DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100233 233 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Republicação O Município de Sardoá/MG comunica que reabrirá Processo Licitatório nº 54/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2023, Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição e instalação de 02 (duas) Unidades de Micro Geração, usinas de energia solar fotovoltaica de potência de 55 KWP cada, em local definido, conectado a rede, a aprovação e a efetivação deste junto a concessionária de energia local, incluindo a licença ambiental devida, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, bem como toda mão de obra de instalação para funcionamento do referido sistema, o conforme especificações constante do anexo I do presente edital. Entrega das propostas a partir do dia 01 de Junho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 15 de Junho de 2023 às 13hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 15 de Junho de 2023 às 13hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Republicação O Município de Sardoá/MG comunica que reabrirá Processo Licitatório nº 56/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2023, Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de revestimento em ACM, para conclusão da obra dos portais da entrada da cidade em Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 01 de Junho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 16 de Junho de 2023 às 09hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 16 de Junho de 2023 às 09hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 65/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2023, Menor Preço Por Item, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de contenções por muro de gravidade com utilização de blocos de concreto pré-moldados de encaixe a serem usados de acordo com necessidade da defesa civil do Município de Sardoá MG. Entrega das propostas a partir do dia 01 de Junho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 16 de Junho de 2023 às 13hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 16 de Junho de 2023 às 13hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. Luciano Antônio Leite e Silva - Pregoeiro Municipal de Sardoá-MG. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Município de Serra do Salitre/MG, Processo Licitatório: nº 64/2023 - Pregão Eletrônico nº 20/2023. Objeto: Constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, adjudica e homologa nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Retroescavadeira, Zero Hora Trabalhada, conforme convênio nº 938418/2022, firmado entre o Município de Serra do Salitre/MG e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, à empresa BAMAQ AS Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - CNPJ nº 18.209.965/0001-54, cujo valor foi de R$ 502.650,00. Data de Adjudicação e Homologação: 31 de maio de 2023. MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº 1/2023 Torna público o Leilão Público Online 001/2023-Processo Licitatório 060/2023 A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, vem tornar público para conhecimento de todos os interessados que irá realizar Leilão na Modalidade On Line. Início dos lances: com início em 13/06/2023 às 08:00 horas (horário de Brasília-DF) e com encerramento para o recebimento dos lances em 27/06/2023 às 14:00 horas (horário de Brasília - DF), disponível no site: www.marcusviniciusleiloes.com.br, Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados em até 02 (dois) dias úteis anteriores a data fixada para início do leilão, através do telefone (38) 3221-5324-99909- 7240-991254664 ou via internet, por meio do e-mail: [email protected], ou patrimônio@serranopolisdeminas. mg.gov.br. Edital disponível: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas - MG, 31 de Maio 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 Processo n° 067/2023, Pregão Eletrônico n° 009/2023 Objeto: Compra de Tablet 10 polegadas para Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e outros profissionais do Programa de Saúde da Família, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 19/06/2023 ás 09:00 horas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: www.licitardigital.com.br e https://serranos.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: [email protected]. Serranos, 31 de maio de 2023. PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O Município de Três Marias-MG, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que, a partir do dia 01/06/2023 a 20/06/2023, estará recebendo requerimentos para proceder ao CREDENCIAMENTO, para contratação de profissional especializado para a prestação de serviços como Cabelereiro(a), para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, conforme Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, segundo critérios, termos e condições estabelecidos neste edital, Anexo I - Termo de Referência e seus anexos. Julgamento: 20/06/2023, às 16h00min. O Edital estará disponível no site: www.tresmarias.mg.gov.br ou ser adquirido na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal, à Praça Castelo Branco, 03 - Centro - Três Marias-MG. Mais informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8929. Três Marias, 31 de maio de 2023 HÉLIO GENEROSO TEIXEIRA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 28/2023, Processo Licitatório nº 081/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos (mobiliários, eletrodomésticos e informática) para a secretaria de educação de Tumiritinga-MG, através do programa de fortalecimento das escolas municipais, pelo convênio nº 1261003046/2022 entre secretaria de estado de educação e prefeitura municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 14/06/2023, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 29/2023, Processo Licitatório nº 082/2023. Objeto: Registro de preço futura e eventual aquisição de veículos (tipo caminhão poliguindaste brooks articulado duplo e 10 unidades de caçamba estacionária) para secretaria de agricultura do município de Tumiritinga-MG, através de contrato de financiamento BDMG/BF n° 352.612/22. Abertura: Dia 19/06/2023, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO E X T R AT O S EXTR. DA ATA R.P. Nº 37/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 12.480,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 31/05/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 39/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a BH FARMA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 84.290,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 31/05/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 50/2023 - P.L. 034/2023 - P.E. 009/2023 DAS PARTES: PMV e a DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.625,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 31/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 10/2023 PL Nº 37/2023 - PE SRP Nº 10/2023. ADJUDICAÇÃO Objeto: Formação de registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de câmaras refrigeradas de vacinas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de recurso, ADJUDICO o LOTE nº 001, à empresa: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, no valor total de R$ 30.180,00 e LOTE nº 002, à empresa: BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 140.000,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 31 de maio de 2023. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO Nº 48/2023 Aviso - Licitação Nº 048/2023 - Tomada de Preços - Adiamento de Sessão O Município de Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº 048/2023 na Modalidade "Tomada de Preços" e julgamento "Tipo Menor Preço", mediante o regime de Empreitada por preço global, para prestação dos serviços de Reforma e Ampliação de Prédio Público para Funcionamento CRAS no Município de Tabuleiro. A sessão será reagendada para ter início às 10h00min (dez) horas do dia 19 de Junho de 2023, na Sala de Licitações, situada à Praça Alzira Moraes Prata, nº 66, Centro, Tabuleiro/MG. O edital de licitação contendo todas as informações, inclusive o projeto arquitetônico, está à disposição dos interessados, nos dias úteis, no local já mencionado, no horário de 13h00min as 17h00min ou através do e-mail: [email protected]. Tabuleiro, 31 de Maio de 2023 GLENDA SILVEIRA CORRÊA Pregoeira CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público que realizará o pregão eletrônico nº 013/2023 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de relógios de ponto eletrônico e bobinas térmicas, incluindo software de uso, para atender a demanda do Consórcio União Da Serra Geral e Municípios Consorciados. Recebimento das propostas: de 01/06/23 a 16/06/23 até 08h29min. início da sessão às 08h30min de 16/06/23. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 31 de maio de 2023 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro