DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023-PMC Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Uniformes Específicos destinados Aos Agentes de Trânsito do departamento Municipal de Trânsito e Transporte- dmutt, Conforme Especificações E definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, Anexo I. O Edital Completo Está a disposição dos Interessados nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 15 de junho de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023- PMC Objeto: Instalação de 4 (Quatro) Unidades demonstrativas de beneficiamento e Armazenamento de Cacau no Município de Cametá, conforme condições constantes anexo ao Edital. Abertura: 16 de junho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br, mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e Geo Obras (www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras). Informações: [email protected]. Cametá-PA, 31 de maio de 2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20230739. Origem: Pregão nº 070-2023-Fmds. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA,OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de dedetização em geral, sanitização, desinfecção, em todas as unidades da Feira do Produtor e Mercado Municipal, Polo Industrial, Polo Educacional e Praça de Alimentação com a administração do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 15.954,97 (quinze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos).VIGÊNCIA: 19 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2024 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW da artista da BANDA ZÉ CANTOR, para o dia 01 DE JULHO DE 2023 para realização de shows Artístico em comemoração ao ultimo dia do - Festejo Junino de Canaã dos Carajás. FAVORECIDO: ICZ GRAVAÇÕES , PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Canaã dos Carajás - PA, 31 de maio de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 A Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás, por intermédio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Torna pública a licitação Menor Preço por item Empreitada Global conforme, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 no seu artigo 22 e inciso II, e demais exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislações vigentes a Tomada de Preços de nº 2/2023-002 FUNDEB. Objeto Contratação de para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Luzia localizada na zona rural do Município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 16/06/2022 08hs 00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA (GEO OBRAS) e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado dos Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia. MARIA NILDA PEREIRA NEVES Presidente da Comissão permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contratante: Prefeitura Municipal/ Fundo Municipal Contratada: J O RAMOS RABELO, CNPJ/MF nº 17.958.229/0001-36 Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2022-SRP-PMC Contratada: J O RAMOS RABELO, CNPJ/MF nº 17.958.229/0001-36 Contrato: Nº 038/2023-FME, Valor Estimado - R$ 431.043,45 Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, para atender às necessidades da prefeitura e secretarias do município de Chaves - PA. Data de assinatura: 12/04/2023. Vigência: 12 meses Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2022-SRP-PMC Contratada: J DE J ARAÚJO MACIEL-ME, CNPJ/MF nº 10.527.964/0001-46 Contrato: Nº 044/2023-FME, Valor Estimado - R$ 504.268,20 Objeto: Aquisição de madeiras, areia, seixo, piçarra e outras matérias primas, para atender às necessidades da prefeitura e secretarias do município de Chaves - PA. Data de assinatura: 12/04/2023. Vigência: 12 meses Espécie: 1º Termo de Supressão Contratante: Prefeitura Municipal/Secretarias Contratada: J O RAMOS RABELO, CNPJ/MF nº 17.958.229/0001-36 Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2022-SRP-PMC Contrato: Nº 106/2022-FMS, Contrato: Nº 107/2022-PMC Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, para atender às necessidades da prefeitura e secretarias do município de Chaves - PA. Contratada: J DE J ARAÚJO MACIEL-ME, CNPJ/MF nº 10.527.964/0001-46 Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2022-SRP-PMC Contrato: Contrato: Nº 139/2022-PMC, Contrato: Nº 140/2022-FMS Objeto: Aquisição de madeiras, areia, seixo, piçarra e outras matérias primas, para atender às necessidades da prefeitura e secretarias do município de Chaves - PA. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo. Contratada: J O RAMOS RABELO, CNPJ/MF nº 17.958.229/0001-36 Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2022-SRP-PMC Contrato: Nº 106/2022-FMS, Contrato: Nº 107/2022-PMC Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, para atender às necessidades da prefeitura e secretarias do município de Chaves - PA. O presente aditivo tem por base o que determina o Art. 65, § 1º da Lei Federal 8666/93.Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2023-003PMCP OBJETO: Registro de Preço futura aquisição de materiais de higiene, limpeza em geral e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará CONTRATO: 2905001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 18.558.006/0001-44 Valor Total: R$ 180.472,00 (Cento e oitenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2905002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 18.558.006/0001-44 Valor Total: R$ 215.342,00 (Duzentos e quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais). Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2905003/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 18.558.006/0001-44 Valor Total: R$ 125.320,00 (Cento e vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais). Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2905004/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: J. DE J. ARAUJO MACIEL., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 10.527.964/0001- 46, Valor Total: R$ 190.727,60 (Cento e noventa mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2905005/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: J. DE J. ARAUJO MACIEL., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 10.527.964/0001- 46 Valor Total: R$ 239.453,60 (Duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2905006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: J. DE J. ARAUJO MACIEL., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 10.527.964/0001- 46 Valor Total: R$ 173.037,80 (Cento e setenta e três mil, trinta e sete reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2905007/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 37.358.317/0001-04 Valor Total: R$ 163.524,50 (Cento e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2905008/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 37.358.317/0001-04 Valor Total: R$ 172.174,50 (Cento e setenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2905009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 37.358.317/0001-04 Valor Total: R$ 149.450,00 (Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2905010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: L M ARAUJO ATACADAO., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 44.101.089/0001- 58, Valor Total: R$ 55.904,00 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e quatro reais). Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.