DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/Pa. Augusto Corrêa-PA, 31 de maio de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 20230488. Origem: Pregão Eletrônico nº 29/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Eurico Rocha da Cunha. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de equipamentos de refrigeração, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 30.842,00. Vigência: 30/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 30/05/2023. Espécie: CONTRATO Nº 20230489. Origem: Pregão Eletrônico nº 34/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Iranilde Paixão Sousa. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar-condicionado, freezer, geladeira, bombas e bebedouro, para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 132.269,24. Vigência: 31/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 31/05/2023. Espécie: CONTRATO Nº 20230490. Origem: Pregão Eletrônico nº 34/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Iranilde Paixão Sousa. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar-condicionado, freezer, geladeira, bombas e bebedouro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 126.819,66. Vigência: 31/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 31/05/2023. Espécie: CONTRATO Nº 20230498. Origem: Inexigibilidade nº 140401/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Laellia de Nazaré Fernandes Reis. Objeto: Contratação de serviços de nutricionista no monitoramento da alimentação escolar dos alunos das Escolas Públicas do município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 22.400,00. Vigência: 02/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 02/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230015. Origem: Pregão Eletrônico n° 28/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: M P Locadora Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 49.588,92, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 247.971,72. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230017. Origem: Pregão Eletrônico n° 28/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Trans Lary Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 244.750,62, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.223.835,54. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230019. Origem: Pregão Eletrônico n° 28/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Amazon Transporte de Passageiros Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 80.898,96, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 404.576,16. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140.401/2023 O Fundo Municipal de Educação - Ratifica e torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 140401/2023, que teve como objetivo a contratação de serviços de nutricionista no monitoramento da alimentação escolar dos alunos das Escolas Públicas do município de Augusto Corrêa/PA, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Profissional: Laellia de Nazaré Fernandes Reis, CPF nº 014.769.482-59, valor total R$: 22.400,00. Augusto Corrêa-PA, 31 de maio de 2023. IVANEZ BALDEZ DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO novamente o Pregão Eletrônico n° 33/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas e bicos injetores da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura e Secretaria Municipal de Obras de Augusto Corrêa/PA, novamente pela ausência de interessados na licitação. Augusto Corrêa-PA, 31 de maio de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2023-SEURB A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém torna público o julgamento da proposta e classificação final da Concorrência SRP n° 01/2023- SEURB, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO, para REGISTRO DE PREÇO EM ATA visando a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA ESPECIALIZA DA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS , ADAPTAÇÕES, DEMOLIÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS E REPARAÇÕES DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM - PA, destinada a atender a toda a população que utiliza as praças públicas no Município de Belém. Conforme reunião em 31/05/2023, foi realizado o julgamento das propostas de preços e, após, foi exarado parecer pela área competente da SEMEC, que resultou nas seguintes - classificação FINAL Lote 1: 1ª COLOCADA: TITAN ENGENHARIA LTDA, valor: R$ 22.648.947,57 (Vinte e dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); 2ª COLOCADA: ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇSO EIRELI, valor: R$ 25.725.545,62 (vinte e cinco milhões e setecentos e vinte e cinco mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); 3ª COLOCADA: INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, valor: R$ 26.568.753,46 (vinte e seis milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). Classificação FINAL Lote 2: 1ª COLOCADA: ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇSO EIRELI, valor: R$ 23.243.317,96 (vinte e três milhões e duzentos e quarenta e três mil e trezentos e dezessete reais e noventa e seis centavos); 2ª COLOCADA: INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, valor: R$ 25.716.488,18 (vinte e cinco milhões e setecentos e dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos). Classificação FINAL Lote 3: 1ª COLOCADA: TITAN ENGENHARIA LTDA, valor: R$ 15.205.144,85 (quinze milhões e duzentos e cinco mil e cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); 2ª COLOCADA: MULTISUL ENGENHARIA LTDA, valor: R$ 15.614.136,04 (quinze milhões e seiscentos e quatorze mil e cento e trinta e seis reais e quatro centavos); 3ª COLOCADA: ESTRUTURAL CONST R U ÇÕ ES E SERVIÇSO EIRELI, valor: R$ 18.518.053,91 (dezoito milhões e quinhentos e dezoito mil e cinquenta e três reais e noventa e um centavos) ; 4ª COLOCADA: INFINITY CONSTR U ÇÕ ES E SERVIÇOS EPP, valor: R$ 19.283.847,91 (dezenove milhões e duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). Classificação FINAL Lote 4: 1ª COLOCADA: MULTISUL ENGENHARIA LTDA, valor: R$ 15.615.664,80 (quinze milhões e seiscentos e quinze mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); 2ª COLOCADA: ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇSO EIRELI, valor: R$ 18.562.281,28 (dezoito milhões e quinhentos e sessenta e dois mil e duzentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos); 3ª COLOCADA: INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, valor: R$ 20.403.646,51 (vinte milhões e quatrocentos e três mil e seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos). A empresa CONSTRUTORA PORTO GARCIA LT DA foi DESCLASSIFICADA dos Lotes 1, 2 e 4, pois não atendeu ao item 9.3, alínea "a" do edital. A empresa TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA EIRELI foi DESCLASSIFICADA dos Lotes 3 e 4, pois não atendeu ao item 9.3, alínea "a" do edital. Comissão declara vencedoras as licitantes TITAN ENGENHARIA LTDA (LOTES 1 e 3), ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇSO EIRELI (Lote 2) e MULTISUL ENGENHARIA LTDA (Lote 4), por ter ofertado o menor preço global e atendido às demais disposições editalícias. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão de Licitação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Ata de julgamento, conforme subitem 15.1, alínea "b" do instrumento convocatório. Os autos se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL. Belém-PA, 31 de maio de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviço de recarga de oxigênio medicinal e de ar comprimido para atender as necessidades do hospital municipal de belterra e unidades moveis de atendimento no município de belterra - pará. Resultou fracassada. Belterra-PA, 31 de maio de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Resultado da ATA PE Nº 11/2023. Origem: PE Nº 011/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de reprodução de impressos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde-semsa. ATA 001/2023: BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº17.710.471/0001- 96, VALOR TOTAL DA ARP R$66.079,94, ATA 002/2023: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº13.913.414/000153, VALOR TOTAL DA ARP R$62.259,85 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). DATA DA ASSINATURA:30/05/2023. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023 PE 003/2023. Origem: PE Nº003/2023, Secretaria Municipal De Trabalho E Promoção Social/Fundo Municipal De Assistência Social CNPJ/MF sob o n°18.148.649/0001-10 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, recarga de gás em bebedouros, geladeiras, freezer, limpeza e instalação de central de ar SPLIT com aquisição de peças e acessórios, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-SEMED, fundo de manutenção e de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB e secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS. VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. Empresa: ADRIANA CAMPOS EICH 00860381250, CNPJ sob nº 29.693.197/0001-73, valor total de R$ 7.136,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-014 Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens nacionais com execução de serviços de reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, reembolso de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes públicos da Administração Pública Municipal de Bom Jesus do Tocantins. Data da abertura 15/06/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo maior percentual de desconto. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-015 Objeto: Aquisição de material de consumo de suprimentos informática - cartuchos, tonners e kit de tinta para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Data da abertura 15/06/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-016 Objeto: Aquisição de automóvel tipo caminhonete pick-up zero km 2023/2023 para atender as necessidades do Conselho do Idoso ministrado pela Secretaria de Assistência Social. Data da abertura 15/06/2023 às 09:03 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br. O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins-PA, 31 de maio de 2023. EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro