DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100228 228 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo a Ata n° 066/2023 - Referente ao Extrato publicado no dia 31/05/2023, onde se lê: cancelamento dos itens 01 - ácido gamaminobutírico 50mg + cloridrato de l- lisina 50mg + cloridrato de tiamina 2mg + cloridrato de piridoxina 4mg + pantotenato de cálcio 4mg comprimido e 109 - valsartana 160mg + hidroclorotiazida 12,5mg + besilato de anlodipino 5mg comprimido revestido, conforme solicitação da compromissária visto que cotaram itens divergentes do edital, leia-se: cancelamento do item 109 - valsartana 160mg + hidroclorotiazida 12,5mg + besilato de anlodipino 5mg comprimido revestido e readequação de valor do item 01 - ácido gamaminobutírico 50mg + cloridrato de l-lisina 50mg + cloridrato de tiamina 2mg + cloridrato de piridoxina 4mg + pantotenato de cálcio 4mg comprimido, passando para R$ 35,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2023 O Prefeito do município de João Pinheiro/MG, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também a proposta apresentada e classificada, resolve Homologar o certame a favor da empresa: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA - CNPJ 01563.351/0001-73 - Item - 01 - Dois tratores agrícolas com as seguintes configurações mínimas: Potência 75 CV, quantidade marchas ré: 2, quantidade marchas frente: 6, tração 4x4, tipo direção: hidráulica / hidrostática, tipo uso: agrícola, características adicionais: com tomada de força e caixa de ferramenta. - Marca/Modelo YANMAR/SOLIS 75. Valor Unitário R$ 169.500,00 - Valor Total do Processo: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). João Pinheiro/MG, 31 de Maio de 2023. EDMAR XAVIER MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo Licitatório 078/2023 Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 15/06/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de um ônibus zero km, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade, ano de fabricação mínimo 2023/2023, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 31 de maio de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Adjudico a Tomada de Preços nº 008/2023 - Processo de Licitação nº 077/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, da rua Adolfo Lourenço Carneiro, bairro Nossa Senhora do Rosário - Lagoa Formosa/MG, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços, em favor da empresa: Paesan - Pavimentação Engenharia e Saneamento EIRELI, CNPJ 03.691.134/0001-94, no valor de R$636.758,73 (seiscentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG 30 de maio de 2023. ADRIANO ANTÔNIO MUSSKOFF Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo de Licitação nº 077/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, da rua Adolfo Lourenço Carneiro, bairro Nossa Senhora do Rosário - Lagoa Formosa/MG, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços, em favor da empresa: Paesan - Pavimentação Engenharia e Saneamento EIRELI, CNPJ 03.691.134/0001-94, no valor de R$636.758,73 (seiscentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG 30 de maio de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do IV Termo Aditivo à Ata RP N° 042/2022 - Partes: Município de Machado/ SVM Emergências Médicas Eireli. Processo licitatório 145/2022 - Pregão 043/2022. Objeto: Alteração de valores, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, dos produtos: Lixeira com tampa - R$69,87; Vassoura de pelo com cabo - R$9,01; Desinfetante 2L - R$5,73; Lixeira Pedal 60L - R$161,06; Lixeira pedal 50L - R$111,28; Lixeira pedal 15L - R$58,17; Água sanitária 2L - R$6,67; Água sanitária 5L - R$5,21; Desinfetante 5L - R$7,24; Detergente 500 Ml - R$1,60; Pano de prato tecido - R$2,50; Sabonete galão 5L - R$12,12; Saco de algodão cru - R$3,28; Álcool hidratado 92,8 INPM - R$7,84; Removedor de cera 1L - R$9,06. Vigência: 08/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Aquisição De Veículo 0(ZERO) KM, tipo MINIVAN 7 lugares, para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS I- Manga e Região, em cumprimento a resolução SES/MG N°8.459/2022, conforme especificações em termo de referência", no dia 15/06/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bambem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 22 de maio de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Processo nº 042/2023, Número de Contrato: 119/2023, Processo nº: 042/2023, Número de Contrato: 119/2023. Objeto: Execução de obras de revitalização da pavimentação das Ruas Maria Marta de Castro, Nunziato Schetino e Barão do Rio Branco localizadas no município de Mar de Espanha. Empresa Contratada: Scallberi Construções e Serviços Ltda EPP. CNPJ da Contratada: 14.015.461/0001-42. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Mar de Espanha - CNPJ da Contratante: 18.535.658/0001-63. Valor: R$ 582.931,12 (quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e trinta e um reais e doze centavos). Data da Assinatura do contrato: 25/05/2023. Joice Pozenato Soares Diretora do Departamento de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 43/2023 Objeto: Aquisição de material esportivo para implementação e desenvolvimento do projeto Viva o Esporte no município. Fica adjudicado/homologado o processo tendo como proponentes vencedoras as empresas: Rico Esportes Ltda nos itens 1, 3, 4, 5, 6 e 8 no valor total de 5.010,00; Dione de Souza Vaz 02411889119 no item 13 no valor total de R$ 2.150,00; Junior Cardoso da Silva nos itens 7 e 11 no valor total de R$ 1.278,40; Top Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda nos itens 2 e 12 no valor total de R$ 4.718,04 e a empresa Zenitti Soluções e Serviços Ltda nos itens 9 e 10 no valor total de R$ 8.824,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 47/2023 Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos de Desporto Individual e Coletivo para Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viva o Esporte, no município. Fica adjudicado/homologado o processo tendo como proponente vencedor a empresa Werlei Daniel da Silva nos itens 1 e 2 no valor total de R$ 58.800,00. WILSON CORRÊA ALVES AFONSO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EDITAL CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2023 para Registro de Preços nº 008/2023 e 009/2023.Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS/ CONTRATAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CANTINA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG. O MUNICÍPIO DE MINDURI, através de seu Pregoeiro, considerando a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa D´ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.413.146/0001-36, assim conforme o pedido via chat na plataforma digital Licitar, em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa BOKAS MAGAZINE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 22.462.857/0001-66, classificada em segundo lugar do Item 25 do certame, para, acaso aceite as mesmas condições oferecidas pelo licitante desclassificado, apresentar a proposta reformulada junto com composição de custo, bem como para assinatura da ata de registro de preço. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, e quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. (s) 43 § 2° da Lei 123/2006, 64, § 2º e 81 da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa e no fornecimento desse item e se mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. DANIEL DE AMORIM FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO. Processo: 41/2023 - Contrato n° 115/2023. Modalidade: Tomada De Preços Nº. 07/2023- Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Ginásio Camilão no Município de Monte Carmelo-MG, a serem pagos com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA . Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Valor Total: R$ 2.255.126,46. Data: 24/05/2023. Vigência: 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação e Adjudicação do processo nº. 41/2023, modalidade Tomada de Preços nº 07/2023, em favor da Empresa: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Data: 24/05/2023. Monte Carmelo, 25 de maio de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 43/2023 Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Aviso de Licitação - Pregão n° 43/2023 Sistema Registro de Preços na Forma: Eletrônica. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 15 de junho de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° 43/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 15/06/2023 a partir das 09h30mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra- se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 30/05/2023. Monte Carmelo, 31 de maio de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro