DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OLÍVIO QUINTÃO VIDIGAL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a licitação do PL 053/2023 TP 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reforma da PRAÇA PÚBLICA MANOEL ANTÔNIO MARTINS do Município de Presidente Olegário - MG. Data: 16/06/2023. Horário:13:30 Local: Cozinha Comunitária.INF 3438110070 CAMILA FONSECA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO AV I S O Intenção de obter propostas adicionais a fim de subsidiar a eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização de software de banco de dados para formação de tabela de preço médio e real dos seguintes produtos: peças de reposição mecânicas, elétricas, acessórios e de funilaria de Veículos Leves, Médios, Pesados, Máquinas Pesadas e Tratores, sendo estas genuínas e originais nos termos da NBR 15296 ABNT, possibilitando a coleta de preços de peças ainda não cadastradas no banco de dados, através de inserção manual. Propostas serão recebidas até as 17:00 horas dia 06/06/2023. Informações e detalhamento do objeto :Tel.: (33) 3378- 4155, e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura. Reduto/MG, 31 de maio de 2023 RONALD WALACE PÓVOA DE AGUIAR Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 090/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de colchoes e colchonetes . A data de realizacao da sessao sera no dia 19/06/2023 as 09:00. Em 31 de Maio de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO Nº 87/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 087/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, objetivando a aquisição de um veículo novo, zero km, tipo caminhão adaptado com báscula de 12m³ (Recurso: Convênio MAPA nº 940412/2022). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 20/06/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 31 de maio de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo 033/2023 - Concorrência 001/2023 - Retificado - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Cercamento do Parque Recanto Verde em Santa Bárbara/MG, contemplando soluções de gradil, muro e portões ao longo dos 3.074,47m do perímetro do Parque, e 564,01m do perímetro do Viveiro, apresentadas através de plantas, vistas, vistas-tipo e detalhes-tipo dos elementos construídos, totalizando 3.638,48m, conforme edital e anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 03/07/2023 às 08:30 horas - Local de realização do certame: Praça Cleves de Faria, nº 122, Centro - Santa Bárbara/MG - Prédio da Prefeitura Municipal - Edital à disposição no site www.santabarbara.mg.gov.br e na Prefeitura. Santa Bárbara, 31/05/2023 - Simone do Rosário Germano - Secretária Municipal de Administração Pública. Santa Bárbara, 31 de maio de 2023 SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO Secretária Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo n.º 102/2023, modalidade Tomada de Preço n.º 002/2023 - Correção no texto do objeto do Edital publicado DOU edição de 24/05/ 2023 - Pag. 98 - seção 3, sem prejuízo na formulação de Propostas. Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações., abertura no dia 13 de junho de 2023 às 08:40 horas, para a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ do Acesso ao Córrego do Ferreiras no município, com recursos provenientes do Contrato de Repasse "ONDE SE LÊ n.º 917898/2021, LEIA-SE nº 917897/2021/MDR/CAIXA" e Contrapartida. Edital e seus anexos disponíveis no Departamento de Compras e Licitações. Mais Informações: Rua São Vicente de Paulo, nº 137, Centro - Santa Barbara do Leste, em dias úteis das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (33) 3326-1118 - http://santabarbaradoleste- mg.portaltp.com.br/ - https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ - [email protected] Santa Bárbara do Leste, 31 de maio de 2023 WILMA PEREIRA MAFRA RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS AVISO DE ADESÃO Nº 3/2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023 O Prefeito Municipal de Santa Fé de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais, resolve, Ratificar e Homologar, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023, ADESÃO Nº 003/2023 conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZANDO, a contratação de Empresa MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 35.457.127/0001-19, referente à Ata de Registro de Preços nº 041/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 008/2022, Processo Licitatório nº 026/2022, realizada pelo CISREC, objetivando Aquisição de veículos tipo Vans, para Transporte Escolar - Programa de Fortalecimento das Escolas, no valor total estimado de R$ 1.648.644,18. Santa Fé de Minas/MG, 31 de Maio de 2023. GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO e a Empresa R J F ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ 40.948.991/0001-53 - Contrato nº 039/2023. OBJETO: Execução dos serviços de restabelecimento da trafegabilidade das Estradas Vicinais em Santa Maria do Salto, recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Portaria Emergencial nº 1555 de 28/04/2023 e RES-MG-3158102-20230126-01. Processo 59052.013650/2023-57 - P.A.L. Nº 033/2023 - Dispensa nº 012/2023, Art. 24 Inciso IV. Valor Global: R$ 309.513,43 (Trezentos e Nove Mil, Quinhentos e Treze Reais e Quarenta e Três Centavos). Vigência: 17 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 RATIFICA o resultado do P.A.L. 033/2023 - DISPENSA Nº 012/2023 à Empresa R J F ENGENHARIA EIRELI. CNPJ 40.948.991/0001-53. Objeto: Execução dos serviços de restabelecimento da trafegabilidade das Estradas Vicinais em Santa Maria do Salto, através da Portaria Emergencial do MI 1555 de 28/04/2023 e RES-MG-3158102-20230126-01 Processo 59052.013650/2023-57- Decreto Municipal de Emergência nº 069/2022, de 26/12/2022, reconhecido através da Portaria do Ministério da Integração Nacional nº 284 de 20/01/2023. Valor Global: R$ 309.513,43 (Trezentos e Nove Mil, Quinhentos e Treze Reais e Quarenta e Três Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3640/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 073/2023, na modalidade DISPENSA N.º 021/2023, cujo Objeto é a locação do imóvel situado à rua Cel. João Euzébio, nº 107, nesta cidade, de propriedade do ESPÓLIO DE GESSI PEREIRA DA COSTA, destinado à instalação e uso com fins não residenciais do "CAPE - Centro de Atendimento Psicopedagógico ao Estudante". Contratada: ESPÓLIO DE GESSI PEREIRA DA COSTA. Valor: R$ 37.929,60. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 145/2023, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Especializada em Processo de Eleição do Conselho Tutelar Mandato 2024/2027, em Atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social. Abertura dia 06/06/2023 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; JULIANA DE SOUZA SANTOS Agente de Dispensa Eletrônica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 142/2023, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A MÉDIA DE PREÇOS CONSTANTE NO BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Injetáveis, Demanda Judicial, Material Médico Hospitalar, Laboratorial, Radiológico, Fisioterápico e Odontológico. Abertura dia 14/06/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Aditivo 002 do Contrato 002/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 002/2023 até a data de 23/09/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/05/2023. Extrato do Aditivo 002 do Contrato 003/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 003/2023 até a data de 23/09/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/05/2023. Extrato do Aditivo 002 do Contrato 004/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 004/2023 até a data de 23/09/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/05/2023. Extrato do Aditivo 002 do Contrato 005/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022.Objeto: Renovação do Contrato 005/2023 até a data de 23/09/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/05/2023.