DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100229 229 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Abertura de CP 005/2023, PRC 100/2023, do tipo menor preço empreitada global, para Execução de Obra Pública de Calçamento em Piso Intertravado no Bairro Carapiá para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 03/07/2023, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Abertura de CP 006/2023, PRC 101/2023, do tipo menor preço empreitada global, para Execução de Obra Pública de Calçamento em Piso Intertravado no Bairro Santo Antonio para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 03/07/2023, às 14 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Processo Nº. 216/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16 de junho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de junho de 2023.O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 31 de maio de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS 0124 2023 Processo: 768/2022 - modalidade: pregão eletrônico 419/2022 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios, (polpas de frutas, manteiga e iogurte natural), atendendo a demanda da secretaria de educação do município de Montes Claros - MG. Contrato p768/2022-01- contratado: NOVO POMAR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - valor: R$ 1.415.700,00 (um milhão quatrocentos e quinze mil e setecentos reais). Vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio físico em 18 de maio de 2023. Secretaria municipal de educação. Processo: 768/2022 - modalidade: pregão eletrônico 419/2022 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios, (polpas de frutas, manteiga e iogurte natural), atendendo a demanda da secretaria de educação do município de Montes Claros - MG. Contrato p768/2022-02- contratado: JOÃO VITOR AMARAL TEIXEIRA - valor: R$ 466.560,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). Vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digita em 16 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVOS 0277 2023 Processo: 215/2021 - modalidade: inexigibilidade de licitação 53/2021. Objeto: prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia, conforme tabela sia-sus, para atendimento ambulatorial. Contrato: nº p215/2021-1 - contratado: NÚCLEO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA LTDA - segundo termo de aditamento: prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 24.05.2023 e termo final em 23.05.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 106.572,84 (cento e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento: 33903936 - ficha 5353 - recurso federal: 1600 fundamento: lei nº. 8.666/93, inciso ii do art. 57 c/c com o §1º do art. 65. Assinado por meio físico em 16 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 045/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 045/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - Abertura no dia 15/06/2023 às 09:00ha - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS, TROFÉUS, BONÉS PARA EVENTO CICLÍSTICO DESAFIO DAS - AGUAS NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, RECURSOS DE EMENDAS ESPECIAIS. Os interessados deverão solicitar o Edital através do telefone 038 3824-1104 - [email protected] Montezuma/MG, 31 de maio de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 067/2023 -Pregão Presencial nº 006-2023. Cujo objetivo é a Contratação de Banda Gospel e DJ para apresentação no Forró do Morro 2023 e contratação de bandas para evento "II Encontro de Motociclistas e Simpatizantes 2023. Data de abertura 16/06/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 068/2023 -Pregão eletrônico nº 032-2023. Cujo objetivo é aquisição de suprimentos e equipamentos de informática e equipamentos de fotografia. Data de abertura 20/06/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 069/2023 - tomada de Preços nº 002-2023. Cujo objetivo é a contratação de empresa para reforma do balneário Lajeado incluindo a construção do espaço gourmet e reforma dos vestiários. Data de abertura 21/06/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 070/2023 - tomada de Preços nº 003-2023. Cujo objetivo é a contratação de empresa para reconstrução de guarda corpo de concreto armado na ponte localizada no Rio Preto de cima. Data de abertura 22/06/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 31 de maio de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar Chamada Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital até o dia 18/07/2023 às 09h00m na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com CEMARO DE PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG. Edital do Processo Licitatório nº 112/2023, Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Instalação de drenagem e dispositivos complementares nos campos de futebol dos bairros São Geraldo, Campo Belo, Santa Luzia e Concesso Elias, no Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 19/06/2023, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana. Nova Serrana, 31 de maio de 2023 ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Torna público o Processo Licitatório nº 065/2023, Pregão Presencial nº 024/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com eventual fornecimento de peças e insumos, em elevador instalado no prédio Unidade de Saúde Valdivino José de Oliveira. Abertura da sessão: 15/06/2023 às 09h00min. Edital disponível através do site: novorizonte.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 77/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos, solda, troca de óleo, lubrificação, lavagem e serviços de pneus, da frota de veículos, motos e máquinas desta municipalidade. Credenciamento: 14/06/2023 às 08h00min, Abertura 14/06/2023 às 08h15min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG- 30/05/2023 ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, referente ao PROCESSO Nº 051/2023, cujo objeto é a construção de arquibancada, muro de arrimo e piso de concreto na quadra da comunidade Cruzeirinho (Atrás dos Morros) desta municipalidade. Empresa Adjudicada: ADEILSON CARDOSO SANTOS LTDA, no valor de R$ 108.274,77. Pai Pedro-MG-14/04/2023 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, referente ao PROCESSO Nº 052/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de torres em concreto armado, bases para reservatórios 10 m³, nas comunidades Tabua II, Salinas IV, Serra Grande e Várzea Redonda desta municipalidade. Empresa Adjudicada: ADEILSON CARDOSO SANTOS LTDA, no valor de R$ 133.696,15. Pai Pedro-MG-14/04/2023. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, referente ao Processo Licitatório Nº 032/2023, publicado no DOU de 03-05-2023, nº 83, Seção 3, página 255, ONDE SE LÊ: "Contrato nº 095/2022". LEIA-SE: "Contrato nº 046/2023". 03/05/2023 ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro