DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100232 232 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023 - CREDENCIAMENTO Nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 104/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2023, cujo objeto é credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Empresa Credenciada: VINICIUS MARCOS SILVA GODINHO 06545783629, CNPJ sob o nº 12.320.908/0001-61, perfazendo o valor global de R$ 38.400,00 Em 31 de maio de 2023 LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ Secretária Municipal de Assistência Social BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023 - CREDENCIAMENTO Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Senhor Guilherme Henrique Amaral de Souza, CPF nº. 123.812.906-48 foi considerado INABILITADO. A empresa VINICIUS MARCOS SILVA GODINHO 06545783629 foi considerada HABILITADA e CREDENCIADA para a função de Facilitador de oficina artísticas, esportivas e culturais - Habilitação em Grafite, com valor mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Em 31 de maio de 2023 JULIANA DE AMORIM LIMA Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Comissão Permanente de Licitações ARNALDO DA MOTTA Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 4/2023 O O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Proc. nº. 0036/2023 TP nº. 004/2023. Empresa: LÍDER CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ sob N°14.111.422/0001-49. Valor global licitado: R$1.007.794,79 (hum milhão e sete mil e setecentos e noventa e quatro reais e setenta e nove reais), Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Obra e Serviços de Engenharia na Construção de 09 (Nove) Unidades Habitacionais, no Município de Santo Antônio do Jacinto - Mg, Sendo 07 (Sete) Unidades na Zona Urbana E 02 (Duas) Nunidades na Zona Rural, Mediante Fornecimento de Todo Material e Mão De Obra, Conforme Meta N°01 Aprovada Pela Sedec/Mdr, Operação N° 59053.005872/2021-24. Em 31 de maio de 2023. WESDRA TAVARES BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2023 Realizado com a Empresa SEAA FELICIO-SERVIÇOS MEDICOS. Referente ao Processo Licitatório N ° 16/2023, Pregão Eletrônico N° 03/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para compor a equipe de saúde da família, dentro da atenção básica e para atendimentos às urgências e emergências no período noturno, finais de semanas e feriados atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Valor contrato: R$ 607,000,00. Caetana Morais Duarte- Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Obj. Contratação PJ ramo pertinente, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos, para prestação serviços manutenção prédio onde funciona E.M. Canarinhos Brasileiros, sem previsão reabertura. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400 Em 31 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de pessoa jurídica visando a construção do Centro de Comercialização do Produtor (Feira Livre) do Município, por solicitação da Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Meio Ambiente, conforme Projeto Básico e Anexo que integram e Complementam o Edital. LEGISLAÇAO: Leis Federais n.º 8.666/93 e Alterações. 19 de junho de 2.023, às 08:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO : Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil, o n.º 3641, Bairro: Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil, 3641, Novo Horizonte, São Francisco de Sales-MG, das 08h00min às 12h00min - Fone: (34) 3413-8000. São Francisco de Sales. Em 30 de maio de 2023. RÚBIA ASSIS DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de São João do Manteninha/MG comunica através da CPL que abrirá o Processo Licitatório nº 017/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo Objeto é Registro de Preços para futura aquisição, objetivando o fornecimento parcelado de materiais de expedientes, escolares e artigos de papelaria diversos em geral para a manutenção de todas as secretarias municipais, com participação exclusiva e regionalizada para ME e EPP, nos termos do Inciso I do Art. 48 da Lei Complementar 123/06 e subsidiariamente ao Decreto Municipal nº 075/2021 - "com prioridade regional". A abertura será dia 15/06/2023 às 09h20min, na Sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis no horário das 07h00min às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. São João do Manteninha-MG, 31 de maio de 2023 FILIPE ALVES SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS São João do Pacuí/MG, torna público a Adesão Ata de Registro de Preços 017/2023 , referente ao Processo Licitatório Nº 017/2023 Modalidade pregão eletrônico por registro de preços nº N.º 006/2023 , cujo objeto é registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias e veículo de transporte sanitário para atender as demandas/necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Item 01: Veículo furgoneta original de fábrica, 0 km, adaptado para ambulância simples remoção Vencedora: Strada Veiculos E Pecas Ltda, CNPJ nº 01.654.749/0001-15. Valor R$ R$ 237.000,00. CAIO FREIRE CUNHA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 017/2023, Processo Licitatório n°. 096/2023 tendo como objeto o "Registro de preço visando à aquisição de medicamentos de uso veterinário e ração para cães". Total de itens: 19. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no portal www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura da sessão: 15/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. PAL Nº 044/2023 Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar e itens para cestas básicas destinados as Sec. Municipais, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Menor Preço Item. Justificativa: necessidade de readequação do Termo de Referência Anexo I do edital, que ocasiona ato insanável no certame. Fundamento: Súmula 473 do STF, Artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Data: 31/05/2023. São José do Jacuri-MG, 31 de maio de 2023 CLAUDIO JOSÉ SANTOS ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 02/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de São José da Safira e GSR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente ao Processo Licitatório Nº 08/2023, Modalidade Tomada De Preços Nº 02/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de reconstrução de unidades habitacionais, de acordo com o processo nº 59052.011300/2022-75 e reconhecimento Federal constante da Portaria nº 2.177, de 05 de julho de 2022. Valor Global do Contrato: R$ 239.417,49 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos). Data contrato: 02/05/2023 Vigência: 12 (Doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 63/2023 PRC 048/2023 - ADESÃO 002/2023 Extrato do Termo de Compromisso 063/2023 - PRC 048/2023 - Adesão 002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE Engenharia Elétrica Visando A Substituição E Instalação De Luminárias Com Tecnologia Led Nas Vias Aéreas Públicas Dos Perímetros Urbanos E Rurais Do Município De São Pedro Dos Ferros/Mg. Partes: Município De São Pedro Dos Ferros/Mg, Cnpj: 19.243.500/0001-82 E A Empresa Esb Indústria E Comércio De Eletro Eletrônicos LTDA., CNPJ: 13.348.127/0001-48, com valor global de R$ 472.895,18 (quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos). Termo na íntegra solicitar pelo telefone: (33) 3352-1286. São Pedro dos Ferros, 28 de abril de 2023. Paulo Mendes Gomes - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Inexigibilidade nº 008/2023 - Credenciamento n° 001/2023 - Procedimento Licitatório nº 038/2023. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Credenciamento de Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais Tabela SUS/SIGTAP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 16.06.2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 31 de maio de 2023 ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação