DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100234 234 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023-CMC Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria jurídica ao Centro de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do direito de família e sucessão, direito do trabalho, direito tributário e direito do consumidor, para atender as demandas dos cidadãos que buscam auxílio diariamente. Contratada: Murilo Cavalcante Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 50.485497/0001-53. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) por 12 (doze) meses. Fundamento: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Autorização: no dia 24/05/2023. Ratificação: Autoridade superior, art. 26 da Lei nº 8.666/93, no dia 30/05/2023. Castanhal-PA, 31 de maio de 2023. SÉRGIO LEAL RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Castanhal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2023 - SRP, cujo objeto é o registro de preços para contratação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias, para pessoas identificadas com vulnerabilidades socioeconómicas, para atender as necessidades da Secretaria Saúde de Nova Esp. do Piriá/PA. Data da abertura: 14/06/2023. Hora: 09h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA . ANTÔNIO GILSON CAMPOS GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - CPL/SEMAGRI/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria de Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI, torna público que às 09h do dia 14 de junho de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e subsidiariamente a lei 8.666, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de artigos vestuários - confecção de uniformes padronizados, conforme condições, quantidades e especificações constantes dos itens do Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca - S E M AG R I , Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Ordenador: Abaetetuba-PA, 31 de maio de 2023. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2023, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 15 de junho de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 34.2023.000003 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. IAVANDIRES MARTINS RIBEIRO, HOMOLOGA, a referente CHAMADA PÚBLICA Nº 034.2023.000003, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) EPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S- 10, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL QUE CIRCULAM NO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE (SEDE E VILA CANADÁ). EMPRESAS CREDENCIADAS: AUTO POSTO BELA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.403.031/0001-47 e a empresa E. DA SILVA AGUIAR MARTINS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.143.132/0001-33, AGENOR DOS SANTOS SILVA & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.531.123/0001-47. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 34.2023.000003 A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA torna público para o conhecimento dos interessados que, cumpridas às formalidades legais, considera as empresas: AUTO POSTO BELA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.403.031/0001-47; a empresa E. DA SILVA AGUIAR MARTINS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.143.132/0001-33; e AGENOR DOS SANTOS SILVA & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.531.123/0001-47, aptas ao credenciamento por terem atendido as exigências documentais e técnicas relacionadas no edital de Chamada Pública nº 034.2023.000003, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) EPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S- 10, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL QUE CIRCULAM NO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE (SEDE E VILA CANADÁ). Água Azul do Norte - PA, 29 de maio de 2023. ROGÉRIO ADRIANO DA SILVA Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 99, Quinta-Feira, 25 de Maio de 2023, Página 216, Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 032.2023.000023, onde se lê: Data da abertura: 08 de junho de 2023, leia-se: Data da abertura: 14 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇO 2/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: MARCO X CONSTRUTORA, CNPJ: 10.734.995/0001-78, contrato 23-0531-005, Valor: R$ 1.413.928,76. D. Orçamentária: 2.141, 2.147. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ; 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 240 dias; Objeto: Contratação de empresa para realizar a execução de serviços de manutenção, reforma e ampliação do mercado municipal central do município de Altamira/PA - Ass: 31/05/2023. PE-SRP 24/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: PRODADOS COMERCIO, CNPJ: 17.191.839/0001-57, contrato 23-0529-003, Valor: R$ 226.720,00. D. Orçamentária: 2.016. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Vigência: 29/05/2024; Objeto: empresa especializada para confecção, impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e da Taxa de Recolhimento de Resíduos Sólidos Domiciliares - Ass: 29/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/2023 À CONCORRÊNCIA 1/2023. Objeto: A At a tem por objeto manutenção predial com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos de mão de obra, bem como para realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais. CONTRATANTE: PMA, SEMED, SESMA , SEMAPS. EMPRESA: L ANNUNZIATA E CIA LTDA, CNPJ: 44.147.981/0001-70, valor: R$ 24.382.616,39. Validade da Ata é de 12 meses, a partir da assinatura. Informações - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 26/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Quantitativo da Tomada de Preços nº 6/2022. CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: CONSTRUTORA MANHATTAN. CNPJ: 23.458.709/0001-30. Contrato 23-0124-005. VALOR: R$ 249.048,38 a R$ 368.581,27, perante o Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93 e alterações. D. Orçamentária: 1.052, 2.164, 2.181. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Ass: 27/04/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023.1705.001 - SEMAPS Ratificação procedida pela ilustríssima sra. SUELEN DA SILVA ALVES, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo referente à locação de imóvel para a finalidade exclusiva de uso como restaurante popular do bairro do mutirão, VIGÊNCIA: 60 MESES, Locador: Sr. EVANDRO DROSDOSKY DOS SANTOS - CPF 652.312.102-00. VALOR: R$ 327.969,60. 24/05/2022. SUELEN DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22-1223-002 ao P.E 97/2022-A, realizada dia 24 de MAIO de 2023 nos jornais DOU, pág. 237 e DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, onde se lê: Altamira, 03 de abril de 2022, leia-se: Altamira, 03 de abril de 2023. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 17/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDEB, Empresa: AUTO POSTO MAVERICK, CNPJ: 08.413.902/0004-04, contrato 23-0526-004, Valor: R$ 959.537,95 / GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato 23-0526-005, Valor: R$ 630.854,99. D. Orçamentária: 2.029, 2.030, 2.032, 2.034, 2.042, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.061, 2.062, 2.307, 2.075, 2.077, 2.296, 2.307. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo - Ass: 26/05/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço 1/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Empresa: J A FONTENELE JUNIOR, CNPJ: 24.901.546/0001-81, contrato 23-0525-001, Valor: R$ 694.979,21. D. Orçamentária: 1,021. Class. Econômica: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Vigência: 120 dias; Objeto: CONSTRUÇÃO DA SALA DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA- Ass: 25/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-009 SESAU/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.009 SESAU/PMA, no valor total de R$ 1.450.786,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.020 SESAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.020 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO CONJUNTO MOARA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 20 DE JUNHO DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 31 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL