DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100238 238 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO: 2905011/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: L M ARAUJO ATACADAO., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 44.101.089/0001- 58, Valor Total: R$ 58.679,00 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais). Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2905012/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: L M ARAUJO ATACADAO., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 44.101.089/0001- 58 Valor Total: R$ 46.485,00 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2905013/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: L PINHEIRO DA SILVA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 28.355.705/0001-40 Valor Total: R$ 8.620,00 (Oito mil, seiscentos e vinte reais). Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2905014/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: L PINHEIRO DA SILVA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 28.355.705/0001-40 Valor Total: R$ 11.830,00 (Onze mil, oitocentos e trinta reais). Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2905015/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: L PINHEIRO DA SILVA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 28.355.705/0001-40 Valor Total: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. Vigência: 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2022-003PMCP. Espécie: Ata de registro de Preço nº 20232905. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023-003PMCP. Registro de Preço futura aquisição de materiais de higiene, limpeza em geral e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará. Assinatura: 29/05/2023. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresas Vencedoras: A G AZEVEDO COM DE ALIMENTOS, CNPJ sob o nº 18.558.006/0001-44 - Total do Vencedor: R$ 521.134,00; J DE J ARAÚJO MACIEL, inscrita no CNPJ sob o nº 10.597.964/0001-46 - Total do Vencedor: R$ 603.219,00; JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.358.317/0001-04 - Total do Vencedor: R$ 485.149,00; L M ARAÚJO ATACADAO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.101.089/0001- 58 - Total do Vencedor: R$ 161.068,00; L PINHEIRO DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.355.705/0001-40 - Total do Vencedor: R$ 27.250,00 - Valor Global: R$ 1.797.820,00. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2023-002PMCP OBJETO: Registro de Preço futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e complementares, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência CONTRATO: 2605001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 18.558.006/0001-44 Valor Total: R$ 360.183,00 (Trezentos e sessenta mil, cento e oitenta e três reais). Data da Assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2605002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 18.558.006/0001-44 Valor Total: R$ 639.381,00 (Seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais). Data da Assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2605003/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 18.558.006/0001-44 Valor Total: R$ 355.998,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais). Data da Assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2605004/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: DMX COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 16.923.018/0001-03 Valor Total: R$ 68.950,00 (Sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2605005/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: DMX COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 16.923.018/0001-03 Valor Total: R$ 124.100,00 (Cento e vinte e quatro mil e cem reais). Data da Assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2605006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: DMX COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 16.923.018/0001-03 Valor Total: R$ 70.500,00 (Setenta mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2605007/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: J. DE J. ARAUJO MACIEL., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 10.527.964/0001-46, Valor Total: R$ 37.038,00 (Trinta e sete mil, trinta e oito reais). Data da Assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2605008/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: J. DE J. ARAUJO MACIEL., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 10.527.964/0001-46 Valor Total: R$ 44.168,00 (Quarenta e quatro mil cento e sessenta e oito reais). Data da Assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2605009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: J. DE J. ARAUJO MACIEL., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 10.527.964/0001-46 Valor Total: R$ 37.203,00 (Trinta e sete mil, duzentos e três reais). Data da Assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2605010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: L M ARAUJO ATACADAO., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 44.101.089/0001-58, Valor Total: R$ 329.805,00 (trezentos e vinte e nove mil oitocentos e cinco reais). Data da Assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2605011/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: L M ARAUJO ATACADAO., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 44.101.089/0001-58, Valor Total: R$ 394.962,50 (Trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2605012/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: L M ARAUJO ATACADAO., inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 44.101.089/0001-58, Valor Total: R$ 359.027,50 (Trezentos e cinquenta e nove mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2022-002. Espécie: Ata de registro de Preço nº 20232605. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023-002. Registro de Preço futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e complementares, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Assinatura: 26/05/2023. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresas Vencedoras: A G AZEVEDO COM DE ALIMENTOS, CNPJ sob o nº 18.558.006/0001-44 - Total do Vencedor: R$ 1.355,562,00; DMX COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.923.018/0001-03 - Total do Vencedor: R$ 263.550,00; J DE J ARAÚJO MACIEL, inscrita no CNPJ sob o nº 10.597.964/0001-46 - Total do Vencedor: R$ 118.409,00; L M ARAÚJO ATACADAO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.101.089/0001-58 - Total do Vencedor: R$ 1.083.795,00 - Total Global: R$ 2.821.316,00. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNIO SRP - 9/2023-005PMCP OBJETO: Em razão dos PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO JULGADOS PROCEDENTES pela equipe que conduz o certame, cujo objeto trata-se do Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS PERMANENTES, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará- Pa. O edital será suspenso para as devidas adequações. Será republicado em momento oportuno, bem como estipulado nova data abertura da sessão. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-026-PMC-TIPO Modalidade: Pregão Presencial Nº 9-2023-026-PMC-TIPO: Registro de Preços para contratação de empresa com intuito de aquisição de óculos que serão distribuídos gratuitamente aos munícipes de baixa renda no município de Curionópolis-DAT A RECEBIMENTO PROPOSTAS: 15 de junho de 2023. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br- Curionópolis-PA, 31 de maio de 2023. DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20230273 Contrato Administrativo N° 20230273, Processo Administrativo N° 00102021/23, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 006/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: REVEMAR - REVENDEDORA DE VEÍCULOS MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.747.226/0001-01, no valor total R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5.003 Aquisição de Veículos e Utilitários - Secretaria de Educação, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 30/05/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Clenes dos Santos Ribeiro - Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Dom Eliseu /PA.