modalidade Tomada de Preços nº. 13/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 113/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para ampliação de salas e banheiros em 03 unidades escolares no município de Divinópolis/MG. Participou do certame: TRI Engenharia Ltda, Ampla Engenharia e Comercio Eireli, VL Engenharia e Construções Ltda, RR Distribuidora e Construtora Ltda e Claret Engenharia e Construtora Ltda. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 30 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 001/2023 - Ct 012/2022 - Pl 115/2022. Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 20/09/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 001/2023 - Ct 007/2023 - Pl 068/2023 - Tomada de Preços 008/2023 - Contratada: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: Alteração da Subcláusula 1.3, com base no art. 65, inciso II, "b" da Lei 8.666/93 que passará a vigorar com a seguinte redação: 1.3 - Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 002/2023 - Ct 023/2022 - Pl 264/2022. Contratada: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 25/08/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 003/2023 - Ct 007/2021 - Pl 108/2021. Contratada: Consulterra Engenharia e Consultoria S/S. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/07/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Ta 002/2023 - Ct 031/2022 - Pl 354/2022 - Tomada de Preços 033/2022 - Contratada: PMMX - Engenharia Ltda, CNPJ: 15.098.144/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/06/2023, fundamentado na Lei 8666/93, art.57, inciso I e aumento percentual de 6,014% do valor inicial do contrato, ficando aditivado em R$ 15.418,71, conforme artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 05/2023 - Processo 0154/2023 - Objeto: aquisição de um mini gerador aerossol uvb, para apresentação de proposta na data 12/06/2023 às 09:00 horas. O aviso de dispensa eletrônica encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 31 de Maio de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 079/2023 - MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinfecção dos reservatórios e das caixas dagua e controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização, descupinização, descarrapatização e desratização) de áreas internas e externas de escolas, unidades básicas de saúde (UBSS) e demais imóveis das Secretarias Municipais, bem como para atender ao Acordo de Cooperação nº 19 - 4º RM- 013-00 com o Exército Brasileiro - Comando da 4ª Região Militar, ao Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais, ao Convênio nº 01/2023 com a Polícia Militar de Minas Gerais, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, e o Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 21/06/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 090/2023 - MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços operacionais para remoção mecânica do excesso de plantas aquáticas flutuantes da lagoa do fundão - Formiga - MG. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01h do dia 19/06/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 MOD. A Prefeitura de Formiga/MG, inscrita no CNPJ 16.784.720/0001-25, informa a presente ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição 103, do dia 31/05/2023, Seção 3, Página: 213. ONDE SE LÊ: A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 19/06/2022. Leia se: A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 19/06/2023. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 069/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira. CONTRATADA: Silmáquinas e Equipamentos Ltda. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR, A SER INSTALADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RENATO DUPRAT, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N 6.985 DE 20/12/2019 SESMG E DELIBERAÇÃO N 3.103 DE 20/12/2019. VALOR GLOBAL R$ 80.900,00(oitenta mil e novecentos reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2023. Fronteira, 31 de maio de 2023 Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 50/2023. Ata de Julgamento: (...) Considerando que as licitantes atenderam ao disposto em edital, ficam habilitadas e credenciadas as empresas: 1) LÚCIO F. AFONSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME (CNP: 32.245.147/0001-38) com o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); 2) VNQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ:29.589.359/0001-28) com o valor global de R$ R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais); 3) CLINICA LUDI LTDA - ME (CNPJ: 17.051.291/0001- 40) com o valor global de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais); 4) LV S SERVIÇOS MÈDICOS LTDA (CNPJ: 45.117.266/0001-57) com o valor global de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais); 5) SINTIA FERREIRA DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 44.806.207/0001-23) com o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). O valor global do presente certame é de R$ 849.600,00 (oitocentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso na forma do artigo 109 da Lei 8666/93. Encerra-se a presente sessão. Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos abaixo qualificados Frutal/MG, 30 de maio de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO URUÇU, COM SEDE NA ZONA RURAL DO CÓRREGO DO URUÇU, CNPJ: 22.056.667/0001-49 o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Oriundo da CHAMADA PÚBLICA N° 012/2022- PAC n° 601/2022 com início em 09/02/2023 e término em 09/02/2024, valor total estimado de R$ 542.710,38 (quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e dez reais e trinta e oito centavos). Publique-se.