DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 202230940. Valor Global: R$ 2.501.500,00; Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20230941. Valor Global: R$ 266.000,00. Contrato nº 20230942. Valor Global: R$ 266.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 31/05/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 31/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-045. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-045: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 09.193.767/0001-59, itens001 e 003. Valor: R$ 12.507.500,00; CNPJ: 12.331.053/0001-74, item 002. Valor: R$ 1.330.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-045. Data da assinatura: 31/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200228. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 202002280 por 90 (Noventa)dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-001. Período: 17/04/2023 a15/07/2023. Data da Assinatura: 10de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Brasil Novo, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Administração e Finanças do Município de Brasil Novo/PA. Empresa: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - CNPJ/MF 20.174.278/0001-92, com o valor total de R$ 164.738,75. Brasil Novo-PA, 23 de maio de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Brasil Novo, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Aquisição de Instrumentos musicais e assessórios para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Empresa: F. A. BASTOS MUSICAL LTDA - CNPJ: 43.606.351/0001-53, com o valor total de R$ 30.779,01; Empresa: MIX PALCO, SOM E LUZ LTDA - CNPJ: 31.943.986/0001-67, com o valor total de R$ 42.264,53; Empresa: D A PALHETA DOS SANTOS - CNPJ: 43.813.127/0001-32, com o valor total de R$ 13.843,00; Empresa: BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 46.700.625/0001-67, com o valor total de R$ 9.057,51; Empresa: NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 23.882.208/0001-87, com o valor total de R$ 1.641,00. Brasil Novo-PA, 24 de maio de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADOS: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS 04056204209, CNPJ: 34.772.812/0001-77, Contrato Administrativo nº. 181/2023, no valor de R$ 40.955,75, CASTANHEIRA AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.869.655/0001- 03, Contrato Administrativo nº. 182/2023, no valor de R$ 231.340,26, M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.869.655/0001-03, Contrato Administrativo nº. 183/2023, no valor de R$ 119.249,70. OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro-ônibus, para manutenção das atividades das secretarias e demais fundos municipais, e demais fundos, Dotação Orçamentária: 2007, 2009, 2010, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 3.3.90.30.00, Vigência: 31/12/2023. Assinatura dos Contratos: Brasil Novo/PA, 11 de Maio de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo Municipal de Saúde. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.811.428/0001-75- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 62/2023 - Valor R$ 144.545,00. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Fundo Municipal de Saúde. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em favor das empresas: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.811.428/0001-75, valor global R$ 144.545,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 25 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.811.428/0001-75, valor global R$ 144.545,00. FABRICIO LOBÃO PEREIRA Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Origem: DISPENSA Nº 10/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO. Pessoa Física, Número e Valores do Contrato: Edivaldo Rodrigues dos Santos, brasileira, carteira de Identidade nº 1970784 2ºvia e do CPF n 331.809.032-87, CONTRATO Nº 10/2022 - PMB, Valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando o Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), por 12(doze) meses. Vigência: 01 de Abril de 2022, com término em 01 de Abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022-PMA Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a LOCADOR - Edivaldo Rodrigues dos Santos. Referente a DISPENSA Nº 10/2022, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISM O. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2022-PMA com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de abril de 2023, com término em 29 de março de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 31 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 23,37% AO CONTRATO Nº 2/2022-CP. PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, portadora do CNPJ (MF) nº 13.652.874/0001-75.Processo Administrativo na Modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2021.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA , PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor de até 23,37% (vinte e três e trinta e sete por cento) ao Contrato nº 02/2022-CP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao acréscimo do Contrato N.º 02/2022 e de R$ 108.628,40, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 23,37% do valor de R$ 464.748,53 para R$ 573.376,93, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 108.628,40, assinaturas do acréscimo contratual em: 23/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Bujaru(PA) através da CPL comunica a quem se faça interessar que realizara a Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 10/2023, tipo menor preço global, regime: empreitada por preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE PONTES EM MADEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ, sessão pública : 20/06/2023 ás 10:00h, horário de Brasília, no prédio da Prefeitura Municipal de Bujaru, na Sala da CPL, localizada na Av. Dom Pedro II, 38 - Centro, CEP: 68670-000 - Bujaru/Pa. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Autorização de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20222819. Pregão Eletrônico nº 037/2022 - Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Materiais E Equipamentos com Vista A Realização de Eventos no Município de Cametá/Pa. Contratada: J. D. Produçoes e Eventos Eireli, Cnpj nº 34.455.997/0001-96. Cametá-PA, 31 de maio de 2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito ENIO DE CARVALHO Secretário de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.Ad.08/2023/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: J d Produçoes e Eventos Eireli, Cnpj nº 34.455.997/0001-96. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Materiais e Equipamentos Com Vista a Realização de Eventos no Município de Cametá/Pa. Valor total R$910.194,00. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.Ad.08/2023/Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratada: J D Produçoes e Eventos Eireli, Cnpj nº 34.455.997/0001-96. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Materiais e Equipamentos Com Vista a Realização de Eventos no município de Cametá/Pa. Valor total R$565.741,00. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 012/2023- Pmc. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Concreto Armado, Bloquete Sextavado e Asfalto Frio Para Atender a Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 1.Pe.012/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratada: J. F. Monteiro Eireli, Cnpj nº 14.866.439/0001-06, Valor Total R$ 299.850,00. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. Contrato nº 2.Pe.012/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratada: SD comércio e Representação Eireli, Cnpj nº 43.438.614/0001-62, Valor Total R$ 2.890.270,00. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 51.Pe.020/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: E. L. W. Moia Eireli, Cnpj nº 34.436.201/0001- 58, Valor Total R$ 173.469,17. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho.