DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100227 227 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Torna público Processo 65/23-Dispensa p/ Chamada Pública 1/23-Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar - Credenciamento: 2/6/23 a 22/06/23-08h às 12h, 14h às 17h-R. Geraldo Avelino dos Santos, 60, Centro, Grão Mogol/MG-Julgamento: 23/06/23, 9h. [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol/MG, 31 de Maio de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Publicação - Contrato Nº 052/2023. Contratante: Município de Guarani. CNPJ: 18.338.160/0001-00. Contratada: Tavares & Toledo Construções Ltda. CNPJ: 19.628.937/0001-34. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de uma empresa de engenharia devidamente legalizada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agricultura - CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, com profissional técnico habilitado para fornecimento de mão de obra e materiais necessários para construção de um muro de contenção em estrutura mista de concreto armado com blocos de concreto e respectivos serviços finais de urbanização, a ser executado na Rua Sebastião José de Macedo, nº 173 em Guarani/MG. Prazo: O presente instrumento terá vigência de 60 (sessenta dias), com início contado a partir da data de assinatura do mesmo e ordem de serviço enviada a empresa. Valor: O valor total ora contratado é aquele consignado na proposta apresentada e declarada como vencedora no Processo de Licitação, ou seja, R$ 31.440,35 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). Data da Assinatura: 31/05/2023. Processo Licitatório Nº: 054/2023 - Tomada de Preços Nº: 001/2023. Signatários: Elson Gonçalves Tavares e Fernando Eduardo Pinheiro Bellotti. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2023 Processo 068/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução da obra de calçamento em bloquete, meio-fio, drenagem superficial e de drenagem profunda do trecho da estrada vicinal de acesso ao Cruzeiro, no Município de Guiricema/MG, nos termos do Convênio nº 7 912203/2021, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme condições e especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 31 de maio de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Conforme Decreto n° 5.601 de 01/02/2021, instituindo o Pregão Eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2023 visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDI CO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO AS NECESIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, que será realizado no dia 19/06/2023 às 09h00min (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Torna público o Processo 34/23, Pregão Presencial nº 20/23. Objeto: Aquisição de filtros, lubrificantes e outros. Data da Sessão: 28/06/23 às 08:30 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected], ou pelo site oficial. Ibiaí-MG, 30 de Maio de 2023. JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP Torna público o Processo nº 35/23 Pregão Presencial nº 21/23 - SRP. Objeto: Aquisição de Cilindro de Oxigênio medicinal e outros. Sessão: 20/06/23 às 14:30 hs. Edital: P.M. de Ibiaí ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ibiaí/MG, 31 de Maio de 2023. JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. nº 039/2023, Pregão Eletrônico nº 015/2023 - Seleção e contratação de empresa para a aquisição de material esportivo e pedagógico, para atender a demanda do Programa Melhor Geração do Município de Ibiracatu/MG - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 05 de junho de 2023 até às 08h30min do dia 16 de junho de 2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 16 de junho de 2023. E-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, http://bllcompras.com KLEBER DA SILVA DE MORAES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. nº 040/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023 - Seleção e contratação de empresa para a aquisição de brinquedos e materiais esportivo, para atender a demanda do SCVF - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Ibiracatu/MG - Emenda 202181000789/2021. - Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 14h00min do dia 05 de junho de 2023 até às 14h00min do dia 16 de junho de 2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 16 de junho de 2023. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, http://bllcompras.com KLEBER DA SILVA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo 063/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, mobiliário, eletroeletrônicos e equipamentos para atender a diversas secretarias da administração municipal de iguatama. Abertura: 16/06/2023 às 09:00h. Edital disponível: 01/06/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 31 de maio de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 080/2023, Tomada de Preços nº 002/2023, do tipo menor preço por empreitada global, para contratação de empresa para execução de obra pública para finalização de Unidade Básica de Saúde T2T localizada na Rua Armindo Scheffer, conforme planilhas e anexos disponibilizados pelo Departamento de Obras da Prefeitura Municipal. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19/06/2023 ás 13:00 Horas. O Edital e seus anexos em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª Feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, Centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1014 - Site www.inconfidentes.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG. ROSANGELA MARIA DANTAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PL 154/2023 - RP030/2023 Não houve interessados para o processo em epígrafe caracterizando o mesmo deserto. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. A Secretária Municipal de saúde ratificou o processo. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 242, firmado entre o Município de Itacarambi e Consórcio SPA Transportes, inscrito no CNPJ sob nº 40.857.557/0001-68; Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços de Transportes Escolar para atender a demanda da Rede Municipal de Educação. Procedimento Administrativo nº 71/2022 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 22/2022 - Ata de Registro de Preços nº 003/2023 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS. Valor Global: R$ 317.740,00 (Trezentos e dezessete mil, setecentos e quarenta reais). Vigência: 23 de maio de 2023 até 23 de maio de 2024.Itacarambi/MG, 23 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo Licitatório 83/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA MPE. Objeto: Aquisição de brinquedos e equipamentos para a Secretaria de Assistência Social Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 15/06/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 SRP Processo Licitatório 84/2023 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais para limpeza atendendo à demanda de todas as secretarias e fundos conveniados da Prefeitura de Itaguara/MG. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 27/06/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br Itaguara, 31/05/2023 GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo a Ata n° 067/2023 - Pregão Eletrônico 24/2023 - Partes: Município de Itanhandu e Droga Rede Itanhandu Ltda - ME, CNPJ 11.576.172/0001-24. Objeto: passagem do item 109 - Valsartana 160 Mg + Hidroclorotiazida 12,5mg + Besilato De Anlodipino 5mg Comprimido Revestido - Caixa Com 28 Comprimidos, para a detentora acima qualificada, com fulcro no artigo 19, inciso II, do Decreto nº 7.892/2013, em razão da solicitação de liberação do item pela empresa detentora da Ata nº 66/2023, com base na sua cláusula 12.2. Data: 31/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo a Ata n° 132/2022 - Pregão Eletrônico 52/2022 - Partes: Município de Itanhandu e Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ Nº 67.729.178/0002-20. Objeto: cancelamento do item 118 - METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO devido a falta no fornecedor, ficando inviável o fornecimento. Data: 31/05/2023.